Na última semana da campanha eleitoral, os principais candidatos à presidência intensificaram uma disputa judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos, que já ultrapassam 450, foram protocolados entre 4 e 25 de outubro, datas das urnas em Brasília.
Intensificação dos litígios no TSE
O TSE tem sido o palco da maioria das ações, que variam de questionamentos sobre uso de inteligência artificial em vídeos a denúncias de propaganda antecipada. Cada pedido busca impedir o que as campanhas consideram violação das normas eleitorais.
Os candidatos do PT e do PL são os que mais recorrem ao Judiciário. O presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com 256 ações, enquanto o senador Flávio Bolsonaro registrou 93 processos contra o adversário.
Além das ações diretas, ambas as campanhas alegam uso de perfis falsos nas redes sociais para impulsionar conteúdos negativos. Essa estratégia, segundo os advogados, caracteriza propaganda irregular e pode ser penalizada.
Principais acusações contra Flávio Bolsonaro
O senador do PL tem sido alvo de investigações que apontam suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcão, preso na Operação Compliance. As denúncias incluem recebimento de valores supostamente destinados a um filme biográfico intitulado “Dark Horse”.
Outras 73% das ações apresentadas por Flávio Bolsonaro visam a campanha de Lula, focando em alegados investimentos irregulares e possíveis contatos com milicianos. O objetivo é demonstrar uso indevido de recursos financeiros na disputa presidencial.
- Investimento no filme “Dark Horse”
- Suposto aporte de recursos de Vorcão
- Relações com políticos investigados
Essas denúncias foram distribuídas entre os relatores do TSE, com destaque para o ministro André Mendonça, que recebeu 92 processos, e a ministra Estela Aranha, com 80.
Acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também enfrenta 198 questionamentos, que incluem uso de recursos públicos para autopromoção e favorecimento em eventos culturais, como o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
Entre as acusações, estão o uso de dependências governamentais para atos eleitorais, a veiculação de imagens institucionalizadas e a suposta exploração de serviços públicos para fins de campanha.
- Uso de máquina pública em propaganda
- Favorecimento em desfile de escola de samba
- Emprego de imagens institucionais
Essas ações ainda tramitam no TSE e só terão decisão definitiva após o término da votação, o que mantém o clima de incerteza nas urnas.
Questões levadas ao Supremo Tribunal Federal
O PT apresentou ao STF um pedido de investigação sobre suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras. O relator, ministro Flávio Dino, analisará alegações envolvendo a Rockbridge Network, organização norte‑americana que financia campanhas conservadoras.
Além disso, o Partido Missão, liderado por Renan Santos, trouxe ao STF a discussão sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicação restringirem algoritmos que favoreçam propaganda eleitoral. O tema pode redefinir regras de publicidade digital no país.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, solicitou que o STF investigue o recebimento de um uísque de Daniel Vorcão como suposto presente de valor significativo, argumentando que o bem configura vantagem indevida.
Impacto da disputa judicial na campanha
Os litígios criam um cenário de desgaste para as campanhas, que precisam dividir recursos entre propaganda e defesa jurídica. A constante troca de acusações também alimenta a polarização entre eleitores.
Especialistas apontam que a judicialização da campanha pode atrasar decisões importantes, como a definição de quais conteúdos serão permitidos nas redes sociais durante o período eleitoral.
Enquanto o TSE mantém a agenda de julgamento, os advogados das partes aguardam decisões que podem influenciar estratégias de comunicação nas semanas que antecedem o segundo turno, caso haja.
O eleitor, por sua vez, recebe orientações da Justiça Eleitoral sobre a ordem de votação na urna, reforçando que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 a 17 e idosos a partir de 70.
Com as eleições marcadas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (possível segundo turno), o país segue atento ao desenrolar da guerra jurídica que, até o momento, já contabiliza mais de quatrocentas e cinquenta processos.
