O debate sobre o salário mínimo e as aposentadorias ganhou destaque nas campanhas para a eleição presidencial de 2026, que acontecerá em outubro em todo o território nacional. As propostas dos candidatos buscam definir como esses benefícios serão reajustados diante da inflação e das pressões fiscais.
Contexto e importância da indexação
Atualmente, o salário mínimo, as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são reajustados com base na inflação do ano anterior, medida pelo IPCA. Essa regra de indexação tem como objetivo preservar o poder de compra dos trabalhadores e dos beneficiários da previdência.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) projeta que as despesas com aposentadorias e benefícios ultrapassem R$ 1,218 trilhão em 2027, um aumento de quase 8% em relação a 2026. Esse crescimento coloca a sustentabilidade fiscal em risco e alimenta o debate sobre reformas estruturais.
Uma das discussões centrais é a possibilidade de desindexar os benefícios, ou seja, desvincular o reajuste automático da inflação ou do salário mínimo. A desindexação permitiria que o governo definisse regras próprias para cada benefício, mas também poderia gerar perdas reais para os aposentados se não houver compensação adequada.
Propostas de Lula e sua equipe
O presidente Lula, que concorre à reeleição, defende a manutenção da regra atual de reajuste, garantindo aumentos reais ao salário mínimo, às aposentadorias e ao BPC. Em seu plano, a ideia é que o salário mínimo continue a subir acima da inflação, protegendo o poder de compra dos trabalhadores.
Para a Previdência, Lula propõe diversificar as fontes de custeio, incluindo a regulamentação da contribuição previdenciária de trabalhadores que prestam serviços por aplicativos. Essa medida visa ampliar a base de arrecadação sem elevar a carga tributária sobre os contribuintes formais.
Além disso, o plano enfatiza a ampliação do acesso à previdência, com programas de inclusão que facilitem a adesão de trabalhadores informais. Não há menção a mudanças no cálculo dos benefícios ou à desindexação.
- Manter a indexação ao IPCA;
- Reajuste real do salário mínimo;
- Regulamentação da contribuição de aplicativos;
- Ampliação da cobertura previdenciária.
Propostas de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro, candidato do PL, apresenta um discurso focado na modernização da gestão previdenciária. Ele propõe a digitalização completa dos processos, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência.
O plano inclui a criação de um pacote antifraude para a Previdência, com o objetivo de coibir irregularidades e desvios de recursos. Também há a proposta de blindar os fundos de pensão das estatais contra indicações políticas, garantindo maior autonomia e segurança financeira.
Em relação à indexação, Bolsonaro não detalhou se pretende manter a vinculação dos benefícios ao salário mínimo. Em entrevista, afirmou que não pretende cortar direitos dos aposentados, mas deixou em aberto a possibilidade de revisão normativa.
- Digitalização dos processos previdenciários;
- Pacote antifraude;
- Blindagem dos fundos de pensão das estatais;
- Revisão normativa ampla, sem especificar mudanças na indexação.
Propostas de Augusto Cury e Ronaldo Caiado
O escritor Augusto Cury, ao participar de um podcast, garantiu que, se eleito, assegurará ao menos a reposição da inflação mais 1% ao ano para o salário mínimo e benefícios vinculados. Essa proposta não menciona a desindexação, mantendo a lógica de reajuste automático.
Ronaldo Caiado, candidato do PSD, também defende a manutenção da regra atual de reajuste, mesmo diante de um ajuste fiscal rigoroso. Ele destaca que o cálculo continuará considerando a inflação e o crescimento real da economia, sem alterar a estrutura de indexação.
Ambos os candidatos evitam discussões sobre cortes ou mudanças profundas no modelo de financiamento da Previdência, optando por preservar a estabilidade dos benefícios para os cidadãos.
- Garantia de reposição inflacionária + 1% (Cury);
- Manutenção da regra de reajuste baseada na inflação (Caiado);
- Nenhuma proposta de desindexação explícita.
Em síntese, as propostas variam entre a defesa da continuidade da indexação, a busca por maior eficiência administrativa e a promessa de ajustes modestos. O eleitor terá que avaliar qual modelo oferece maior proteção ao poder de compra e maior sustentabilidade fiscal para o país.
