Em evento realizado em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que as canetas emagrecedoras serão oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração ocorreu no mesmo dia em que foi anunciado o reajuste de 15% no Bolsa Família, com vigência a partir de outubro. Contudo, a disponibilização do medicamento não será imediata, pois precisa passar por pelo menos três etapas de avaliação e regulamentação.
Contexto da promessa e o panorama da obesidade no Brasil
O Brasil enfrenta uma crise de obesidade que afeta mais da metade da população adulta. Estudos apontam que cerca de 25% dos brasileiros já vivem com obesidade, condição que eleva o risco de diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas. Até o momento, o SUS não dispõe de tratamento farmacológico para a doença, limitando as opções ao procedimento de cirurgia bariátrica, cuja fila de espera ainda é extensa.
Especialistas entrevistados pelo G1 ressaltam que a introdução de um tratamento medicamentoso pode reduzir significativamente a demanda por cirurgias, além de melhorar a qualidade de vida de milhões de pacientes. A proposta de Lula, portanto, surge em um cenário de pressão social e clínica para ampliar as alternativas terapêuticas.
As três etapas necessárias antes da implementação
Antes que o SUS possa oferecer as canetas emagrecedoras, três requisitos precisam ser cumpridos:
- Estudo piloto concluído: um experimento com 250 pacientes na fila da cirurgia bariátrica está em andamento desde 26 de junho e deve durar dois anos.
- Avaliação regulatória: a Anvisa deve aprovar o registro de versões genéricas e nacionais do medicamento, processo que já foi acelerado após a perda da patente da Novo Nordisk.
- Definição orçamentária: o governo precisa destinar recursos bilionários para garantir a compra e distribuição em escala nacional.
Até o momento, o Ministério da Saúde comunicou que a implementação será feita de forma responsável, mas não especificou prazos ou detalhes financeiros.
Prós, contras e impacto financeiro da medida
Os defensores da política apontam benefícios claros:
- Redução de custos a longo prazo com complicações associadas à obesidade.
- Acesso a tratamento menos invasivo que a cirurgia bariátrica.
- Possibilidade de melhorar indicadores de saúde pública, como mortalidade por doenças crônicas.
Por outro lado, críticos alertam para os desafios:
- Necessidade de um orçamento considerável, que pode comprometer outras áreas da saúde.
- Risco de uso inadequado ou indiscriminado do medicamento.
- Dependência de acordos com a indústria farmacêutica para garantir preços acessíveis.
O preço atual das doses iniciais de semaglutida, substância presente nas canetas, gira em torno de R$ 300 nas farmácias, muito abaixo dos quase R$ 1.000 cobrados pelo produto de marca da Novo Nordisk. Essa queda de preço foi impulsionada pela entrada de genéricos no mercado, após a abertura da patente.
Movimentos paralelos no setor público e privado
Além do estudo piloto, o Ministério da Saúde tem buscado acelerar a aprovação de medicamentos genéricos. Em 2024, foram registradas dez aprovações de semaglutida, incluindo duas versões genéricas, o que indica um ambiente regulatório mais ágil.
O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Dr. Neuton Dornelas, defende que a incorporação do medicamento ao SUS deve ser tratada como política de Estado, e não como promessa eleitoral. Segundo ele, a continuidade do programa depende de planejamento de longo prazo e de garantias de financiamento estável.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia mencionado a possibilidade de inclusão da semaglutida no SUS antes mesmo da campanha eleitoral, mas a proposta ainda não consta no plano de governo oficial para o próximo mandato. Essa lacuna gera incertezas sobre a efetividade da promessa feita durante a campanha.
Enquanto isso, o setor privado tem observado a tendência de redução de preços e a maior disponibilidade de versões genéricas. Algumas clínicas privadas já oferecem o tratamento a custos reduzidos, embora ainda seja inacessível para grande parte da população de baixa renda.
Próximos passos e expectativas da população
A população aguardará a conclusão do estudo piloto, que deve fornecer dados sobre eficácia, segurança e custo-benefício do uso das canetas emagrecedoras em pacientes com obesidade grave. Esses resultados serão fundamentais para que o Ministério da Saúde elabore diretrizes claras de prescrição e distribuição.
Se o governo conseguir viabilizar as três etapas, o SUS poderá se tornar um dos primeiros sistemas de saúde pública do mundo a oferecer tratamento farmacológico em larga escala para a obesidade. Isso representaria um marco histórico na política de saúde brasileira.
Entretanto, a falta de detalhes sobre prazos, orçamento e critérios de elegibilidade mantém a população em estado de expectativa cautelosa. O debate continuará nos próximos meses, à medida que novas informações forem divulgadas pelos órgãos responsáveis.
