O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu neste domingo (11) a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva de veicular anúncios pagos que alegam que Flávio Bolsonaro é contra a proposta de acabar com a escala 6×1. A decisão foi tomada após pedido da própria campanha de Flávio e se aplica a publicações feitas entre 12 e 14 de setembro. O caso ganhou destaque porque envolve a disputa sobre a jornada de trabalho e a utilização de propaganda negativa nas redes sociais.
Entendimento do TSE sobre a propaganda negativa
Segundo o ministro André Mendonça, os anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral, mas não podem ser usados para atacar adversários de forma direta. Ele considerou que o vídeo veiculado no Facebook, que afirmava que “Flávio é contra a escala 6×1”, configurou propaganda negativa, prática vedada pela lei. O entendimento do ministro reforça a necessidade de campanhas focarem em propostas, evitando ataques pessoais.
A decisão também determina que a campanha de Lula não poderá contratar novos anúncios sobre o tema. Além disso, a Meta, controladora do Facebook, foi notificada para desativar definitivamente os conteúdos e informar os valores pagos. Foram identificados dois pagamentos: R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, totalizando R$ 25,8 mil destinados à veiculação dos anúncios.
Contexto da escala 6×1 e a posição dos candidatos
A proposta de acabar com a escala 6×1 está em votação no Senado, com o presidente Davi Alcolumbre marcando o primeiro turno para o dia 14 de setembro. A medida visa substituir a jornada de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, permitindo maior flexibilidade para os trabalhadores. Flávio Bolsonaro tem defendido uma “alternativa melhor”, que deixaria a escolha da carga horária a cargo de acordos entre empregadores e empregados.
Por outro lado, a campanha de Lula tem argumentado que a manutenção da escala 6×1 beneficia a classe trabalhadora, garantindo descanso semanal obrigatório. A disputa se tornou um ponto de confronto nas redes sociais, com o PT lançando críticas ao posicionamento de Flávio e ao seu partido, o PL.
- Valor pago pela campanha de Lula: R$ 10,4 mil
- Segundo pagamento: R$ 15,4 mil
- Total investido: R$ 25,8 mil
Esses números foram usados como exemplo de como a propaganda eleitoral pode gerar custos significativos para campanhas, especialmente quando envolve conteúdo digital.
Outras medidas do TSE contra a campanha de Lula
Além da suspensão dos anúncios pagos, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo exibido na TV que vinculava Flávio Bolsonaro ao ex‑banqueiro Daniel Vorcaro e a uma investigação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. A medida reforça a política de combate à desinformação e ao uso de acusações sem comprovação durante o período eleitoral.
O mesmo ministro também ordenou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para mobilizar apoiadores e que reúne cerca de 3,4 milhões de membros. Horas depois, o corregedor‑geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou a suspensão, permitindo que o canal volte a operar.
Essas ações demonstram a postura rigorosa do TSE em relação ao cumprimento das normas eleitorais, especialmente no que tange à propaganda digital e ao uso de canais de comunicação de massa.
Em síntese, a decisão do TSE impede que a campanha de Lula continue a usar anúncios pagos para atacar Flávio Bolsonaro sobre a escala 6×1, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de campanhas focarem em propostas e respeitarem os limites da legislação. O desfecho da votação no Senado, prevista para o próximo dia 14, poderá influenciar ainda mais o cenário político e as estratégias de campanha nos próximos meses.
