Eleitores da Califórnia vão decidir, ainda neste outono, se aprovam a Proposição 40, que prevê um tributo de 5% sobre o patrimônio líquido de todos os bilionários do estado. A votação acontece em 5 de novembro de 2024, nas urnas de todo o estado, que concentra a maior economia dos EUA e a quarta maior do mundo. O objetivo é arrecadar cerca de US$ 100 bilhões para financiar o sistema de saúde estadual, que enfrenta cortes federais.
O que propõe a Proposição 40
A iniciativa estabelece um imposto anual único de 5% sobre o valor total de ativos de quem possui mais de US$ 1 bilhão em patrimônio. O cálculo inclui imóveis, ações, participações em empresas e outros bens de alto valor. Os recursos arrecadados seriam direcionados prioritariamente ao financiamento de hospitais públicos, programas de prevenção e expansão de serviços de saúde para populações vulneráveis.
Entre os nomes citados como potenciais contribuintes estão Oprah Winfrey, Mark Zuckerberg, Kim Kardashian, George Lucas e Jensen Huang, CEO da Nvidia. A lista completa dos mais de 200 bilionários residentes na Califórnia pode ser consultada nos registros públicos de riqueza.
- Oprah Winfrey – mídia e filantropia
- Mark Zuckerberg – tecnologia e redes sociais
- Kim Kardashian – moda e entretenimento
- George Lucas – cinema e produção audiovisual
- Jensen Huang – semicondutores e inteligência artificial
Os defensores argumentam que o imposto é temporário, destinado a cobrir o déficit gerado pelos cortes federais ao Medicaid e ao Medicare estaduais. A proposta prevê ainda mecanismos de transparência, com auditorias anuais e divulgação pública dos valores arrecadados e aplicados.
Impactos econômicos e sociais esperados
Se aprovada, a medida poderia gerar até US$ 100 bilhões em receitas nos primeiros cinco anos, o que equivale a quase R$ 500 bilhões. Esse montante seria suficiente para evitar o fechamento de dezenas de unidades hospitalares e ampliar o acesso a cuidados de saúde em áreas com alta taxa de moradores em situação de rua.
Além do benefício direto ao setor de saúde, especialistas apontam que o imposto pode reduzir a desigualdade patrimonial, que na Califórnia é uma das mais acentuadas dos Estados Unidos. Segundo Francesco Trebbi, professor de políticas públicas da UC Berkeley, “trata‑se de uma política histórica que pode mudar a distribuição de riqueza em um dos estados mais ricos do planeta”.
Por outro lado, críticos alertam para possíveis efeitos colaterais, como a fuga de capital e a mudança de residência de alguns bilionários. Um empresário local afirmou que se sente “um pouco como se eu não fosse bem‑vindo” e cogita transferir parte de seus negócios para outros estados com regimes fiscais mais brandos.
O impacto sobre o emprego também é tema de debate. Enquanto alguns argumentam que a saída de bilionários reduziria investimentos e postos de trabalho, outros sustentam que a arrecadação adicional poderia financiar programas de capacitação e gerar milhares de empregos no setor de saúde.
Debates e posicionamentos dos principais atores
O governador Gavin Newsom, que está no final de seu mandato, manifestou preocupação de que a medida leve os ricos a abandonar a Califórnia, diminuindo a base de arrecadação do imposto de renda. Ele tem defendido alternativas que não penalizem a classe mais rica, como o aumento de impostos sobre empresas de grande porte.
Do lado dos apoiadores, Suzanne Jimenez, chefe de gabinete do SEIU‑UHW, descreveu o imposto como “solução de curto prazo” para evitar o colapso do sistema de saúde estadual. Ela enfatiza que a proposta foi elaborada em resposta ao pacote tributário federal do governo de Donald Trump, que reduziu significativamente os repasses ao estado.
Entre os bilionários que se posicionaram a favor, Jensen Huang, da Nvidia, declarou que está disposto a contribuir para garantir que a Califórnia mantenha seus serviços de saúde. Por outro lado, Sergey Brin, cofundador do Google, doou mais de US$ 100 milhões a grupos que financiam campanhas contra a medida, segundo o Los Angeles Times.
Pesquisas de opinião realizadas em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley e pelo Los Angeles Times mostram que a proposta ainda não tem maioria clara entre os eleitores: 45% apoiam, 38% são contra e 17% permanecem indecisos. A campanha de divulgação tem se concentrado em explicar como o imposto funcionaria na prática e quais benefícios concretos traria à população.
Independentemente do resultado, a Proposição 40 coloca a Califórnia no centro de um debate global sobre tributação de riqueza extrema. Caso seja aprovada, o estado será o primeiro do mundo a instituir um imposto direto sobre o patrimônio de bilionários, abrindo precedentes para outras jurisdições que enfrentam desafios semelhantes de desigualdade e financiamento de serviços públicos.
