Produtores rurais do Vale do Ribeira que tiveram suas lavouras e estruturas danificadas pelas fortes chuvas de setembro de 2024 já podem solicitar um financiamento emergencial. O recurso, disponibilizado pelo governo estadual, visa acelerar a recuperação das áreas agrícolas afetadas. As solicitações devem ser feitas até 31 de dezembro de 2026 nas unidades designadas.
Detalhes da linha de crédito
A iniciativa oferece até R$ 150 mil por propriedade, totalizando um fundo de R$ 10 milhões para a região. O financiamento traz juros de 3% ao ano, prazo máximo de quitação de 72 meses e carência de até 24 meses, permitindo que o produtor pague apenas após a colheita.
Além da taxa reduzida, o programa permite o parcelamento anual do saldo devedor, o que alivia o fluxo de caixa dos agricultores durante o período de recuperação. O crédito pode ser usado em diversas necessidades, como compra de insumos, replantio, obras de infraestrutura e aquisição de máquinas.
- Taxa de juros: 3% ao ano
- Prazo de pagamento: até 72 meses
- Carência: até 24 meses
- Valor máximo por produtor: R$ 150 mil
- Montante total disponível: R$ 10 milhões
Quem pode solicitar
Para ter acesso ao financiamento, o agricultor precisa estar cadastrado no Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e ter a Declaração de Aptidão ao FEAP ativa. Além disso, a propriedade deve estar localizada em municípios que tenham o estado de emergência reconhecido pelas autoridades estaduais.
Os beneficiários são pequenos e médios produtores que dependem da agricultura familiar e da produção comercial de alimentos. O programa exclui grandes propriedades que já possuem linhas de crédito tradicionais, focando naqueles que sofreram perdas significativas devido aos alagamentos.
É imprescindível que o produtor apresente documentos que comprovem a extensão dos danos, como fotos, laudos técnicos e notas fiscais de insumos perdidos. Esses documentos são avaliados por um técnico do Instituto de Tecnologia e Estudos Superiores de Pernambuco (ITESP) antes da liberação do recurso.
Como fazer a solicitação
A solicitação deve ser realizada presencialmente na Casa da Agricultura local (CATI) ou no escritório regional do ITESP. O agricultor deve levar a documentação necessária, incluindo a Declaração de Aptidão ao FEAP, comprovantes de residência e relatórios de danos.
Após a entrega dos documentos, um técnico realizará visita ao local para avaliar os estragos e elaborar um plano de financiamento detalhado. Esse plano inclui a destinação dos recursos, o cronograma de pagamento e as garantias exigidas.
Com o plano aprovado, o produtor assina o contrato de crédito e passa a ter acesso ao valor liberado, que pode ser depositado diretamente na conta bancária indicada. O acompanhamento do uso dos recursos é feito periodicamente para garantir que o financiamento seja aplicado nas finalidades previstas.
Impactos esperados na região
Espera‑se que o crédito emergencial impulsione a retomada da produção agrícola no Vale do Ribeira, reduzindo o tempo de inatividade das lavouras. A disponibilidade de recursos para reparos de infraestrutura, como sistemas de irrigação, pode melhorar a resiliência dos produtores frente a eventos climáticos futuros.
Além do apoio direto aos agricultores, o programa deve gerar efeitos multiplicadores na economia local, estimulando fornecedores de insumos, transportadoras e serviços de manutenção. A recuperação rápida das áreas cultiváveis também contribui para a segurança alimentar da região.
Os especialistas apontam que a combinação de juros baixos e prazos flexíveis cria um ambiente favorável para investimentos em tecnologias sustentáveis, como sistemas de drenagem e cultivos mais resistentes à água. Isso pode transformar a forma de produção agrícola na zona, tornando‑a mais adaptada às mudanças climáticas.
Orientações finais para os interessados
Os produtores que ainda não têm a Declaração de Aptidão ao FEAP devem regularizar sua situação o quanto antes, pois a falta desse documento impede a participação no programa. A regularização pode ser feita nas unidades do CATI ou diretamente pelo portal online do FEAP.
É recomendável que os agricultores mantenham um registro detalhado de todos os gastos relacionados à recuperação, pois isso facilita a prestação de contas e evita atrasos na liberação de parcelas subsequentes.
Por fim, os interessados podem acompanhar as atualizações sobre o programa por meio dos canais oficiais do governo estadual, como o site da Secretaria da Agricultura e o perfil institucional no WhatsApp, que enviam notificações sobre prazos e procedimentos.
