Em duas sessões distintas da Corte Suprema, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL‑SP) solicitou que a apuração sobre o financiamento do filme “Dark Horse” fosse deslocada do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. O pedido foi feito em julho de 2024, durante a 10ª fase da investigação que envolve emendas parlamentares e possíveis desvios de recursos públicos.
Contexto da solicitação da defesa
A equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que Mendonça, já responsável por outras diligências ligadas à cinebiografia, teria condições técnicas e jurisdicionais para conduzir o caso. Segundo os advogados, a mudança evitaria possíveis conflitos de interesse e garantiria maior imparcialidade na análise das provas.
O primeiro pedido foi endereçado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e, após ser indeferido, a defesa reenviou a solicitação diretamente ao ministro Flávio Dino. Em total, foram quatro tentativas formais de redirecionamento, duas para cada autoridade.
Operação da Polícia Federal e descobertas preliminares
Na quinta‑feira, 10 de julho, a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo escritórios da produtora Go Up, comandada por Mario Frias e Karina Gama. A operação, autorizada por Dino, visou mapear o fluxo de recursos financeiros que supostamente teriam sido desviados para o filme.
Os investigadores identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas ligadas ao projeto, levantando suspeitas de um esquema estruturado de corrupção envolvendo emendas parlamentares destinadas a organizações culturais.
Tipificações penais em análise
Os procuradores da PF estão avaliando a prática de diversos crimes, entre eles:
- Peculato – desvio de recursos públicos por agente público;
- Falsidade documental – alteração ou criação de documentos para encobrir a origem dos recursos;
- Lavagem de dinheiro – ocultação da origem ilícita de valores;
- Organização criminosa – estruturação de um grupo para prática de delitos;
- Crimes licitatórios – fraudes em processos de contratação pública.
Essas tipificações podem levar a processos criminais contra políticos, empresários e executivos da produtora, caso as investigações confirmem as irregularidades apontadas.
Repercussão política e estratégia de defesa
A tentativa de mudar de ministro reflete a estratégia da defesa de Bolsonaro de reduzir o impacto político da investigação. Ao deslocar o caso para Mendonça, que já lida com outras demandas relacionadas ao filme, a equipe jurídica espera diluir a atenção da mídia e criar um ambiente de maior neutralidade processual.
Entretanto, especialistas em direito constitucional alertam que a mudança pode ser vista como tentativa de interferência na independência do Judiciário, o que poderia gerar críticas adicionais ao senador durante a campanha presidencial.
Além disso, a própria produção do filme “Dark Horse” tem sido alvo de controvérsias, já que seu conteúdo retrata episódios da vida de Jair Bolsonaro, gerando debates sobre viés ideológico e financiamento de obras culturais.
Próximos passos e expectativas
Com a última solicitação ainda em análise, a defesa de Flávio Bolsonaro aguarda a decisão do STF. Caso o pedido seja aceito, a investigação passará a ser conduzida por André Mendonça, que deverá analisar as provas já coletadas e decidir sobre eventuais prisões preventivas ou novas diligências.
Se o pedido for rejeitado, o processo continuará sob a responsabilidade de Dino, mantendo o ritmo atual de apurações e possíveis indiciamentos. Em ambos os cenários, a população e os eleitores acompanharão de perto os desdobramentos, que podem influenciar significativamente a corrida presidencial de 2026.
