Na manhã desta quinta‑feira (17 de setembro), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou a sessão que analisaria a conduta do ministro Gilmar Mendonça no caso Banco Master. A decisão foi tomada no plenário do STF, em Brasília, e também adiou o julgamento que seria realizado no dia 23 de setembro.
Cancelamento da sessão e adiamento do julgamento
A sessão originalmente prevista para o dia 23 de setembro foi retirada de pauta antes mesmo de ser anunciada oficialmente. Fachin havia recusado, na mesma ocasião, a ideia de julgar os processos envolvendo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendonça em um único ato.
Dois dias antes, na terça‑feira (15), o plenário debatia a tramitação dos procedimentos contra Moraes, mas o voto foi interrompido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. O pedido, que tem prazo de até 90 dias, impôs uma barreira processual ainda não resolvida.
Nos bastidores, ministros alinhados a Mendonça já sinalizavam que seria complexo manter a data de 23 de setembro. Eles temiam que a indefinição sobre o rito e o pedido de vista comprometessem a análise da conduta de Mendonça no caso Master.
Fachin, ao analisar a situação, destacou que ainda havia questões pendentes que afetavam diretamente a apreciação dos autos. Entre elas, questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria e a inclusão em pauta dos processos.
O despacho do presidente do STF não definiu nova data para o julgamento, apenas informou que a inclusão em pauta seria redesignada oportunamente. Essa indefinição deixa o calendário da Corte ainda mais incerto.
Contexto dos embates entre ministros
O clima de tensão já se manifestava nas discussões de terça‑feira, quando ministros próximos a Moraes defendiam a análise conjunta dos dois casos. Fachin rejeitou a proposta, mantendo a separação dos processos.
O plenário chegou a registrar um placar de 4 a 3 a favor da separação, mas a votação foi suspensa antes da conclusão. O impasse mostrou a fragilidade das alianças internas e a dificuldade de alcançar consenso.
Além do pedido de vista de Dino, novos atritos públicos surgiram entre Gilmar Mendes e Mendonça. O decano da Corte publicou críticas nas redes sociais, acusando o colega de conduta inadequada no caso Banco Master.
Em resposta, Mendonça divulgou uma nota repudiando as alegações e negando qualquer complacência com vazamentos de informações. Ele ressaltou que nunca transformou o plenário em “palanque ou picadeiro” para sustentar acusações sem fundamento jurídico.
Essas trocas acirradas aumentaram a pressão sobre Fachin, que precisou intervir para evitar que o confronto se transformasse em paralisação total das sessões.
Implicações da crise institucional
A retirada de pauta e o cancelamento da sessão extraordinária ampliam os efeitos da crise que atinge o STF desde a divulgação dos relatórios da Polícia Federal sobre o caso Banco Master. A crise combina questões processuais, divergências pessoais e suspeitas de interferência externa.
Especialistas apontam que o pedido de vista de Flávio Dino foi o gatilho que evidenciou a fragilidade da tramitação dos processos. Sem um posicionamento claro, a Corte corre o risco de perder credibilidade perante a sociedade.
Ao mesmo tempo, a disputa entre Gilmar Mendes e Mendonça expõe fissuras ideológicas dentro da Corte, refletindo um cenário de polarização que pode se estender a outras decisões de grande impacto nacional.
Os desdobramentos recentes foram amplamente noticiados pela imprensa internacional, sinalizando que a instabilidade do STF tem repercussões além das fronteiras brasileiras.
Para entender melhor o panorama atual, é útil observar os principais pontos de tensão que surgiram nos últimos dias:
- Pedido de vista de Flávio Dino, que suspendeu o julgamento de Moraes e gerou dúvidas sobre o rito dos processos.
- Rejeição de Fachin à proposta de julgamento conjunto de Moraes e Mendonça.
- Conflito público entre Gilmar Mendes e Gilmar Mendonça nas redes sociais.
- Cancelamento da sessão extraordinária que seria destinada a discutir o caso Banco Master.
- Incerteza sobre a nova data de julgamento e a continuidade dos trabalhos no plenário.
Enquanto o STF busca reorganizar sua agenda, a sociedade acompanha atentamente cada movimento, temendo que a paralisação prolongada possa comprometer investigações importantes e a própria estabilidade institucional.
O presidente Fachin, ao cancelar a sessão, enfatizou que a decisão foi tomada para garantir a regularidade dos procedimentos e evitar decisões precipitadas. Essa postura busca preservar a legitimidade da Corte, ainda que implique atrasos.
Em síntese, a crise no Supremo Tribunal Federal reflete um conjunto de fatores interligados: questões processuais não resolvidas, rivalidades pessoais entre ministros e a pressão externa de veículos de comunicação e da opinião pública.
O próximo passo dependerá de uma nova deliberação de Fachin, que deverá definir a data e o formato do julgamento de Mendonça. Até lá, a expectativa é de que os debates continuem nos corredores do Palácio da Justiça.
