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Meta pode usar notícias sem licenças para treinar IA a partir de 30 de outubro

A Meta anunciou que, a partir de 30 de outubro, poderá coletar automaticamente conteúdos de sites de notícias para treinar seus sistemas de inteligência artificial. A medida se aplica a todas as empresas que utilizam Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger para fins comerciais, independentemente de acordos prévios de licenciamento. O objetivo da empresa é ampliar o volume de dados disponíveis para melhorar seus produtos de IA.

Como funcionam os novos termos comerciais

De acordo com o documento divulgado, as empresas autorizam a Meta a usar software automatizado – como web scrapers, bots, spiders e rastreadores – para acessar, indexar e armazenar em cache qualquer conteúdo disponível nos domínios associados aos seus produtos. Essa permissão inclui a criação de credenciais de teste que permitem a coleta de URLs, páginas e arquivos de mídia.

Além da captura de dados, os termos permitem que a Meta utilize o material coletado para “fornecer, desenvolver, melhorar, pesquisar, treinar e manter a integridade” de seus serviços. Não há exceção específica para impedir apenas a extração de notícias, o que gera preocupação entre editoras e jornalistas.

Reações do mercado e da comunidade jornalística

O Nieman Journalism Lab, ligado à Universidade Harvard, alertou que a política pode abrir caminho para que a Meta explore conteúdo jornalístico sem negociar licenças. Editoras brasileiras e internacionais tem manifestado inquietação, temendo que seus textos sejam usados para treinar IA sem remuneração ou reconhecimento.

Algumas empresas já anunciaram que irão interromper o uso das plataformas Meta para fins comerciais caso não concordem com as novas condições. Contudo, a falta de uma opção de “rejeitar apenas a coleta de conteúdo” limita as alternativas de negociação.

Para contextualizar, a Meta lançou recentemente o Meta One, um serviço de assinatura que cobra até R$ 1.999 por mês de empresas e criadores para publicar links em posts e Reels. Essa estratégia indica que a companhia está buscando novas fontes de receita ao mesmo tempo em que expande seu ecossistema de IA.

Impactos regulatórios e comparações com o Google

No Brasil, a discussão sobre o uso de notícias por IA ganhou força com a investigação do Cade ao Google por supostas práticas anticompetitivas. O órgão está analisando como os resumos gerados por IA podem desviar tráfego das páginas originais, prejudicando o modelo de negócios das editoras.

Em resposta a críticas semelhantes, a Meta afirmou que os termos de rastreamento permanecem restritos aos seus produtos de anúncios e que os proprietários de conteúdo ainda podem usar o arquivo robots.txt para indicar suas preferências. A empresa sustenta que não está criando novos direitos que se sobreponham a essas diretrizes.

Entretanto, especialistas apontam que a simples possibilidade de coleta automática, mesmo que controlada por robots.txt, pode ser suficiente para que grandes volumes de texto sejam ingeridos pelos modelos de IA, reduzindo a necessidade de licenças individuais.

Além das questões de remuneração, há preocupações éticas relacionadas à privacidade dos jornalistas e à integridade das fontes. Em um caso anterior, a Meta suspendeu um projeto que monitorava o uso de computadores corporativos após denúncias de exposição de informações pessoais de funcionários.

Os veículos de imprensa continuam a depender das plataformas Meta para alcançar audiências, mas agora enfrentam o dilema de sacrificar parte de seu conteúdo em troca de visibilidade. A decisão de aceitar ou recusar os termos pode influenciar diretamente a estratégia de distribuição de notícias nos próximos meses.

Em resumo, a medida representa um passo significativo na estratégia da Meta de consolidar sua presença no mercado de IA, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre direitos autorais, remuneração justa e transparência. O desenrolar desse debate poderá definir novos parâmetros para a relação entre grandes plataformas digitais e a indústria jornalística.

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