Na quinta‑feira, 21 de outubro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal vai publicar um edital destinado a instituições financeiras que queiram vender suas carteiras de dívida ao Estado. O anúncio acontece dentro do programa Desenrola 3.0, que tem como objetivo principal a renegociação de débitos de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) em atraso entre dois e quatro anos e meio.
Como funciona o Desenrola 3.0
O programa foi lançado no final de setembro e foca em dívidas de cartão de crédito – tanto na modalidade parcelada quanto rotativa – e em crédito pessoal sem consignação, limitadas a até R$ 10 mil. A ideia central é que a União adquira as carteiras de crédito das instituições com um deságio que pode chegar a 90% do valor nominal.
Esses descontos são obtidos por meio de leilões e, posteriormente, repassados aos devedores, reduzindo significativamente o montante a ser pago. A proposta ainda inclui a possibilidade de elevar o deságio para faixas ainda maiores, como 95%, 96% ou até 97%, dependendo da competitividade do processo.
- Dívidas de cartão de crédito parcelado
- Dívidas de cartão de crédito rotativo
- Crédito pessoal sem consignação até R$ 10 mil
Etapas do leilão de carteiras de dívida
O primeiro passo consiste na publicação do edital, que convida as instituições a apresentarem as carteiras que desejam vender. Cada banco terá um prazo de cinco dias úteis para enviar os volumes de dívida, segmentados por faixas de renda dos devedores.
Depois de receber as propostas, o governo analisará os dados para definir quais carteiras serão elegíveis ao leilão. Essa avaliação leva em conta a distribuição de renda, o tamanho das carteiras e a qualidade dos créditos.
Com a lista de carteiras aprovadas, o próximo estágio será a realização do leilão, previsto para acontecer até o início de dezembro. Durante o leilão, as instituições competirão entre si, buscando oferecer o maior deságio possível. O resultado determinará o preço final que o Estado pagará por cada carteira.
É importante destacar que, nesta fase, ainda não há convocação direta aos devedores. Eles só serão chamados a renegociar seus débitos após o término do leilão e a definição das condições de compra.
Impactos esperados para devedores e instituições
Para os consumidores, a compra das carteiras pelo governo pode significar a redução do valor total da dívida, facilitando a quitação e evitando a inadimplência prolongada. O deságio de até 90% pode transformar um débito de R$ 5 mil em um pagamento de apenas R$ 500, dependendo das condições negociadas.
Os microempreendedores individuais, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso a crédito, também se beneficiam ao ter suas dívidas renegociadas em termos mais favoráveis, permitindo a retomada de suas atividades econômicas.
Do ponto de vista das instituições financeiras, a operação oferece a oportunidade de limpar seus balanços, removendo ativos de risco e liberando capital para novas concessões de crédito. O deságio, embora elevado, pode ser compensado pela redução de perdas futuras e pela melhoria da saúde financeira das carteiras vendidas.
Além disso, a manifestação de interesse das instituições já indica que elas aceitam o deságio proposto, o que pode acelerar todo o processo e garantir maior transparência ao mercado.
Em resumo, o edital previsto para quinta‑feira marca um passo importante na estratégia do governo de enfrentar o alto nível de endividamento da população. Ao combinar a compra de carteiras com descontos expressivos e a posterior renegociação, o programa busca equilibrar a necessidade de alívio para os devedores com a manutenção da estabilidade do sistema financeiro.
