A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição, enviou nesta quarta‑feira (14) um pedido formal ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, solicitando a retirada de 255 perfis considerados automatizados ou inautênticos na plataforma Meta. O pedido inclui ainda a recomposição do alcance de conteúdos da campanha que teriam sido prejudicados. A ação ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o papel das redes sociais nas eleições brasileiras.
Pedido formal ao TSE
A solicitação foi apresentada diretamente à Presidência do TSE, contornando a via judicial que já havia sido acionada pela campanha na mesma data. Na petição, a coligação argumenta que a Meta descumpriu o plano de conformidade que havia sido entregue à Justiça Eleitoral, permitindo que perfis falsos influenciassem o debate público. O documento pede que a empresa seja notificada para cessar as irregularidades em até seis horas.
Além da notificação, a campanha exige a retirada imediata dos 255 perfis que, segundo relatório do Instituto Democracia em Xeque, seriam geridos por inteligência artificial. Esses perfis teriam gerado mais de 58,6 milhões de visualizações no período monitorado, publicando conteúdo anti‑Lula, anti‑PT e contra a primeira‑dama. A coligação requer ainda que a Meta forneça informações técnicas sobre os métodos usados para identificar redes coordenadas.
O pedido também contempla a possibilidade de multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões, caso a Meta não cumpra as determinações. A multa tem como objetivo garantir a efetividade das medidas e pressionar a empresa a agir rapidamente. A proposta de penalidade foi destacada como medida preventiva para evitar novos episódios de manipulação.
Exigências e multas propostas
Entre as exigências listadas na petição, a coligação pede a recomposição do alcance dos conteúdos dos perfis oficiais da campanha, em volume equivalente ao dobro da perda apurada. Caso o pedido de recomposição em dobro não seja aceito, a alternativa seria a recomposição simples, correspondendo exatamente à perda identificada. A fórmula de cálculo considera a diferença entre a distribuição esperada sem incidentes e as impressões realmente entregues.
A campanha ainda solicita a redistribuição de conteúdos de terceiros que apoiam o candidato e que foram atingidos por bloqueios ou redução de alcance, nas superfícies de recomendação do Instagram e do Facebook. Essa medida visa garantir que mensagens de apoio não sejam indevidamente suprimidas por algoritmos. A petição enfatiza que tais restrições não têm respaldo em normas eleitorais vigentes.
- Notificação à Meta com prazo de 6 horas para cessar irregularidades;
- Retirada de 255 perfis automatizados ou inautênticos;
- Recomposição do alcance em dobro da perda comprovada;
- Multa diária de R$ 500 mil, limitada a R$ 5 milhões;
- Divulgação de critérios técnicos de identificação de redes coordenadas.
Essas demandas foram apresentadas em um contexto em que o TSE também está ouvindo outras campanhas sobre a atuação das plataformas digitais. Advogados de Lula e do senador Flávio Bolsonaro se reuniram na mesma tarde para discutir regras relacionadas a canais de apoio no WhatsApp, com a presença de Nunes Marques nas fases finais do encontro. O objetivo geral é estabelecer igualdade de tratamento entre candidatos nos algoritmos e nas ferramentas de inteligência artificial.
Contexto das discussões sobre plataformas digitais
O pedido de Lula chega num momento em que o presidente do TSE planeja reuniões com representantes da Meta ainda na manhã seguinte, às 9h. O tribunal tem recebido queixas de diferentes campanhas sobre supostos favorecimentos algorítmicos e impulsionamento irregular de conteúdos. As discussões incluem ainda a necessidade de transparência nas ferramentas de IA que influenciam a distribuição de mensagens políticas.
Além da questão dos perfis automatizados, a coligação de Lula questionou o alcance de publicações do deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG) e pediu esclarecimentos sobre os critérios adotados pela Meta para o tratamento de conteúdos. A campanha alega que a plataforma teria restringido o alcance de postagens vinculadas ao presidente e a seus apoiadores, enquanto ampliava a distribuição de conteúdos favoráveis ao adversário.
Essas alegações refletem uma preocupação crescente com a manipulação de informações nas redes sociais, sobretudo em períodos eleitorais. O TSE tem buscado criar mecanismos que garantam a lisura do processo, incluindo a possibilidade de sanções às plataformas que descumpram as regras estabelecidas. A reunião prevista com a Meta deverá abordar, entre outros pontos, a definição de parâmetros claros para identificação de contas falsas.
Impacto da rede de perfis automatizados
O relatório do Instituto Democracia em Xeque, citado pela campanha, aponta que a rede de 255 perfis teria sido utilizada para publicar mensagens de ataque contra Lula, o PT e a primeira‑dama, alcançando milhões de usuários. Essa estratégia de desinformação, segundo a coligação, teria contribuído para a redução do alcance orgânico das publicações oficiais da campanha. A medida de remoção dos perfis visa, portanto, restaurar o equilíbrio no ambiente digital.
Se a Meta cumprir as determinações, a campanha estima que a recomposição do alcance em dobro poderia restaurar até 117,2 milhões de visualizações, considerando a perda calculada. Esse número representa um volume significativo de exposição que poderia influenciar a percepção dos eleitores nas redes sociais. A coligação argumenta que a compensação integral é essencial para garantir a igualdade de condições.
Por outro lado, caso a Meta não atenda aos requisitos, a multa diária de R$ 500 mil pode ser aplicada, pressionando a empresa a agir rapidamente. O teto de R$ 5 milhões demonstra a seriedade da solicitação e o comprometimento da coligação em defender seus direitos digitais. A possibilidade de sanções financeiras tem sido usada como ferramenta de negociação em outros casos semelhantes ao redor do mundo.
Em síntese, a ação da coligação de Lula representa um esforço coordenado para enfrentar o uso de perfis falsos e garantir que a campanha tenha acesso ao mesmo nível de distribuição que os adversários. O desfecho desse pedido poderá estabelecer precedentes importantes para a regulação das plataformas digitais no Brasil, sobretudo em períodos eleitorais futuros.
