O Senado do Paraguai concluiu, nesta quinta-feira (5), a primeira sessão do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, marcando um novo capítulo na profunda crise política que assola o país. A sessão foi iniciada às 19h50, na capital Assunção, e contou com a eleição do tribunal julgador e a apresentação formal da acusação pelos deputados responsáveis.
Calendário do impeachment e etapas processuais
O presidente do Congresso, Basilio Núñez, detalhou que o julgamento seguirá um cronograma de cinco fases, conforme o regimento interno da Casa. Cada etapa foi planejada para garantir o cumprimento rigoroso dos procedimentos e evitar questionamentos jurídicos posteriores.
A segunda fase está prevista para acontecer na sexta-feira (6), às 10h, quando a defesa de Peña será ouvida. O presidente tem a opção de comparecer pessoalmente ou de ser representado por um advogado.
Após a defesa, os senadores analisarão as provas apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa, antes de passar para a fase de argumentos finais. A etapa conclusiva será a votação nominal dos 45 senadores, que decidirá o destino do mandatário.
- Fase 1 – Abertura e acusação
- Fase 2 – Defesa do presidente
- Fase 3 – Análise de provas
- Fase 4 – Argumentos finais
- Fase 5 – Votação nominal
Contexto da crise: o escândalo do Banco Ueno
A origem da turbulência política remonta ao colapso do Banco Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos seus depósitos. O escândalo desencadeou protestos massivos e exigências por responsabilização dos líderes do governo.
Em meio à pressão popular, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a abertura do processo de impeachment contra Peña, com 78 votos favoráveis. Simultaneamente, foi colocado em votação o pedido de renúncia do presidente.
A oposição argumentou que aceitar a renúncia permitiria a Peña assumir o cargo de senador vitalício, garantindo foro privilegiado e blindando-o de processos judiciais. Já os governistas defendiam que a renúncia seria a forma mais rápida de encerrar a crise e transferir o poder ao vice‑presidente Pedro Alliana.
Implicações da renúncia e do foro vitalício
Conforme a Constituição paraguaia, ex‑presidentes que concluam seus mandatos ou renunciem ao cargo tornam‑se senadores vitalícios, com imunidade parlamentar vitalícia. Essa prerrogativa, no entanto, pode ser revogada se o ex‑presidente for submetido a julgamento político e considerado culpado.
Amanhã, o Senado poderá analisar um eventual pedido da Promotoria para retirar o foro de Peña, caso o processo de impeachment resulte em condenação. Especialistas alertam que a manutenção do foro poderia impedir que o ex‑presidente seja julgado na justiça comum por suspeitas de crimes ligados ao colapso do Banco Ueno.
Ariel Palacios, comentarista da GloboNews especializado em América Latina, ressaltou que a tentativa de Peña de se blindar ao anunciar a renúncia foi frustrada pela decisão da Câmara de avançar com o impeachment, mantendo viva a possibilidade de responsabilização.
Reação da população e perspectivas futuras
Fora do Congresso, manifestantes mantêm vigília ao redor do edifício legislativo, exigindo a saída definitiva de Peña e a restauração da confiança nas instituições democráticas. Os protestos refletem o desgaste social causado pela perda de recursos financeiros e pela percepção de impunidade.
Se a votação final for favorável ao impeachment, o vice‑presidente Pedro Alliana assumirá a presidência, prometendo estabilizar a economia e conduzir reformas no sistema bancário. Caso contrário, Peña poderá permanecer no cargo, mas enfrentará um cenário político ainda mais hostil.
Independentemente do desfecho, o processo evidencia a fragilidade das estruturas institucionais paraguaias diante de crises financeiras e a importância de mecanismos de controle e transparência.
