Até a noite de terça‑feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido 1,2 mil registros de candidatura nas eleições de 2026, segundo levantamento do g1. O bloqueio afeta candidatos de todo o país e inclui tanto figuras de destaque quanto milhares de postulantes a cargos proporcionais.
Barreiras ao registro: números e proporções
Dos 1.200 registros barrados, 888 ainda estão em fase de recurso, o que representa cerca de 73% do total. Os demais 326 casos foram indeferidos definitivamente, sem possibilidade de nova tentativa para a mesma disputa.
Não há nenhum candidato a vice‑presidência da República com a candidatura indeferida, embora exista um processo pendente de julgamento que pode mudar esse cenário.
Partidos mais afetados
O volume absoluto de indeferimentos concentra‑se em quatro legendas: Democracia Cristã (DC) com 185 casos, Democrata com 154, Agir com 144 e Mobiliza com 134. Juntas, essas quatro agremiações respondem por 617 registros, ou pouco mais da metade das rejeições.
Outros partidos também apresentam números relevantes: Partido da Causa Operária (PCO) tem 70 indeferimentos (42% de suas candidaturas), Avante 64, PSOL 45 e PSDB 42.
Motivos e recursos
O indeferimento ocorre quando a Justiça Eleitoral verifica que o candidato não cumpre algum requisito legal. Os principais fundamentos identificados foram:
- Inadimplência com a justiça ou com o serviço militar;
- Ausência de domicílio eleitoral no estado ou distrito onde concorre;
- Irregularidades na documentação pessoal (CPF, título de eleitor, etc.);
- Violação da Lei da Ficha Limpa, como no caso de Pablo Marçal (PRTB);
- Problemas com a filiação partidária ou com a regularidade do partido.
É importante destacar que uma mesma candidatura pode receber mais de um motivo de indeferimento, o que explica a soma dos registros ultrapassar o total de candidaturas barradas.
Os candidatos que ainda têm recurso pendente podem apresentar documentos complementares, contestar a decisão ou solicitar revisão de prazos. Enquanto o recurso não for julgado, a situação permanece em aberto.
Distribuição regional dos indeferimentos
A taxa de rejeição varia bastante entre os estados. O Piauí lidera com 20,9% das candidaturas indeferidas, quase o dobro de São Paulo, que registra 12,9%. Em seguida, Sergipe (9,2%), Rio de Janeiro (7,8%) e Pernambuco (7,2%).
Na outra extremidade, os menores percentuais são observados em Mato Grosso do Sul (1,4%), Ceará (1,8%), Espírito Santo (2,0%), Rondônia (2,0%) e Santa Catarina (2,3%). O ranking completo está disponível nas bases de dados do TSE.
Entre os casos mais comentados, destacam‑se Pablo Marçal (PRTB), que teve sua candidatura à Presidência indeferida por violar a Lei da Ficha Limpa; Anthony Garotinho (Republicanos), impedido de concorrer ao governo do Rio de Janeiro; José Roberto Arruda (PSD), que viu seu registro a governador do Distrito Federal barrado; e Eduardo Cunha (Republicanos), cuja candidatura a deputado federal por Minas Gerais foi rejeitada.
Esses exemplos ilustram como a aplicação rigorosa das normas eleitorais pode alterar o panorama político antes mesmo da campanha oficial começar.
O TSE reforça que o objetivo das decisões de indeferimento é garantir a lisura do processo eleitoral, evitando que candidatos com impedimentos legais participem das urnas. O acompanhamento dos recursos e das decisões definitivas será fundamental para definir o quadro final de concorrentes nas eleições de 2026.
