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Brasileiro LGBTQ+ tenta evitar deportação para a Guiné Equatorial e busca retorno voluntário ao Brasil

Alex Pereira Alves, personal trainer e segurança que vive em Los Angeles há dez anos, foi novamente detido pela imigração dos Estados Unidos e corre o risco de ser deportado para a Guiné Equatorial. O caso ocorreu em agosto de 2024, quando o brasileiro compareceu à agência de imigração e acabou preso em Adelanto, Califórnia. Agora, a defesa luta para que ele seja enviado ao Brasil, onde acredita que a sociedade mudou e pode oferecer maior segurança.

O histórico de solicitações de asilo e a nova prisão

Alex começou a solicitar asilo nos EUA há mais de uma década, alegando perseguição por sua orientação sexual. Durante esse período, ele comparecia anualmente às autoridades de imigração para comprovar que mantinha a situação regular enquanto aguardava a decisão final.

Em abril de 2024, a situação mudou: ele recebeu uma intimação para comparecer ao serviço de imigração e foi equipado com um dispositivo de monitoramento eletrônico. O objetivo, segundo o órgão, seria garantir que o requerente permanecesse em território americano até a conclusão do processo.

Meses depois, em agosto, Alex recebeu nova convocação e, ao se apresentar, foi imediatamente detido. A prisão ocorreu em Adelanto, uma pequena cidade da Califórnia, e gerou grande preocupação entre os ativistas de direitos humanos que acompanham o caso.

Estratégia da defesa para impedir a deportação para a África

A advogada Jane Oak, responsável pela defesa de Alex, explicou que a prioridade é impedir que o brasileiro seja enviado para a Guiné Equatorial, um país onde a situação dos LGBTQ+ é extremamente vulnerável. “Ele acredita que, após dez anos nos Estados Unidos, a sociedade brasileira evoluiu e que encontrará mais proteção aqui”, afirmou a procuradora.

A equipe jurídica propôs ao juiz que, caso Alex seja liberado, ele terá 48 horas para comprar a passagem de volta ao Brasil. A proposta inclui a apresentação de comprovantes de compra de bilhete e a garantia de que o brasileiro desembarcará em solo brasileiro em tempo hábil.

Enquanto a decisão judicial não for proferida, Alex permanece sob custódia, e a defesa acompanha de perto cada movimentação do processo, buscando recursos e argumentos que reforcem o risco de enviar o requerente a um país com histórico de violações de direitos humanos.

Política de deportação dos EUA sob a administração Trump

A situação de Alex se insere em um contexto mais amplo de políticas de deportação adotadas nos Estados Unidos durante a gestão de Donald Trump. Aproximadamente 25 mil imigrantes foram enviados a destinos fora de seus países de origem, muitas vezes para nações que recebem incentivos financeiros em troca da recepção desses indivíduos.

Esses acordos, firmados com mais de 35 países, têm como objetivo “minar” o sistema global de proteção a refugiados e criar um clima de medo entre os migrantes que ainda permanecem nos EUA. Segundo a advogada Savi Arvey, da Human Rights First, a estratégia serve também para coagir os imigrantes a se “autodeportarem”, temendo serem enviados a destinos imprevisíveis.

Os destinos variam entre democracias consolidadas, como Costa Rica e Libéria, e regimes autoritários ou instáveis, como El Salvador, Essuatíni, República Democrática do Congo, República Centro‑africana e, especialmente, a Guiné Equatorial.

Repercussão internacional e a resposta dos países de destino

Ao ser contatados pelo programa Fantástico, os governos da Guiné Equatorial e da Libéria não emitiram declarações oficiais sobre a recepção de brasileiros deportados. Essa falta de transparência aumenta a insegurança dos migrantes que podem ser enviados a locais onde a proteção legal e os direitos civis são frágeis.

Organizações não‑governamentais têm denunciado a prática como uma violação dos princípios da Convenção de Refugiados de 1951, que proíbe o retorno a locais onde a vida ou a liberdade do indivíduo estejam em risco. No caso de Alex, a possibilidade de ser enviado a um país onde a homossexualidade pode ser criminalizada representa exatamente esse risco.

Especialistas em direito internacional sugerem que a comunidade global precisa pressionar os EUA a rever esses acordos e a garantir que a deportação siga critérios estritos de proteção, respeitando a dignidade e a segurança dos indivíduos.

O futuro de Alex e a importância da mobilização social

O desfecho do caso ainda depende da decisão do juiz responsável. Caso a proposta de liberação com compra de passagem seja aceita, Alex poderá retornar ao Brasil e reiniciar sua vida em um ambiente que ele considera mais seguro.

Entretanto, se a ordem judicial for contrária, ele poderá ser embarcado em um voo rumo à Guiné Equatorial, onde as perspectivas de liberdade pessoal e de proteção aos direitos LGBTQ+ são extremamente incertas.

Ativistas e a comunidade LGBTQ+ brasileira têm se mobilizado nas redes sociais, cobrando atenção das autoridades e destacando a necessidade de revisitar políticas migratórias que colocam vidas em risco. Campanhas de assinatura de petições e mensagens a representantes legislativos têm sido intensificadas nos últimos dias.

O caso de Alex Pereira Alves se tornou símbolo de uma luta maior: a garantia de que a busca por asilo não se transforme em nova forma de perseguição, e que os direitos humanos sejam preservados independentemente das fronteiras.

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