Em 2025, a taxa de formalização entre empregadores e trabalhadores por conta própria chegou a 35%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (23). O levantamento evidencia que, apesar do avanço, ainda cerca de 65% desses agentes econômicos continuam sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), permanecendo na informalidade.
Crescimento da formalização entre trabalhadores por conta própria
O salto mais significativo ocorreu entre os próprios trabalhadores, cujo percentual com CNPJ subiu de 15% em 2012 para 27,1% em 2025, representando o maior índice da série histórica. Esse aumento reflete a maior busca por benefícios fiscais, acesso a crédito e segurança jurídica ao registrar o negócio.
Para o segmento de trabalhadores com ensino superior completo, a formalização ultrapassou a marca dos 50% pela primeira vez, atingindo 50,8% em 2025. Já entre os que possuem apenas ensino médio completo ou superior incompleto, a taxa ficou em 29,7%, indicando que a escolaridade ainda é um fator determinante para a decisão de formalizar.
Os dados apontam ainda que a taxa de formalização entre empregadores cresceu de 75,6% para 81,1% no mesmo período, mostrando que o movimento de registro não se restringe apenas aos autônomos, mas também às empresas já estabelecidas.
Diferenças regionais e de gênero na adoção do CNPJ
As disparidades geográficas são marcantes. Em 2025, a região Sul liderou com 46,7% de cobertura, seguida pelas regiões Sudeste e Centro‑Oeste, ambas com 41,6%. O Nordeste e o Norte apresentaram as menores taxas, 20,1% e 15,6% respectivamente.
- Sul: 46,7%
- Sudeste: 41,6%
- Centro‑Oeste: 41,6%
- Nordeste: 20,1%
- Norte: 15,6%
O Centro‑Oeste registrou o maior salto, passando de 27,3% em 2012 para 41,6% em 2025, um aumento de 14,3 pontos percentuais. O Sudeste e o Sul avançaram 11,2 pontos, enquanto o Nordeste cresceu 8,3 pontos e o Norte 3,6 pontos.
As diferenças de gênero também se intensificaram. Em 2025, 36,7% das mulheres que atuam como empregadoras ou autônomas tinham CNPJ, contra 34,2% dos homens, ampliando a diferença de 0,6 ponto percentual em 2012 para 2,5 pontos em 2025.
Impacto da escolaridade e dos setores econômicos
Além da região e do gênero, a formação acadêmica demonstra forte correlação com a formalização. Enquanto 50,8% dos trabalhadores por conta própria com ensino superior completo já possuem CNPJ, a taxa cai para 18,6% entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto. A menor taxa, 11,1%, corresponde a indivíduos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.
Os setores econômicos revelam padrões distintos. Entre os trabalhadores por conta própria, o comércio e a reparação de veículos lideram com 36,7% de formalização, seguidos pelos serviços (33,5%), indústria geral (22,8%) e construção (14,8%). A agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura apresentam a menor taxa, apenas 6,5%.
- Comércio e reparação de veículos: 36,7%
- Serviços: 33,5%
- Indústria geral: 22,8%
- Construção: 14,8%
- Agricultura e afins: 6,5%
No caso dos empregadores, o comércio também se destaca, com 88,2% de registro, seguido pelos serviços (86,4%) e indústria (84,3%). A construção apresenta 58,2% de formalização, enquanto a agricultura volta a ser a mais baixa, com 32,7%.
A construção, tanto entre trabalhadores quanto entre empregadores, registrou avanços notáveis. Entre os trabalhadores por conta própria, a taxa subiu de 3,9% em 2012 para 14,8% em 2025, um crescimento de 10,9 pontos percentuais. Entre os empregadores, o salto foi ainda maior: de 36,4% para 58,2%, representando um acréscimo de 21,8 pontos percentuais.
Esses números sugerem que políticas públicas voltadas para a simplificação do processo de abertura de empresas, incentivos fiscais e programas de capacitação podem ser decisivas para acelerar a formalização, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde a informalidade ainda predomina.
Em síntese, embora 2025 marque um recorde histórico na taxa de formalização, ainda há um longo caminho a percorrer para que a maioria dos trabalhadores autônomos e empregadores brasileiros esteja devidamente registrada, garantindo maior segurança jurídica e acesso a direitos trabalhistas.
