A defesa da Moriah Asset, vinculada a Fabiano Zettel, entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta‑feira, 16 de outubro de 2026, alegando tentativa de esvaziamento patrimonial da empresa. O alerta foi feito após a manutenção de bloqueio de ativos decorrente das investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master.
Contexto da investigação do Banco Master
Em março de 2026, a Polícia Federal deflagrou operação contra o Banco Master, apontando supostas irregularidades em operações de crédito e lavagem de dinheiro. Como parte da estratégia investigativa, foram bloqueados bens de empresas relacionadas, entre elas a Moriah Asset, que detinha participação societária na Prana Indústria e Comércio de Alimentos.
O valor estimado da participação da Moriah na Prana chegou a R$ 12 milhões, segundo avaliação feita por peritos independentes. Esse bloqueio visava garantir que recursos pudessem ser utilizados para eventual ressarcimento de prejuízos causados ao sistema financeiro.
Entretanto, a defesa sustenta que, logo após a ordem de bloqueio, a Prana promoveu alterações societárias que teriam como objetivo excluir a Moriah do quadro de acionistas, reduzindo drasticamente o valor de seu patrimônio.
Acusações de dilapidação contra a Prana
Segundo a petição apresentada ao STF, a Prana utilizou a justificativa de “simplificação de estrutura, redução de custos de compliance e adequação do regime de governança” para mudar seu tipo societário. Na prática, a mudança teria criado cláusulas que permitem a exclusão de sócios por justa causa, baseando‑se nas investigações criminais em curso.
Do ponto de vista da defesa, o movimento societário ocorreu apenas dois meses depois da decisão do STF que determinou o bloqueio dos ativos da Moriah. Nesse intervalo curto, a Prana teria expulsado a Moriah de forma sumária e unilateral, apropriando‑se da maior parte do valor patrimonial que a empresa detinha.
Os advogados afirmam ainda que a medida foi acompanhada de um balanço unilateral que reavaliou a participação da Moriah a valores muito inferiores ao real, além de uma ação de consignação em pagamento que agravou a desvalorização dos ativos.
Em síntese, a defesa argumenta que a cautelar destinada a proteger os bens da Moriah acabou se transformando em instrumento de dilapidação, pois cada dia sem intervenção judicial intensifica a perda patrimonial.
Pedidos da defesa e possíveis desdobramentos
Frente ao risco de esvaziamento total do patrimônio da Moriah, a defesa solicitou ao STF três providências principais:
- Suspensão imediata dos efeitos da exclusão societária promovida pela Prana;
- Depósito judicial da diferença de valores decorrente da desvalorização forçada;
- Nomeação de um administrador independente, sem vínculo com o Grupo Master, para gerir os bens da Moriah e garantir o pagamento de obrigações trabalhistas.
Esses pedidos buscam impedir que a situação se torne irreversível e garantir que os credores, especialmente trabalhadores, tenham seus direitos preservados.
O relator do caso no STF ainda não se pronunciou, mas analistas apontam que a Corte pode decidir pela manutenção do bloqueio enquanto se esclarecem as alegações de fraude societária. Caso o STF conceda a suspensão, a Moriah teria um prazo para reverter as alterações na estrutura acionária.
Por outro lado, se a Corte entender que não há indícios suficientes de abuso, a exclusão societária poderia ser confirmada, o que resultaria na consolidação da perda patrimonial da Moriah. Essa decisão teria reflexos diretos sobre o Grupo Master, que tem enfrentado pressão de investidores e órgãos reguladores.
Além das implicações jurídicas, o caso destaca a importância de mecanismos de compliance robustos em empresas que operam em setores de alta regulação. A suposta “simplificação de estrutura” apontada pela Prana pode ser interpretada como tentativa de ocultar movimentações ilícitas, reforçando a necessidade de auditorias independentes.
Em paralelo, a mídia especializada tem acompanhado de perto a repercussão do caso, que pode servir de precedente para futuras disputas envolvendo bloqueios judiciais e alterações societárias em contextos de investigação criminal.
O desfecho ainda está incerto, mas a comunidade empresarial observa atentamente, pois a decisão do STF poderá definir novos parâmetros para a proteção de ativos em processos de investigação federal.
