O governo federal anunciou, nesta quinta‑feira (17), o aumento de 15% no valor mínimo do Bolsa Família, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. A medida foi divulgada em Brasília e entra em vigor a partir do pagamento de 19 de outubro, entre os turnos da eleição presidencial.
Como o novo valor é calculado
O benefício básico agora tem um piso de R$ 691 por família, mas o valor final pago varia conforme a composição do núcleo familiar. Cada criança, adolescente ou gestante acrescenta um adicional que também foi reajustado em 15%.
Por exemplo, um casal com duas crianças menores de 7 anos receberá o piso mais dois adicionais, resultando em um total superior ao mínimo. Essa variação garante que famílias maiores ou com dependentes vulneráveis recebam um apoio proporcional.
- Benefício básico: R$ 691
- Adicional por criança (0‑6 anos): valor reajustado
- Adicional por adolescente (7‑17 anos): valor reajustado
- Adicional por gestante: valor reajustado
Os cálculos são feitos pelo Ministério do Planejamento, que estima que o benefício médio suba de R$ 675 para R$ 777. Essa diferença entre piso e média reflete a diversidade das famílias cadastradas no programa.
Calendário de pagamentos e regras de elegibilidade
Os repasses continuam sendo feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para outubro, o primeiro pagamento com o novo valor começa no dia 19, uma segunda‑feira.
A regra de elegibilidade permanece a mesma: a renda mensal per capita da família deve ser igual ou inferior a R$ 218. Para verificar, basta somar a renda total da família e dividir pelo número de integrantes.
Além de atender ao critério de renda, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas, como manter os filhos na escola e garantir a vacinação em dia.
- Manter crianças e adolescentes matriculados na escola
- Participar de programas de qualificação profissional
- Realizar a vacinação básica conforme calendário nacional
Em agosto, aproximadamente 19,3 milhões de famílias receberam o benefício, segundo dados do governo. O número de beneficiários não mudou com o reajuste, apenas o valor pago por cada família.
Impacto fiscal e controvérsias políticas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima que o reajuste custará R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro de 2024. Nos anos de 2027 e 2028, o impacto anual deverá chegar a R$ 22,7 bilhões, elevando o gasto total do programa para cerca de R$ 179 bilhões.
Moretti afirma que há espaço fiscal para absorver esses custos, e que um relatório detalhado será publicado em 24 de setembro. Ele destaca que o aumento compensa a perda de poder de compra provocada pela inflação acumulada de 17% desde o último ajuste.
A oposição questionou o timing da medida, alegando que o anúncio a 17 dias das eleições pode influenciar o pleito. O candidato Renan Santos (Missão) entrou com uma representação no TSE pedindo a suspensão do reajuste até o próximo ano, argumentando que a medida violaria a isonomia entre candidatos.
O Ministério Público, por meio do procurador Lucas Furtado, também solicitou ao Tribunal de Contas da União a suspensão do aumento, alegando necessidade de revisão fiscal.
Economistas apontam que, embora o aumento seja tecnicamente compatível com a reposição da inflação, o momento escolhido para o anúncio pode gerar instabilidade política. Eles recomendam que o governo busque um calendário menos próximo ao período eleitoral para evitar percepções de uso de políticas sociais como ferramenta de campanha.
Apesar das críticas, o Bolsa Família não recebia reajuste desde que foi relançado em março de 2023. O último aumento havia ocorrido em 2022, quando o programa ainda era chamado de Auxílio Brasil, sob a gestão de Jair Bolsonaro.
Em resumo, o novo piso de R$ 691 beneficia milhões de brasileiros, mas traz desafios fiscais e políticos que deverão ser acompanhados nos próximos meses.
