Em entrevista concedida na segunda‑feira, 19 de setembro, a coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, revelou que, caso o senador vença as eleições de 2026, o programa Bolsa Família passará por um período de carência de dois anos antes de os beneficiários serem desligados. A proposta foi apresentada durante um evento em Brasília, onde a candidata ao governo também destacou a necessidade de revisão dos critérios de assistência social.
Contexto político e a disputa eleitoral
A corrida presidencial de 2026 tem colocado o Bolsa Família no centro das discussões, já que o programa é um dos principais pilares da agenda social do atual presidente. Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, relançou o programa em março de 2023, reforçando seu compromisso com as famílias de baixa renda.
Flávio Bolsonaro, senador de Rio de Janeiro, tem adotado uma postura crítica em relação ao modelo atual, argumentando que a continuidade indefinida do benefício pode gerar dependência e onerar as contas públicas. A coordenadora econômica da campanha enfatizou que a proposta de transição visa garantir sustentabilidade fiscal sem abandonar a população vulnerável.
O segundo turno das eleições está previsto para 25 de outubro, e as propostas de políticas sociais têm sido um ponto de virada nas estratégias de campanha. Analistas apontam que a discussão sobre o Bolsa Família pode influenciar significativamente o voto dos eleitores das regiões mais afetadas pela pobreza.
Proposta de transição de dois anos
Segundo Daniella Marques, a regra de transição estabeleceria um período de dois anos durante o qual os atuais beneficiários continuariam a receber o auxílio, mas não seriam admitidos novos inscritos. Após esse intervalo, o programa seria encerrado ou reformulado, conforme as diretrizes do novo governo.
A medida pretende criar um horizonte de planejamento para a administração futura, permitindo ajustes nas políticas de assistência sem causar rupturas abruptas. A coordenadora destacou que a proposta inclui a manutenção de pagamentos complementares para famílias que ainda apresentarem vulnerabilidade extrema.
Para operacionalizar a transição, seriam necessários ajustes no Cadastro Único, que registraria os beneficiários elegíveis ao final do período de carência. O governo também planeja intensificar a fiscalização dos requisitos de saúde e educação, garantindo que os recursos sejam direcionados a quem realmente cumpre as condições estabelecidas.
Impactos para os beneficiários
O Bolsa Família, que atualmente beneficia cerca de 19,3 milhões de famílias, tem como critério de elegibilidade renda mensal per capita de até R$ 218. Além disso, os beneficiários precisam manter o Cadastro Único atualizado e cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação.
- Renda familiar per capita limitada a R$ 218;
- Cadastro Único em dia;
- Participação em programas de vacinação e acompanhamento escolar;
- Compromisso com o Plano Nacional de Educação.
Com o reajuste anunciado em setembro, o valor do benefício subiu de R$ 600 para R$ 691, representando um aumento de aproximadamente 15,04%. Esse ajuste foi o primeiro desde o relançamento do programa em 2023.
Se a regra de transição for implementada, os beneficiários que ainda estiverem dentro dos critérios ao final dos dois anos continuarão a receber o auxílio, enquanto novos candidatos não serão admitidos. Essa dinâmica pode gerar um efeito de “congelamento” de novas inclusões, o que tem gerado preocupação entre organizações da sociedade civil.
Especialistas em políticas públicas alertam que a interrupção abrupta de novos beneficiários pode aumentar a vulnerabilidade de famílias que ainda não foram cadastradas, sobretudo nas áreas rurais e nas periferias urbanas, onde o acesso ao Cadastro Único ainda é limitado.
Reações e perspectivas
Organizações não governamentais e movimentos sociais criticaram a proposta, argumentando que a medida pode aprofundar a desigualdade e deixar milhares de famílias sem apoio. Em nota, o Conselho Nacional de Assistência Social pediu a revisão da ideia, ressaltando a importância da continuidade dos programas de transferência de renda.
Por outro lado, setores do empresariado e alguns economistas apoiam a iniciativa, alegando que a redução de despesas com assistência social pode liberar recursos para investimentos em infraestrutura e geração de empregos. Eles defendem que a transição de dois anos oferece tempo suficiente para que o Estado reoriente suas políticas fiscais.
O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta, mas indica que continuará monitorando os indicadores de pobreza e desigualdade para ajustar suas estratégias. Enquanto isso, a campanha de Flávio Bolsonaro tem utilizado a proposta como argumento de responsabilidade fiscal em debates e entrevistas.
O futuro do Bolsa Família permanece incerto, e a decisão final dependerá não apenas do resultado das urnas, mas também das negociações no Congresso, onde o programa tem forte apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos. A expectativa é de que o tema continue no centro das discussões até o final da campanha.
