Na segunda‑feira (12) o governo peruano divulgou um novo regulamento disciplinar que proíbe maquiagem, esmalte e cabelos tingidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, além de exigir cabelo curto para os meninos. A medida foi anunciada pela presidente conservadora Keiko Fujimori durante visita a uma escola na periferia de Lima, capital do país. O objetivo declarado é reforçar a segurança nas salas de aula e combater o assédio sexual entre estudantes.
Novas normas de vestimenta e aparência
O regulamento estabelece que nenhum estudante poderá usar maquiagem ou esmalte durante o horário escolar, sob pena de advertência ou expulsão em casos graves. Também ficou definido que os meninos devem manter o cabelo curto, sem permissão para tinturas, tranças ou penteados extravagantes. As saias dos uniformes femininos precisam ter um comprimento considerado “adequado”, evitando decotes ou fendas excessivas.
Além das restrições estéticas, o documento traz outras medidas disciplinares: retomada das notas de disciplina, expulsão de alunos que cometem infrações graves e proibição do uso de telefones celulares, exceto quando houver autorização prévia dos professores. O ministro da Educação, José Chang, reforçou que as regras visam criar um ambiente mais neutro e focado nos estudos.
Para deixar as exigências mais claras, o governo publicou a lista a seguir:
- Proibição de maquiagem e esmalte para todos os estudantes;
- Cabelo curto obrigatório para meninos, sem tintura ou alisamento;
- Comprimento mínimo das saias definido como “adequado”;
- Uso de celular permitido apenas com autorização docente;
- Expulsão ou suspensão em casos de descumprimento reiterado.
Os críticos apontam que a lista pode gerar dúvidas sobre o que exatamente constitui “cabelo curto” ou “saia adequada”, exigindo interpretações subjetivas por parte dos professores e diretores.
Reações de organizações feministas e de direitos humanos
Imediatamente após a divulgação, organizações feministas como Manuela Ramos e o Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán se manifestaram contra o projeto. Elas argumentam que controlar a aparência dos estudantes não tem relação direta com a prevenção de agressões sexuais ou outros tipos de violência escolar.
De acordo com as entidades, medidas mais eficazes envolveriam políticas de educação sexual, treinamento de professores para identificar comportamentos abusivos e criação de canais seguros para denúncias. As organizações também ressaltam que a proposta pode reforçar estereótipos de gênero e limitar a liberdade de expressão dos jovens.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos denunciou as restrições nas redes sociais, classificando-as como “populistas e autoritárias”. Em comunicado, a coordenadoria enfatizou que a solução para a violência nas escolas deve passar por investimentos em segurança, apoio psicológico e campanhas de conscientização, e não por normas que controlam a estética dos estudantes.
Impactos esperados e críticas ao regulamento
Especialistas em educação alertam que a imposição de regras de aparência pode gerar resistência entre estudantes, pais e professores, desviando a atenção dos problemas reais de violência. A imposição de uniformes mais restritivos pode criar um clima de repressão, afetando o bem‑estar emocional dos adolescentes.
Além disso, há preocupação de que a fiscalização dessas normas exija recursos adicionais para as escolas, que já enfrentam desafios como falta de infraestrutura, material pedagógico insuficiente e altas taxas de evasão escolar. A necessidade de monitorar o comprimento do cabelo ou a cor da unha pode transformar professores em agentes de controle estético, em vez de focarem no aprendizado.
Outra crítica vem dos próprios estudantes, que nas redes sociais relataram medo de ser punidos por pequenas variações no penteado ou na cor do esmalte. Alguns jovens afirmam que a medida pode gerar bullying interno, já que colegas podem denunciar uns aos outros para obter vantagens ou simplesmente por curiosidade.
Próximos passos e prazo para contestação
O regulamento disciplinar será publicado no Diário Oficial do Peru antes de entrar em vigor, com previsão de implementação até o final do ano, segundo o Ministério da Educação. Após a publicação oficial, o governo abrirá um período de 30 dias para que cidadãos, organizações e especialistas apresentem objeções ou sugestões ao texto.
Durante esse intervalo, será possível protocolar recursos administrativos ou ajuizar ações judiciais, caso se considere que as normas violam direitos fundamentais garantidos pela Constituição peruana e tratados internacionais de direitos humanos. O Ministério da Educação afirmou que avaliará todas as manifestações antes de definir a versão final do regulamento.
Enquanto o debate se desenrola, escolas de Lima e de outras regiões já começaram a adaptar seus manuais internos, preparando orientações para pais e estudantes. Alguns diretores relataram que pretendem organizar reuniões informativas para esclarecer dúvidas e reduzir possíveis conflitos na aplicação das novas regras.
Em síntese, a proposta de Keiko Fujimori representa uma tentativa de combater a violência nas escolas por meio de medidas de ordem e aparência, mas enfrenta forte resistência de setores da sociedade que defendem abordagens mais estruturais e menos invasivas. O desfecho desse processo dependerá da capacidade do governo de equilibrar segurança, direitos individuais e a realidade cotidiana das instituições de ensino peruanas.
