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Governo dos EUA impede Microsoft de usar programa PERM para contratação de estrangeiros

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta‑feira, a suspensão da participação da Microsoft em um programa federal que autoriza a contratação de trabalhadores estrangeiros. A medida, tomada pelo Executivo de Donald Trump, afeta também outras companhias de tecnologia que utilizavam o mesmo mecanismo de certificação laboral.

Contexto da medida

A iniciativa conhecida como Certificação Trabalhista Permanente (PERM) permite que empresas solicitem autorizações para contratar profissionais de fora do país quando não encontram candidatos americanos qualificados. O programa foi criado para proteger o mercado interno, mas, segundo autoridades da Casa Branca, tem sido usado para reduzir custos salariais.

Segundo o vice‑presidente J.D. Vance, o PERM deveria ser um recurso excepcional, ainda assim, algumas corporações teriam transformado a ferramenta em um atalho para empregar mão‑de‑obra mais barata. Ele destacou que a Microsoft seria a empresa que mais se beneficiou desse uso indevido.

Os dados divulgados pelo governo indicam que, nos últimos doze meses, Microsoft e Adobe solicitaram quase três milhões de autorizações para trabalhadores estrangeiros. Desses pedidos, mais de 230 mil resultaram em vistos H‑1B e mais de 100 mil em certificações permanentes via PERM.

  • Microsoft
  • Adobe
  • Cognizant
  • Infosys

Essas quatro empresas foram as primeiras a receber a restrição, que impede a submissão de novos pedidos de PERM enquanto as investigações estiverem em curso. Processos já iniciados foram suspensos, mas os vistos já concedidos permanecem válidos.

Reações de políticos e da Microsoft

Vance acusou a Microsoft de demitir milhares de funcionários americanos enquanto aproveitava o programa para trazer profissionais estrangeiros. Ele afirmou que a companhia dispensou cerca de 6 mil trabalhadores locais no último ano, ao mesmo tempo em que obteve mais de 6 mil vistos H‑1B e quase 3 mil Green Cards.

Em resposta, a Microsoft declarou que os salários pagos a titulares de visto H‑1B são equivalentes aos oferecidos a empregados locais que exercem funções semelhantes. A empresa ainda ressaltou que 80% das solicitações de H‑1B no último exercício fiscal referiam‑se a profissionais já contratados internamente, e não a novos estrangeiros.

O porta‑voz da empresa enfatizou que a medida não cancela os vistos ou Green Cards já emitidos, mas que a proibição de novos pedidos de PERM pode impactar planos de expansão em áreas de alta tecnologia.

Os críticos da política migratória do governo apontam que a suspensão pode criar incerteza para projetos que dependem de talentos globais, especialmente em setores como inteligência artificial, computação em nuvem e segurança cibernética.

Impactos no mercado de trabalho e perspectivas

Especialistas em recursos humanos alertam que a restrição ao PERM pode gerar atrasos significativos na contratação de profissionais altamente especializados. Empresas que dependem de expertise estrangeira podem precisar reavaliar suas estratégias de recrutamento, priorizando a formação de talentos nacionais.

Ao mesmo tempo, sindicatos de trabalhadores veem na ação uma oportunidade para pressionar por maiores investimentos em treinamento e desenvolvimento de mão‑de‑obra americana. Eles argumentam que a medida pode estimular a criação de programas de capacitação em áreas críticas.

Do ponto de vista econômico, analistas preveem que a suspensão temporária pode reduzir a velocidade de inovação em algumas áreas, mas também pode incentivar a adoção de políticas de retenção de talentos locais.

Para os profissionais estrangeiros já empregados, a decisão traz pouca mudança prática, já que seus vistos permanecem válidos. Contudo, a incerteza sobre futuras renovações pode gerar ansiedade e impactar decisões de carreira.

Observadores internacionais acompanham o caso como um indicativo da postura mais rígida dos EUA em relação à imigração qualificada. A medida pode influenciar políticas semelhantes em outros países que buscam equilibrar a necessidade de talentos externos com a proteção de empregos domésticos.

Enquanto as investigações prosseguem, a suspensão permanecerá em vigor sem prazo definido para revisão. O governo afirmou que a decisão será mantida até que haja conclusão dos processos de auditoria e verificação de possíveis irregularidades.

Empresas afetadas já iniciaram avaliações internas para adaptar seus planos de contratação. Algumas estão considerando a utilização de outros vistos temporários, como o L‑1 para transferência intra‑empresa, ou a intensificação de programas de estágio que não dependem do PERM.

Em resumo, a proibição de novos pedidos de certificação permanente representa um ponto de inflexão nas políticas de imigração laboral dos Estados Unidos, refletindo tensões entre a demanda por competências avançadas e a proteção de empregos nacionais.

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