Em 2027, o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro anunciaram a intenção de promover mudanças na Constituição Federal, que já foi alterada 139 vezes desde sua promulgação em 1988. A proposta foi feita durante a campanha eleitoral, quando ambos buscaram atrair eleitores que desejam maior participação popular nas decisões do Judiciário. O anúncio aconteceu em Brasília, capital do país, e já gera intenso debate entre especialistas, juristas e a sociedade civil.
Histórico de alterações e crescimento do texto constitucional
Na última semana, completaram‑se 38 anos da promulgação da Constituição de 1988, marco que simboliza a redemocratização do Brasil após duas décadas de regime militar. Desde então, o texto constitucional passou por um intenso processo de emendas, totalizando 139 alterações até o momento.
Essas mudanças equivalem, em média, a uma emenda a cada quatro meses, ritmo que supera a maioria das democracias modernas. O volume de alterações não se limita a simples ajustes; muitas delas redefiniram direitos, competências e mecanismos de controle entre os Poderes.
Além das emendas formais, o Supremo Tribunal Federal tem reinterpretado diversas normas, ampliando ainda mais o alcance da Constituição original. Essa prática de interpretação tem contribuído para que o texto atual tenha pouco a ver com a versão de 1988.
- Texto original (1988): 36.947 palavras.
- Texto atual (2026): 75.823 palavras, um acréscimo de 38.876 palavras.
- Constituição da Índia: 117.369 palavras, 64% maior que a brasileira.
O crescimento do documento constitucional fez com que ele se tornasse um dos mais extensos do planeta, embora ainda esteja atrás de algumas constituições históricas. Esse aumento reflete tanto a complexidade crescente da sociedade brasileira quanto a tentativa de acomodar demandas regionais e setoriais ao longo das décadas.
Posicionamento de Lula sobre a reforma constitucional
Lula, que está inelegível por questões judiciais, apresentou em 2018 a proposta de “refundação democrática” do país. Essa proposta incluía mudanças estruturais no Estado e na sociedade para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.
O plano de governo registrado na Justiça Eleitoral destaca a necessidade de um novo Processo Constituinte. Segundo o documento, seria criado um roteiro amplo de debates sobre grandes temas nacionais, culminando na convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Entretanto, nas declarações recentes, Lula tem focado sua agenda na reforma do Judiciário, especialmente no modo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele argumenta que o atual processo de indicação, controlado pelo presidente e pelo Senado, carece de legitimidade popular.
“Precisamos envolver a sociedade na escolha dos ministros, para garantir credibilidade ao Supremo, que hoje enfrenta baixa confiança”, afirmou o presidente em entrevista coletiva. A proposta inclui a criação de mecanismos de participação cidadã, como plebiscitos ou comissões de representantes da sociedade civil.
Apesar das declarações, não há evidência de que Lula tenha avançado com um projeto concreto de Constituinte. Seu discurso permanece centrado na reforma judicial, embora a ideia de uma nova Constituição ainda circule entre seus assessores.
Visão de Flávio Bolsonaro e repercussões políticas
Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex‑presidente Jair Bolsonaro, também se pronunciou sobre a necessidade de mudar a Constituição. Em discurso público, ele sugeriu a “redemocratização” do país, embora não tenha especificado quais artigos deveriam ser alterados.
O senador destacou a importância de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal, apontando que a corte possui um grau de autoridade que, segundo ele, se assemelha ao de um poder quase divino. Essa analogia gerou críticas de juristas que defendem a independência do Judiciário.
Ao ser questionado sobre detalhes, Flávio admitiu que ainda está desenvolvendo um conjunto de propostas. No dia seguinte ao discurso, ele divulgou uma coletânea de ressalvas que incluía sugestões como a criação de um mecanismo de veto popular a decisões do STF.
Essas declarações criaram insegurança entre empresários e políticos, que temem alterações abruptas nas regras de investimento e nas garantias jurídicas. A reação da classe empresarial foi de cautela, enquanto alguns setores da esquerda veem a proposta como uma oportunidade para ampliar a participação popular nos processos decisórios.
Além das questões judiciais, Flávio mencionou a necessidade de revisar benefícios fiscais concedidos a grupos privados sem contrapartida clara ao interesse público. Essa demanda inclui a reavaliação de isenções que, segundo ele, favorecem poucos em detrimento da maioria.
O debate também trouxe à tona a discussão sobre o tratamento constitucional do Colégio Pedro II, instituição de ensino que possui status especial na Constituição. Críticos apontam que a proteção constitucional ao colégio gera privilégios que não se aplicam a outras escolas públicas.
Com a aproximação das eleições presidenciais, tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro utilizam a pauta da reforma constitucional como estratégia de mobilização. Enquanto Lula busca reforçar sua imagem de líder reformista, Flávio aposta na crítica ao establishment judicial para conquistar eleitores insatisfeitos.
Especialistas alertam que mudanças tão profundas exigem amplo consenso e processos deliberativos que vão além de discursos eleitorais. O risco de reformas apressadas inclui instabilidade institucional e possíveis retrocessos em direitos conquistados ao longo das últimas décadas.
Em resumo, a Constituição brasileira vive um momento de intensa pressão por reformas, impulsionada por lideranças de espectros políticos opostos. O futuro do documento dependerá da capacidade do Congresso, do Judiciário e da sociedade civil de dialogar e encontrar soluções que preservem o equilíbrio democrático.
