Na manhã desta segunda‑feira, 27 de outubro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro, após a polêmica declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, em entrevista ao podcast americano Louder with Crowder. A medida foi oficializada em Brasília, pouco depois da divulgação da derrota de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais.
Contexto da declaração de Eduardo Bolsonaro
Na última sexta‑feira, 23 de outubro, Eduardo Bolsonaro participou de uma entrevista no programa Louder with Crowder, onde abordou a possibilidade de derrota eleitoral do irmão Flávio. Quando questionado sobre os planos da família caso o candidato não fosse eleito, o ex‑deputado sugeriu que Flávio deveria deixar o país, afirmando: “Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza”.
Além da sugestão de exílio, Eduardo questionou a confiabilidade do sistema de votação brasileiro, alegando que não haveria garantias de que os votos seriam contabilizados corretamente. Essas falas geraram grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, sendo interpretadas como incitação à desconfiança institucional.
O ex‑deputado reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, após enfrentar processos judiciais no Brasil. Sua presença no exterior e a continuidade de suas declarações públicas mantiveram o foco da mídia internacional sobre a família Bolsonaro.
Decisão do STF e a apreensão dos passaportes
Na segunda‑feira, Flávio Bolsonaro relatou à imprensa que foi abordado pela Polícia Federal enquanto se dirigia a Brasília para visitar seu pai, o ex‑presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, a ordem de apreensão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que citou a entrevista de Eduardo como fundamento legal.
O ministro Moraes já havia emitido mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro em outubro, relacionado a uma condenação por tentativa de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções americanas. Na mesma decisão, foram cancelados os passaportes do ex‑deputado, encerrando todas as possibilidades de recurso.
A apreensão dos documentos de viagem de Flávio foi justificada como medida preventiva, para garantir que o senador não deixe o país antes de eventuais processos judiciais serem concluídos. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, que confiscou os passaportes na residência do senador em Brasília.
- Motivo da apreensão: declaração de Eduardo Bolsonaro que incita saída do país.
- Autoridade responsável: Ministro Alexandre de Moraes, STF.
- Agente executora: Polícia Federal.
- Consequência imediata: Flávio Bolsonaro impossibilitado de viajar ao exterior.
Repercussões políticas e jurídicas
A decisão de Moraes provocou reações divergentes entre os principais atores políticos. Lideranças do PT e do PSOL elogiaram a medida como necessária para preservar a integridade do processo democrático. Por outro lado, representantes do PL e do MDB acusaram o ministro de abuso de poder e de motivar perseguição política.
Especialistas em direito constitucional apontam que a apreensão de passaportes pode ser considerada medida cautelar, desde que haja risco concreto de fuga ou de interferência em investigações. No caso de Flávio, a justificativa baseia‑se na possibilidade de que ele siga o mesmo caminho adotado por Eduardo, que já se encontra nos Estados Unidos.
Além das implicações jurídicas, o episódio alimenta um clima de tensão dentro da própria família Bolsonaro. Flávio, que nega a intenção de deixar o Brasil, afirmou que continuará a exercer suas funções no Senado, enquanto Eduardo mantém sua residência no exterior e continua a criticar o sistema eleitoral.
Analistas de comunicação ressaltam que a narrativa construída em torno da “ameaça de exílio” pode impactar a percepção pública sobre a estabilidade institucional. O uso de termos como “deveria deixar o país” foi amplamente divulgado, gerando debates sobre liberdade de expressão versus responsabilidade de figuras públicas.
O caso ainda não chegou aos tribunais superiores, mas há expectativa de recursos por parte da defesa de Flávio Bolsonaro, que pretende contestar a legalidade da apreensão e a suposta violação de direitos individuais.
Enquanto isso, o cenário eleitoral permanece marcado por polarização. A derrota de Lula no segundo turno, ainda que ainda não oficializada, alimenta discussões sobre possíveis contestações e a necessidade de garantir a ordem constitucional.
Em resumo, a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro representa mais um capítulo da disputa judicial e política que envolve a família Bolsonaro, o STF e as instituições brasileiras, reforçando a importância de um debate transparente e baseado em fatos.
