A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrada pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta‑feira (8) uma denúncia à Procuradoria‑Geral Eleitoral. O pedido visa apurar um site que oferece tokens de criptomoedas em troca de mensagens favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL), em plena campanha eleitoral.
Denúncia formal à Justiça Eleitoral
A denúncia foi apresentada na sede da PGE, em Brasília, e traz como base indícios de três crimes eleitorais. Entre eles, destacam‑se a corrupção eleitoral, a propaganda em língua estrangeira e a promessa de vantagens em troca de voto. Cada uma dessas condutas pode gerar sanções graves, inclusive a cassação da candidatura do senador.
O documento encaminhado pelos partidos da coligação descreve detalhadamente as supostas práticas ilícitas. Ele aponta que o site em questão funciona como uma plataforma de marketing político, mas disfarçada de investimento em criptoativos. A estratégia, segundo a defesa, seria atrair eleitores com a promessa de ganhos financeiros, condicionando‑os a divulgar conteúdo pró‑Flávio.
Como funciona o esquema de tokens
O site, que entrou no ar na primeira semana de outubro, promete distribuir o token $B22 para quem compartilha o projeto nas redes sociais. O material de divulgação indica que parte dos recursos arrecadados será destinada a uma ação filantrópica em Uganda, mas não há comprovação de que esses fundos realmente cheguem ao destino.
Em apenas 24 horas, o token teria movimentado mais de um milhão de reais, segundo dados de transações em blockchain. Esse volume impressionante chama atenção para a rapidez com que a oferta se espalhou entre usuários de criptomoedas e simpatizantes políticos.
Para receber os tokens, os participantes devem cumprir metas específicas, como:
- Publicar posts de apoio ao senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais;
- Divulgar conteúdos produzidos por Pablo Marçal, influenciador digital conhecido;
- Compartilhar mensagens do deputado Nikolas Ferreira (PL);
- Participar de um encontro presencial em Barueri, com o videomaker Nahuel Medina.
O cumprimento dessas metas seria verificado por um algoritmo interno do site, que liberaria os tokens gradualmente. A promessa de recompensa financeira cria um incentivo direto para que os usuários promovam a propaganda política, configurando, assim, a troca de voto por vantagem econômica.
Repercussões políticas e legais
Se comprovada, a prática pode ser enquadrada como corrupção eleitoral, crime tipificado no Código Eleitoral brasileiro. A lei prevê que a troca de vantagem econômica por voto pode levar à cassação da candidatura, além de multas e penas de prisão para os responsáveis.
Além da corrupção, a denúncia menciona a propaganda em língua estrangeira, já que parte do conteúdo do site está em inglês e outras línguas. A legislação eleitoral exige que toda propaganda seja veiculada em língua portuguesa, salvo exceções muito específicas.
A possibilidade de cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro é particularmente sensível, pois ele ocupa um dos cargos mais altos do Congresso. Uma condenação poderia desencadear um processo de substituição, alterando o equilíbrio de poder no Senado.
Reações e próximos passos
Até o momento da publicação, o endereço brasil22token.com continua ativo, apesar das tentativas de bloqueio. A equipe da coligação afirmou que continuará acompanhando o caso e exigirá medidas cautelares para impedir a continuidade do esquema.
Representantes do PT ressaltaram que a denúncia demonstra a necessidade de maior vigilância sobre o uso de criptoativos em campanhas. Eles pedem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emita orientações claras sobre como lidar com essas novas ferramentas de propaganda.
Por outro lado, aliados de Flávio Bolsonaro negam qualquer envolvimento direto com o site. Eles argumentam que a iniciativa é fruto de terceiros e que não há provas de que o senador tenha autorizado ou se beneficiado das transações.
Especialistas em direito digital apontam que o caso pode abrir precedentes importantes sobre a regulação de criptomoedas no contexto eleitoral. Eles recomendam que o TSE crie protocolos de monitoramento para identificar rapidamente esquemas semelhantes no futuro.
Enquanto isso, usuários das redes sociais continuam a compartilhar o link do site, muitas vezes sem perceber o risco legal associado. A campanha de conscientização sobre os perigos da troca de tokens por propaganda ainda está em fase inicial.
O Ministério Público Eleitoral já recebeu a denúncia e deve analisar os documentos para decidir se abre um inquérito. Caso o inquérito seja instaurado, a investigação poderá se estender a outros países, já que o domínio do site está registrado nos Estados Unidos.
Em síntese, o caso evidencia como a tecnologia financeira pode ser utilizada para influenciar processos democráticos. A resposta das autoridades será crucial para garantir a integridade das próximas eleições.
