Na última terça‑feira, 13 de outubro de 2024, o Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, condenou Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete.
Detalhes do julgamento e da sentença
O processo seguiu o rito do Tribunal do Júri, com a acusação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP‑BA) e a defesa tentando minimizar a responsabilidade do réu. A decisão foi unânime, refletindo a gravidade dos fatos e a robustez das provas colhidas.
Josevan, também chamado de “BZ” ou “Buzuin”, recebeu a pena máxima prevista para o crime, com regime inicial fechado, o que indica que cumprirá a maior parte da condenação em penitenciária de segurança máxima.
Além de Josevan, outros dois acusados – Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista” – já foram responsabilizados em processos paralelos, reforçando a ideia de uma estrutura criminosa organizada.
Contexto do crime e motivação
Mãe Bernadete foi morta em 17 de agosto de 2023, dentro da sede da associação quilombola da comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O ataque foi brutal: 25 tiros foram disparados contra a líder, que se encontrava em sua própria casa, acompanhada pelos netos de 12, 13 e 18 anos.
De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o assassinato foi motivado pela oposição de Mãe Bernadete ao avanço do tráfico de drogas no quilombo. Ela havia denunciado a presença de barracas usadas para o comércio ilícito, o que atraiu a ira de lideranças criminosas.
O Ministério Público descreveu que Josevan entrou armado, ordenou que os netos fossem recolhidos a um quarto e confiscou os celulares presentes, antes de efetuar o primeiro disparo quando a vítima se recusou a obedecer.
Investigação e desdobramentos da Operação Pacific
A Operação Pacific, coordenada pelo MP‑BA, foi responsável por mapear a rede criminosa envolvida e coletar evidências técnicas, como dados de geolocalização dos aparelhos roubados e depoimentos de testemunhas.
A investigação apontou que Josevan agiu em conjunto com Arielson, que confessou participação e confirmou que ambos seguiram ordens de um mandante identificado como “Maquinista”.
Os investigadores também localizaram registros de comunicação entre os acusados e membros de uma organização criminosa que controlava o tráfico na região, corroborando a tese de motivação econômica.
- Ponto chave 1: Condenação de 28 anos em regime fechado.
- Ponto chave 2: Crime motivado pela resistência ao tráfico de drogas.
- Ponto chave 3: Operação Pacific desarticulou rede criminosa.
- Ponto chave 4: Repercussão nacional e apoio institucional.
Repercussão e impactos na comunidade
O assassinato de Mãe Bernadete gerou comoção nacional e internacional, sendo citado por organizações de direitos humanos e pela imprensa como símbolo da violência contra lideranças indígenas e quilombolas.
Logo após o crime, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, declarou que o caso não seria esquecido e que o Conselho continuaria a acompanhar o processo.
Para a comunidade de Pitanga dos Palmares, a condenação representa um passo importante na busca por justiça, embora o medo de retaliações persista. O caso reforçou a necessidade de políticas públicas que garantam a segurança de lideranças comunitárias.
Especialistas em segurança pública ressaltam que a punição exemplar pode servir de dissuasão, mas alertam que o combate ao tráfico exige ações integradas entre polícia, Ministério Público e órgãos de assistência social.
Em síntese, a sentença de 28 anos de prisão para Josevan Dionísio dos Santos evidencia o comprometimento do sistema judicial baiano em enfrentar crimes de ódio e violência contra defensores de direitos humanos, ao mesmo tempo em que destaca a urgência de estratégias preventivas para proteger comunidades vulneráveis.
