A justiça federal dos Estados Unidos recebeu, nesta sexta‑feira, um pedido da empresa de tecnologia Taction para elevar a indenização já fixada em US$ 5,7 bilhões contra a Apple. O pedido inclui valores referentes a vendas realizadas entre 2021 e o final de março, além de juros acumulados desde antes do julgamento.
Contexto da decisão original
Em setembro passado, um júri federal da Califórnia determinou que a Apple violou patente da Taction ao usar tecnologia de “feedback háptico” sem autorização em iPhones e Apple Watches. Foi a maior compensação por violação de patente já concedida nos Estados Unidos.
Os jurados concluíram que a tecnologia em questão permite que o usuário sinta vibrações precisas ao tocar na tela, recurso essencial para a experiência tátil dos dispositivos da Apple.
Detalhes do novo pedido
A Taction argumenta que o cálculo original considerou apenas as vendas até o final de março de 2023, deixando de fora os seis meses subsequentes, quando a Apple continuou a comercializar os mesmos modelos equipados com a tecnologia contestada.
Para cobrir esse período adicional, a empresa solicita ao tribunal que inclua uma compensação proporcional às receitas geradas nesse intervalo, o que poderia acrescentar centenas de milhões de dólares ao valor já estabelecido.
Além disso, a Taction pede juros retroativos ao julgamento, calculados com base na taxa legal da Califórnia, atualmente em 7% ao ano. O cálculo desses juros pode elevar ainda mais o montante total a ser pago.
Reação da Apple e precedentes recentes
A Apple negou as acusações, afirmou que não cometeu irregularidades e anunciou que apresentará recurso contra a decisão. A empresa também solicitou a anulação do veredicto, alegando que a patente da Taction não deveria ter sido considerada válida.
Esse caso chega em um momento delicado para a gigante de tecnologia, que já enfrentou outra condenação significativa neste mês. A Apple foi obrigada a pagar US$ 184,2 milhões em juros retroativos à empresa de monitoramento médico Masimo, que havia obtido uma indenização de US$ 634 milhões em um processo de propriedade intelectual no ano anterior.
Essas decisões ressaltam o crescente escrutínio judicial sobre as práticas de propriedade intelectual das grandes empresas de tecnologia, especialmente quando se trata de inovações que impactam milhões de consumidores.
Possíveis impactos financeiros e de mercado
Se o tribunal aceitar o pedido da Taction, o valor total a ser pago pela Apple pode ultrapassar os US$ 6 bilhões, considerando os juros e a compensação adicional pelas vendas recentes. Esse acréscimo representaria um peso significativo nas finanças da empresa, que já lida com múltiplas demandas judiciais ao redor do mundo.
Analistas de mercado apontam que, embora a Apple possua caixa suficiente para absorver multas desse porte, o efeito simbólico pode influenciar a percepção dos investidores e dos reguladores sobre a postura da empresa em relação a patentes e propriedade intelectual.
Além do impacto direto nas contas da Apple, o caso pode servir de precedente para outras companhias que utilizam tecnologias patenteadas sem licenças claras, incentivando negociações mais rigorosas ou acordos de licenciamento antes da comercialização.
- Indenização original: US$ 5,7 bilhões;
- Possível aumento com juros e compensação adicional: centenas de milhões de dólares;
- Taxa de juros legal da Califórnia: 7% ao ano;
- Outras condenações recentes da Apple: US$ 184,2 milhões em juros à Masimo;
- Impacto esperado nas finanças e na reputação da Apple.
Em resumo, o pedido da Taction representa mais um capítulo na disputa judicial que a Apple enfrenta no âmbito das patentes. O desfecho ainda dependerá da avaliação do tribunal federal, que decidirá se a compensação adicional e os juros são devidos ou se a decisão original permanece inalterada.
