Até 24 de setembro de 2026, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 45 mil denúncias relacionadas à campanha eleitoral. Dentre elas, 31 mil foram direcionadas a candidatos a deputado estadual e federal, representando quase sete décimos de todas as reclamações registradas.
Perfil das denúncias e distribuição por cargos
O levantamento indica que as candidaturas a deputado estadual acumulam 16.810 queixas, enquanto as de deputado federal somam 14.618. Juntas, essas duas categorias respondem por 69,2% do total de denúncias, superando em muito as reclamações contra governadores, senadores ou candidatos à presidência.
Em comparação com eleições anteriores, o número de denúncias já supera o registrado no primeiro turno de 2022, quando o Pardal recebeu 38.747 relatos. Mesmo somando os dois turnos de 2022 (52.920 denúncias), o volume parcial de 2026 ainda se mostra expressivo.
O aumento pode estar relacionado ao maior número de concorrentes nas disputas para deputado, que historicamente atrai mais candidatos do que cargos de maior hierarquia. Essa pluralidade aumenta a probabilidade de conflitos por uso de espaço público e privado para propaganda.
Renata Martínez Talim Dias, representante do TSE, destaca que ainda não há um estudo aprofundado sobre a distribuição das queixas por cargo. Ela afirma que a análise completa será feita somente após o encerramento do período eleitoral.
Principais tipos de irregularidades apontadas
O tipo de denúncia que lidera o ranking é a propaganda em vias públicas, com 19.477 relatos, correspondendo a 42,9% do total. Essa categoria engloba materiais que obstruem calçadas, dificultam a passagem de pedestres, cadeirantes e ciclistas, e ainda criam risco ao trânsito.
Os chamados wind banners, bandeiras sustentadas por hastes e bases, são citados com frequência. Eles costumam ser instalados em postes ou estruturas improvisadas, reduzindo a visibilidade nas vias e ocupando áreas destinadas à circulação.
Além da propaganda em ruas, as duas próximas categorias mais citadas são bens particulares (5.320 denúncias) e bens públicos (5.142 denúncias). Em bens particulares, a queixa costuma envolver propaganda em propriedades privadas sem autorização, como fachadas de comércios, igrejas ou residências.
Já em bens públicos, os relatos incluem materiais fixados em postes, pontos de ônibus, sinalizações de trânsito e passarelas. Muitas vezes, a distinção entre o que é considerado bem público ou privado gera dúvidas na classificação das denúncias.
- Propaganda em vias públicas – 19.477 denúncias
- Bens particulares – 5.320 denúncias
- Bens públicos – 5.142 denúncias
- Outras categorias (ex.: som, distribuição de material gratuito) – restante das denúncias
Especialistas como Pedro Gallotti, mestre em Direito do Estado, ressaltam que a legislação eleitoral proíbe a divulgação em locais de uso comum, mesmo que sejam de propriedade privada, quando abertos ao público.
Ele alerta que a violação pode gerar sanções que vão desde multas até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade e da recorrência da infração.
Análise regional e perspectivas para o fim da campanha
Geograficamente, São Paulo lidera o ranking de denúncias com 8.859 relatos, seguida pela Bahia (5.401) e Minas Gerais (3.928). Esses números refletem tanto a densidade populacional quanto a intensidade das disputas eleitorais nesses estados.
Outros estados como Rio de Janeiro, Paraná e Ceará também registram números relevantes, embora estejam abaixo dos três primeiros colocados. A concentração de queixas nas regiões mais populosas pode indicar maior vigilância da sociedade civil e maior uso de estratégias agressivas de propaganda.
O TSE enfatiza que as denúncias são relatos de possíveis irregularidades e não constituem, por si só, comprovação de infração. Uma mesma situação pode gerar múltiplas denúncias feitas por diferentes eleitores.
Com o calendário eleitoral avançando rumo ao segundo turno, espera‑se um aumento no número de relatos, sobretudo nas áreas urbanas onde a disputa por visibilidade é mais acirrada. As autoridades prometem intensificar a fiscalização nos últimos dias de campanha.
Para os candidatos, a recomendação é rever a estratégia de divulgação, priorizando meios digitais e evitando a ocupação de espaços públicos ou privados sem autorização. Essa postura pode reduzir não apenas o risco de sanções, mas também a percepção negativa do eleitorado.
