Na última sexta‑feira (18), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou acordos que obrigam seis hospitais de grande porte a suspender o fornecimento de bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de afirmação de gênero a pacientes menores de 18 anos. Os acordos foram firmados em Nova Iorque e Pittsburgh, e refletem a resposta a uma investigação federal que acusa as instituições de fraudar a cobrança desses procedimentos. O caso tem repercussão nacional, envolvendo políticas de saúde, direitos trans e disputas judiciais entre governos estaduais e federais.
Contexto da investigação federal
A operação do Departamento de Justiça começou após uma ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que direcionou o órgão a priorizar casos ligados a tratamentos de gênero em menores. Em abril do mesmo ano, a então procuradora‑geral Pam Bondi reforçou a orientação por meio de um memorando, desencadeando uma investigação nacional conduzida pela Divisão Civil do DOJ.
Segundo o relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, intitulado “Wolves in White Coats”, médicos teriam utilizado códigos de diagnóstico genéricos para mascarar a disforia de gênero nas faturas enviadas a planos de saúde públicos e privados. Essa prática teria permitido o reembolso de US$ 47,6 milhões entre 2015 e 2025, sem que os planos identificassem o tratamento como relacionado à identidade de gênero.
Hospitais envolvidos e valores dos acordos
Os acordos anunciados em 18 de setembro abrangem duas instituições: o NYU Langone, que pagará US$ 8,5 milhões, e o Centro Médico da Universidade de Pittsburgh (UPMC), com multa de US$ 950 mil. Eles se juntam a cinco hospitais que já haviam fechado o atendimento a menores nos últimos meses.
- Texas Children’s Hospital – acordo em 15 de maio
- Cleveland Clinic – acordo em 5 de junho
- Connecticut Children’s Medical Center – acordo em 5 de agosto
- Mount Sinai Health System – acordo em 4 de setembro
Somando apenas os valores divulgados, as multas totalizam US$ 19,7 milhões. Os valores das multas aplicadas ao Connecticut Children’s e ao Mount Sinai não foram revelados, mas a soma total dos pagamentos supera os US$ 20 milhões.
Reações das partes e implicações legais
Todos os hospitais negam as acusações de fraude e afirmam que os acordos são resoluções de alegações, sem admissão de culpa. O próprio Departamento de Justiça destaca que os acordos tratam de “cobranças falsas” e que os detalhes permanecem sigilosos.
Além da suposta fraude nas faturas, a investigação também examina possíveis violações da lei federal que regula alimentos, medicamentos e cosméticos. Os bloqueadores de puberdade e os hormônios prescritos para adolescentes trans não possuem aprovação específica da FDA para disforia de gênero, sendo usados fora da bula, o que pode caracterizar infração regulatória.
Impacto nas políticas estaduais e nos pacientes
O caso do Texas ilustra a interseção entre a investigação federal e legislações estaduais restritivas. Desde 2023, uma lei estadual proíbe o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios para menores trans. O procurador‑geral texano, Ken Paxton, acusou o Texas Children’s Hospital de continuar cobrando esses tratamentos ao Medicaid estadual, usando códigos diagnósticos falsos para driblar a proibição.
Com o encerramento desses serviços, adolescentes trans em todo o país enfrentam interrupções no acompanhamento médico. Organizações de defesa dos direitos LGBTQ+ alertam que a suspensão pode gerar consequências psicológicas e físicas graves, além de limitar o acesso a cuidados reconhecidos por associações médicas internacionais.
Por outro lado, grupos conservadores celebram a medida como um avanço na contenção de supostos abusos financeiros e na proteção de menores contra intervenções médicas consideradas controversas. O debate permanece polarizado, refletindo a crescente disputa cultural sobre o tratamento de identidade de gênero nos Estados Unidos.
Próximos passos da investigação
O Departamento de Justiça ainda não divulgou se haverá novas ações contra outros hospitais ou clínicas que ofereçam os mesmos tratamentos. A agência indica que continuará monitorando possíveis violações de códigos de diagnóstico e de regulamentações de medicamentos.
Enquanto isso, o Congresso federal tem discutido projetos de lei que poderiam estabelecer diretrizes nacionais para o tratamento de disforia de gênero em menores, buscando uniformizar a prática e evitar disparidades entre estados.
O futuro dos bloqueadores de puberdade e dos hormônios de afirmação de gênero nos EUA dependerá tanto das decisões judiciais quanto das políticas de saúde pública que emergirão nos próximos anos.
