Na tarde da quinta‑feira, 17 de novembro, a autoridade de telecomunicações venezuelana anunciou a liberação de vários sites de notícias que estavam indisponíveis há anos. O anúncio ocorreu em Caracas, poucos minutos antes da reabertura das negociações entre o governo interino e a oposição. A medida foi apresentada como um gesto de boa‑fé para fortalecer a liberdade de expressão durante o processo de diálogo.
Contexto político e histórico
Desde a queda de Nicolás Maduro, em 2024, o país vive um período de transição marcado por intensas negociações mediadas pelos Estados Unidos. O governo interino, chefiado por Delcy Rodríguez, tem buscado legitimar sua autoridade ao mesmo tempo em que tenta conter a pressão de grupos oposicionistas. Por outro lado, a oposição, representada por figuras como Dinorah Figuera, tem exigido reformas estruturais, entre elas a garantia plena da liberdade de imprensa.
Durante a década passada, a Venezuela manteve um rígido controle sobre o fluxo de informações digitais. Diversos veículos críticos foram bloqueados, e o acesso a notícias internacionais foi frequentemente restrito a usuários que utilizavam VPNs. Essa prática foi repetidamente denunciada por organizações de direitos humanos, que apontaram a censura como ferramenta de silenciamento político.
O bloqueio de sites de notícias não era apenas um reflexo da política interna, mas também um elemento de disputa geopolítica. A intervenção dos Estados Unidos em 2024, que resultou na captura do então presidente deposto, intensificou a pressão internacional sobre o regime venezuelano, que respondeu reforçando medidas de controle digital.
Detalhes do restabelecimento e sites liberados
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) divulgou, em comunicado oficial, que o “restabelecimento formal do acesso a diversas plataformas e veículos de mídia digital nacionais e internacionais” já estava em vigor. Entre os sites que passaram a estar disponíveis novamente estão El Nacional, Efecto Cocuyo, El Pitazo e NTN24.
O portal NTN24 confirmou que, após o anúncio do governo, o acesso ao endereço https://www.ntn24.com voltou a funcionar sem necessidade de VPN em diferentes provedores de internet. Essa verificação foi feita na noite de quarta‑feira, indicando que a mudança foi efetiva quase que imediatamente.
Entretanto, a ONG de direitos digitais VE Sin Filtro alertou que ainda existem 194 sites bloqueados, dos quais 84 são veículos de comunicação. Essa informação foi apresentada em um relatório que lista, entre outros, sites de blogs independentes, plataformas de streaming e portais de análise política.
- 84 sites de mídia ainda indisponíveis;
- 110 outros sites bloqueados por motivos variados, como conteúdo cultural ou redes sociais.
Os jornalistas e organizações civis que acompanham a situação ressaltam que a liberação parcial não elimina a sensação de censura que permeia o ambiente digital do país. Eles argumentam que a medida, embora simbólica, não substitui a necessidade de uma política de comunicação aberta e transparente.
Repercussões e desafios futuros
A decisão de desbloquear alguns sites chegou pouco antes da segunda rodada de negociações, que tem a liberdade de expressão como um dos temas centrais. Dinorah Figuera, chefe da delegação oposicionista, saudou a iniciativa, mas enfatizou que “muitos meios de comunicação ainda estão ausentes e todos precisam retornar, integralmente e em definitivo”.
Especialistas em comunicação apontam que a reabertura parcial pode servir como ponto de partida para discussões mais amplas sobre a regulamentação da internet no país. Eles sugerem que, para que a confiança seja reconquistada, o governo deve adotar mecanismos de monitoramento independentes e garantir que futuras decisões sejam transparentes.
Ao mesmo tempo, críticos alertam que a medida pode ser utilizada como estratégia de marketing político, visando melhorar a imagem internacional do governo interino antes das negociações. Eles pedem que a comunidade internacional continue pressionando por um fim definitivo das restrições digitais.
Enquanto isso, usuários venezuelanos que dependem de informações externas relataram um alívio imediato ao conseguir acessar notícias sem recorrer a ferramentas de contorno. Contudo, a maioria ainda relata dificuldades para acessar conteúdos que permanecem bloqueados, reforçando a necessidade de um acordo mais abrangente.
O futuro da liberdade de imprensa na Venezuela dependerá, em grande parte, da capacidade das partes envolvidas em encontrar um consenso que vá além de gestos pontuais. A continuidade das negociações, o comprometimento com normas internacionais de direitos humanos e a pressão da sociedade civil serão determinantes para transformar a promessa de abertura em realidade concreta.
