Na manhã da terça‑feira, 15 de maio, o plenário do Supremo Tribunal Federal tornou‑se palco de uma acirrada troca de farpas entre o ministro Flávio Dino e o presidente da Corte, Edson Fachin. O debate girava em torno da possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, e o clima de tensão foi percebido por todos os presentes na sessão.
O início da sessão e as primeiras divergências
Ao concluir a leitura do relatório que deu início ao julgamento, Fachin solicitou que os colegas pedissem a palavra à Presidência, conforme o regimento interno. A medida, embora protocolar, desencadeou a primeira faísca quando o ministro Dino interrompeu a fala de Dias Toffoli, que se declarava suspeito para participar do caso.
Fachin interveio rapidamente, lembrando que a palavra deveria ser concedida pela Presidência. Dino, porém, rebateu que a prática usual era conceder a palavra ao orador que a solicitasse, gerando um embate verbal que se estendeu por alguns minutos.
O presidente da Corte elevou o tom, afirmando que “Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência”. Dino respondeu que seguiria o regimento da Corte, mantendo sua postura firme e demonstrando que a disputa não seria apenas formal, mas também de princípios.
Interrupções posteriores e o uso da ironia
Quando o ministro Gilmar Mendes tentou se manifestar, Dino novamente pediu licença ao decano, interrompendo a fala. Em seguida, questionou Fachin se ele permitiria que Gilmar o autorizasse a falar, gerando mais um momento de tensão.
Fachin, mantendo a postura institucional, respondeu que a palavra já estava concedida a Dino, destacando que a decisão cabia ao presidente da sessão. Dino, então, utilizou a ironia como ferramenta de descontração, citando Aristóteles para justificar seu tom jocoso.
A ironia, segundo Dino, servia para aliviar o clima pesado da sessão, mas também deixava claro que havia uma disputa de poder subjacente entre os ministros.
Acusações de avocação e o histórico institucional
Em meio ao embate, Dino advertiu que Fachin poderia estar praticando avocação, um mecanismo pelo qual um ministro assume a condução de um caso que já está sob responsabilidade de outro. A prática tem raízes na ditadura militar e foi parcialmente abolida pela Constituição de 1988.
Fachin, por sua vez, explicou que retirou a relatoria do caso de André Mendonça e a transferiu para a Presidência, justificando a medida como necessária para garantir a condução adequada do julgamento.
Para reforçar seu posicionamento, o presidente da Corte recorreu a um relato pessoal: “Em 1978, assisti a uma conferência que denunciava a avocação como instrumento de regimes autoritários”. Ele enfatizou que, ao longo de sua trajetória, sempre recomendou cautela ao usar esse recurso.
- Avocação: prática de assumir a condução de um processo já distribuído.
- Regime militar: utilizava a avocação como forma de controle judicial.
- Constituição de 1988: restringiu o uso da avocação para preservar a imparcialidade.
- Procedimento atual: a relatoria pode ser transferida, mas requer justificativa clara.
Fachin concluiu que não havia tomado nenhuma decisão avocatória e que a responsabilidade de conduzir o caso permanecia no plenário, reforçando a ideia de que o juiz natural é o próprio tribunal.
Impactos políticos e jurídicos do embate
O confronto entre Dino e Fachin tem repercussões que vão além do tribunal. Analistas apontam que a disputa evidencia tensões internas no STF, especialmente em casos que envolvem membros da própria Corte.
Além disso, a possibilidade de abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes coloca em foco a independência do Judiciário e a necessidade de mecanismos claros para lidar com eventuais conflitos de interesse.
Observadores internacionais também acompanham o caso, pois ele pode servir de referência para outras democracias que enfrentam desafios semelhantes ao equilibrar poderes e garantir transparência nas decisões judiciais.
Enquanto isso, a imprensa nacional tem destacado a importância de respeitar o regimento interno e evitar que disputas pessoais comprometam a credibilidade da instituição.
Em síntese, o julgamento de 15 de maio não apenas trouxe à tona questões processuais, mas também revelou como o uso da linguagem, da ironia e das regras formais pode influenciar o desenrolar de um caso de alta relevância política.
