Na noite de segunda‑feira (19), a Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação negando qualquer favorecimento de alcance a publicações de candidatos à presidência. A empresa, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que trata de forma igualitária os conteúdos de ambas as campanhas que disputam o segundo turno. O documento foi apresentado após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que exigiu esclarecimentos sobre a isonomia nas plataformas digitais.
Contexto da solicitação do TSE
O pedido de informações surgiu depois que a coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, acusou a Meta de privilegiar publicações favoráveis ao adversário, senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). O ministro Bellizze concedeu um prazo de 24 horas para que a empresa apresentasse detalhes sobre as medidas adotadas, sob pena de multa diária que poderia chegar a R$ 1 milhão.
A decisão do ministro foi baseada na necessidade de garantir que a legislação eleitoral seja cumprida nas redes sociais, evitando que algoritmos ou processos automatizados criem disparidades de alcance. A pressão veio em um momento sensível, com o país dividido entre os dois candidatos e a atenção internacional focada no uso de tecnologia nas eleições.
Resposta da Meta e as medidas adotadas
Em sua resposta, a Meta destacou que segue rigorosamente as determinações da Justiça Eleitoral e que já havia apresentado um plano de trabalho ao TSE. O documento técnico anexado ao processo descreve o mecanismo que assegura a isonomia entre as duas candidaturas, reforçando que não há discriminação nos algoritmos de distribuição de conteúdo.
Entre as ações específicas citadas pela empresa, estão:
- Revisão humana de restrições ou suspensões de anúncios em até duas horas, quando aplicadas automaticamente a contas de campanhas oficiais;
- Auditoria de 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, resultando na remoção de 720 posts;
- Aplicação de sinalização correta em 270 conteúdos já rotulados e classificação de 214 publicações como não eleitorais;
- Implementação de filtros na ferramenta Meta AI para rejeitar comandos que contenham os prenomes dos candidatos, evitando viés na geração de imagens.
A Meta também explicou que as restrições a contas que publicam em colaboração com perfis oficiais obedecem às normas eleitorais, que impedem a segmentação de restrição apenas ao coautor de um post.
Análise das alegações sobre IA e conteúdo eleitoral
Um ponto crítico levantado pelos críticos foi o suposto uso da inteligência artificial da Meta para produzir imagens que favorecessem Flávio Bolsonaro, enquanto negava pedidos semelhantes para Lula. A empresa respondeu que adotou medidas adicionais para que a IA rejeite comandos contendo os nomes dos candidatos, buscando eliminar qualquer possibilidade de viés algorítmico.
Além disso, a Meta ressaltou que a isonomia prevista na legislação eleitoral se baseia em regras e critérios, e não nos resultados de alcance. Essa observação, citada do próprio ministro Bellizze, reforça que a justiça eleitoral avalia o tratamento técnico das plataformas, independentemente do desempenho final das campanhas.
Especialistas em direito digital apontam que a transparência dos algoritmos ainda é limitada, o que dificulta a comprovação de tratamento desigual. Contudo, a auditoria de mais de mil publicações demonstra um esforço da Meta em atender às exigências legais e a reduzir possíveis falhas de rotulagem.
Implicações e próximos passos
A manifestação da Meta não encerra o processo. O ministro Bellizze ainda pode solicitar novas informações ou impor sanções caso identifique descumprimento das normas eleitorais. A empresa, por sua vez, solicitou uma reunião urgente para esclarecer aspectos técnicos e reafirmou que age de boa‑fé, buscando colaborar com a Justiça Eleitoral.
Para os candidatos, a disputa nas redes sociais permanece acirrada, e a vigilância de órgãos reguladores deve intensificar-se nos próximos dias. O acompanhamento de métricas de alcance, rotulagem e uso de IA será crucial para garantir que a competição seja justa e transparente.
Observadores internacionais também acompanham o caso, pois ele pode servir de precedente para futuras eleições em outras democracias que dependem cada vez mais de plataformas digitais. A forma como a Meta responde às demandas do TSE pode influenciar políticas de regulação de conteúdo em âmbito global.
Em resumo, a Meta defende que seus processos são isonômicos, apresenta um conjunto de medidas corretivas e busca diálogo com o poder público. O desfecho dependerá da avaliação do ministro Bellizze e da capacidade das partes em comprovar, de forma objetiva, a neutralidade dos algoritmos durante o período eleitoral.
