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PSD aciona STF novamente para solicitar segundo turno nas eleições do Rio

Na manhã da quarta‑feira, 14 de outubro, o Partido Social Democrático (PSD) entrou com novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja convocado um segundo turno nas eleições para governador do Rio de Janeiro. O pedido surge logo após a Justiça Eleitoral confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Contexto da disputa eleitoral

As eleições de 2024 no Rio de Janeiro foram marcadas por uma corrida acirrada entre o candidato do Partido Liberal (PL) e o ex‑prefeito Eduardo Paes, que lidera a coligação do PSD. A campanha foi intensa, com debates sobre segurança pública, saneamento e desenvolvimento econômico.

Quando os resultados preliminares foram divulgados, Douglas Ruas alcançou 49,27% dos votos válidos, ainda abaixo da maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno. Contudo, a apuração final mostrou um percentual de 50,88%, garantindo-lhe a vitória sem necessidade de segunda votação.

Esse salto de porcentagem ocorreu após a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que havia sido declarado inelegível. A retirada desses votos alterou o denominador da conta, elevando o percentual do candidato do PL acima da marca dos 50%.

O PSD, que representa Eduardo Paes, já havia tentado antes levar a questão ao STF, mas a ação foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin. Agora, o partido volta a insistir, alegando irregularidades graves no cálculo dos resultados.

Argumentos do PSD e a controvérsia dos votos de Anthony Garotinho

O principal ponto de discórdia está na forma como os votos de Garotinho foram tratados. O PSD sustenta que, mesmo que o candidato tenha sido considerado inelegível, seus votos não deveriam ter sido anulados ou subtraídos da base de cálculo.

Segundo a petição, “a maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”. Em outras palavras, a vitória seria fruto de uma decisão judicial e não da vontade direta dos eleitores.

Os advogados do partido afirmam ainda que a retirada retroativa desses votos viola a soberania popular, pois altera o resultado depois que as urnas foram fechadas. Eles descrevem o processo como “produzido” após a abertura das urnas, o que, para eles, constitui uma manipulação indevida.

Para reforçar a argumentação, o PSD apresenta a seguinte sequência de fatos:

  • Anthony Garotinho foi declarado inelegível antes da votação.
  • Seus votos foram computados na apuração inicial.
  • Posteriormente, a Justiça Eleitoral os retirou da base de cálculo.
  • Com a remoção, o candidato do PL ultrapassou 50% dos votos válidos.

O partido argumenta que esse procedimento equivale a “subtrair votos deliberadamente” e que a decisão deveria ser revista para garantir a legitimidade do processo democrático.

Próximos passos e implicações para o calendário eleitoral

O relator do caso ainda não foi designado pelo STF, o que mantém a situação em aberto. O PSD pediu urgência na análise do processo, destacando a proximidade da data prevista para o segundo turno em 25 de outubro.

Se o tribunal decidir que o segundo turno deve acontecer, a Justiça Eleitoral terá que organizar a votação em todo o estado dentro do calendário já estabelecido para o país. Caso contrário, o partido solicita que seja definida uma data posterior, para que todas as partes tenham tempo de se adequar.

A decisão do STF terá repercussões diretas na agenda eleitoral nacional, pois outras regiões já programaram o segundo turno para a mesma data. Uma alteração poderia gerar um efeito dominó, exigindo ajustes em múltiplos estados.

Além do aspecto logístico, há também implicações jurídicas: o caso pode servir de precedente para futuras disputas onde votos de candidatos inelegíveis sejam tratados de maneira semelhante.

Repercussões políticas e expectativas

Politicamente, o pedido do PSD reacende a tensão entre as lideranças do Rio de Janeiro. Enquanto o candidato do PL celebra a vitória, a equipe de Eduardo Paes mantém a esperança de reverter o resultado por meio da justiça.

Analistas de imprensa apontam que, se o STF conceder o segundo turno, a campanha pode se intensificar nos próximos dias, com debates acirrados sobre segurança, transporte e desenvolvimento econômico.

Por outro lado, se o pedido for indeferido, o PSD pode recorrer a outras instâncias ou buscar mobilizar a opinião pública, reforçando a narrativa de que a vontade popular foi desconsiderada.

Em termos de estratégia de comunicação, o partido tem investido em conteúdo digital, reforçando a ideia de que a democracia está em risco e convocando eleitores a se manifestarem nas redes sociais.

Independentemente do desfecho, o caso evidencia a importância de regras claras sobre a contabilização de votos de candidatos inelegíveis, tema que deverá ser debatido intensamente nas próximas semanas.

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