Stenio Garcia, ator de 94 anos, foi alvo de nova acusação de suas filhas Cássia e Gaya nesta semana, quando a defesa do artista publicou nota repudiando a alegação de incapacidade mental. O incidente ocorreu em outubro de 2025, quando a disputa judicial pelo apartamento em Ipanema foi levada ao tribunal, e se intensificou nos últimos dias com intervenções da OAB-RJ.
Conflito judicial se intensifica
A ação judicial foi ajuizada por Stenio Garcia contra as filhas e a ex‑esposa Clarice Piovesan, alegando direito ao usufruto vitalício de um imóvel localizado na zona sul do Rio de Janeiro. O ator sustenta que o apartamento foi alugado e que ele continua a receber rendimentos, enquanto as filhas afirmam que o bem está vazio há décadas.
Segundo documentos do processo, as filhas alegam que apenas Clarice Piovesan ocupa o apartamento e que ela também teria direito ao usufruto. Elas negam ter impedido o pai de usar a propriedade e afirmam que Stenio sempre concordou com a situação atual.
O caso ganhou repercussão nacional porque envolve questões de direito de família, patrimônio e proteção ao idoso, além de colocar em xeque a conduta de advogados que representam partes em litígios sensíveis.
Reação da defesa de Stenio Garcia
Luiz Mantovani, advogado que representa o ator, divulgou nota à imprensa ao portal OFuxico, classificando as novas alegações como um ataque pessoal e uma tentativa de desumanizar o cliente. Mantovani descreveu a estratégia das filhas como “chantagem” e “difamação”.
Na nota, o advogado ressaltou que Stenio Garcia nunca foi condenado por crime de ocultação de patrimônio e que a acusação de falta de sanidade mental não tem base jurídica. Ele ainda acusou a advogada das filhas de utilizar a idade avançada do ator como arma para obter vantagem.
Além disso, Mantovani exigiu que o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, se pronuncie sobre o caso, argumentando que vilipendiar um idoso de 94 anos ultrapassa os limites da aceitabilidade profissional.
- Rejeição das acusações de incapacidade mental;
- Denúncia de tentativa de chantagem;
- Exigência de manifestação da OAB;
- Defesa da dignidade e autonomia do ator.
Posicionamento da OAB‑RJ
A assessoria de comunicação da OAB‑RJ respondeu ao OFuxico esclarecendo que a reforma administrativa iniciada pela atual gestão não considerou critérios de idade para demissões ou readequações salariais. Segundo a OAB, as mudanças visaram equilibrar as finanças da entidade, que apresentava déficit de R$ 28 milhões em 2024.
O órgão destacou que a reestruturação resultou em saldo positivo de R$ 32,5 milhões no primeiro trimestre de 2025, evidenciando a eficácia das medidas adotadas. A OAB‑RJ, porém, afirmou que o caso de Stenio Garcia trata de disputa patrimonial privada e que não se manifestará sobre o mérito da ação.
Mesmo assim, a OAB‑RJ reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos dos idosos, lembrando que a entidade possui comissões específicas para acompanhar casos de vulnerabilidade e abuso contra pessoas idosas.
Contexto da disputa pelo apartamento
O imóvel em questão está localizado em Ipanema, um dos bairros mais valorizados do Rio de Janeiro, o que eleva o interesse das partes envolvidas. Stenio Garcia afirma que possui direito ao usufruto vitalício, o que lhe garante a permanência no bem até o fim da vida, bem como a percepção de aluguéis.
Por outro lado, as filhas sustentam que o apartamento está desocupado há mais de dez anos e que a única pessoa que o utiliza é a ex‑esposa Clarice Piovesan, que teria direito ao uso do imóvel por acordo extrajudicial.
Os documentos judiciais indicam que o valor de mercado do apartamento supera os R$ 5 milhões, o que explica a disputa acirrada e a estratégia de ambas as partes em buscar respaldo legal para garantir seus interesses financeiros.
Além da questão patrimonial, o caso traz à tona discussões sobre a capacidade civil de idosos, especialmente quando se trata de decisões que envolvem grandes somas de dinheiro e bens de alto valor.
Especialistas em direito de família apontam que, para contestar a sanidade mental de um idoso, é necessário apresentar laudos médicos e pareceres periciais que comprovem a incapacidade. Até o momento, não há registro de tal documentação nos autos.
A defesa de Stenio Garcia, portanto, argumenta que as alegações das filhas são infundadas e que visam apenas pressionar o ator a abrir mão do usufruto, o que poderia resultar em perda de renda e autonomia.
O advogado Luiz Mantovani também citou precedentes judiciais nos quais tribunais rejeitaram pedidos de interdição quando não havia provas médicas robustas, reforçando a necessidade de evidências concretas para qualquer mudança no status civil do cliente.
Enquanto isso, a mídia tem acompanhado o caso de perto, destacando o papel da OAB‑RJ e a reação de entidades de defesa dos direitos dos idosos, que monitoram possíveis abusos de poder por parte de herdeiros ou representantes legais.
O caso ainda não tem data de julgamento definida, mas as partes já apresentaram réplicas e contraréplicas, o que indica que o processo pode se estender por vários meses, ou até anos, dependendo das decisões interlocutórias.
Em paralelo, a assessoria de Stenio Garcia tem intensificado a presença nas redes sociais, divulgando trechos da nota de defesa e convocando o público a apoiar a causa do ator, que tem sido alvo de campanhas de difamação.
Os seguidores do ator nas plataformas digitais têm reagido com mensagens de apoio, utilizando hashtags como #JustiçaParaStenio e #RespeitoAoIdoso, reforçando a importância de proteger a dignidade de pessoas com mais de 90 anos.
Por outro lado, alguns usuários têm questionado a postura das filhas, acusando-as de buscar ganhos financeiros em detrimento da saúde e bem‑estar do pai, o que alimenta o clima de polarização nas discussões online.
O caso de Stenio Garcia ilustra como disputas familiares podem ganhar contornos públicos e envolver instituições como a OAB, que, embora não tenha competência para decidir sobre questões patrimoniais privadas, tem papel relevante na garantia de princípios éticos no exercício da advocacia.
Em resumo, a disputa gira em torno de três pontos centrais: o direito ao usufruto vitalício, a alegação de incapacidade mental e a necessidade de intervenção institucional para preservar a dignidade do idoso. Cada um desses aspectos será analisado pelos magistrados ao longo do processo.
Até que haja uma decisão final, Stenio Garcia continuará a contar com o apoio de seu advogado e de organizações de defesa dos direitos dos idosos, enquanto as filhas mantêm sua postura de contestar o usufruto e buscar uma solução que, segundo elas, seria mais justa para todas as partes.
O desfecho do caso ainda é incerto, mas a cobertura da mídia e o engajamento da sociedade civil indicam que ele permanecerá em destaque nos próximos meses, servindo de referência para outras disputas familiares envolvendo idosos e grandes patrimônios.
