Na terça‑feira, 3 de novembro, os eleitores da Califórnia vão decidir se o estado adotará um imposto de 5 % sobre o patrimônio de quem possui mais de um bilhão de dólares. A medida, conhecida como Proposição 40, foi apresentada como resposta à redução de recursos federais para a saúde. Caso seja aprovada, a cobrança entrará em vigor a partir de 2026, com pagamentos iniciando em 2027.
Contexto e motivação
A Califórnia enfrenta um déficit crescente nos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, depois que o governo federal cortou financiamentos essenciais. O sindicato Service Employees International Union‑United Healthcare Workers West (SEIU‑UHW) liderou a iniciativa, argumentando que a tributação de fortunas extremas seria um mecanismo rápido para gerar recursos.
Segundo o professor Francesco Trebbi, da Universidade da Califórnia em Berkeley, trata‑se do primeiro imposto direto sobre a riqueza que mira o percentil mais alto da distribuição de renda nos Estados Unidos. Ele destaca que a proposta poderia servir de modelo para outras jurisdições que buscam alternativas ao imposto de renda tradicional.
Como funciona a tributação proposta
A Proposição 40 estabelece um imposto de 5 % sobre o patrimônio líquido de residentes que possuam mais de US$ 1 bilhão. O cálculo considerará o valor total de bens, ações e participações empresariais, descontadas as dívidas, diferindo do imposto de renda que incide apenas sobre a renda anual.
Os recursos arrecadados seriam distribuídos da seguinte forma:
- 90 % para serviços de saúde – hospitais, clínicas e programas de assistência médica.
- 10 % para educação e assistência alimentar – escolas públicas, bolsas de estudo e programas de combate à fome.
O pagamento seria exigido a partir de 2027, com a possibilidade de parcelamento em até cinco anos, permitindo que os contribuintes diluam o impacto financeiro ao longo do tempo.
Principais apoiadores e opositores
Entre os defensores da medida estão figuras políticas progressistas, como o senador Bernie Sanders, e executivos do setor tecnológico, como Jensen Huang, CEO da Nvidia. Eles argumentam que a tributação de bilionários pode reduzir a desigualdade e garantir a manutenção de serviços essenciais.
Por outro lado, o governador Gavin Newsom, apesar de ser democrata, expressou preocupação com os possíveis efeitos colaterais, como a fuga de capitais e a desvalorização de investimentos no estado. O empresário Sergey Brin, cofundador do Google, financiou campanhas contrárias com mais de US$ 100 milhões, alegando que a medida desencorajaria a permanência de grandes fortunas na Califórnia.
Outros críticos, incluindo associações empresariais, temem que a cobrança possa gerar um efeito de “brain drain” – a saída de talentos e recursos para estados com regimes fiscais mais brandos.
Os bilionários citados como potencialmente afetados incluem:
- Mark Zuckerberg, CEO da Meta
- Kim Kardashian, empresária e personalidade de mídia
- Oprah Winfrey, apresentadora e filantropa
- Jensen Huang, presidente da Nvidia
- Sergey Brin, cofundador do Google
Desafios e perspectivas eleitorais
Uma pesquisa realizada em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais da UC Berkeley, em parceria com o Los Angeles Times, revelou que 45 % dos eleitores apoiam a proposta, 42 % se opõem e 13 % permanecem indecisos. Para ser aprovada, a Proposição 40 precisa obter a maioria simples dos votos.
Os analistas apontam que a campanha será marcada por intensas disputas publicitárias, com ambos os lados investindo recursos significativos em anúncios de TV, mídia digital e comícios locais. O resultado poderá influenciar políticas fiscais em outros estados que observam a Califórnia como um laboratório de experimentação tributária.
Se aprovada, a arrecadação estimada de US$ 100 bilhões representaria um aporte histórico para o orçamento estadual, potencialmente transformando o panorama da saúde pública e da educação na região. Caso seja rejeitada, o debate sobre como financiar serviços essenciais continuará aberto, possivelmente gerando novas propostas legislativas nos próximos anos.
