Dois ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não participar da votação que ocorre nesta terça‑feira, 15, sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi realizada no plenário do STF, em Brasília, e as ausências foram justificadas por questões de impedimento e suspeição. A decisão traz novas nuances ao debate jurídico‑político que envolve o caso.
Motivos da abstinência de Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques comunicou ao plenário que se declara impedido de votar, citando a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. As conversas apontam para pagamentos que supostamente teriam beneficiado o filho do ministro, o advogado Kevin Marques.
Em seu pronunciamento, Nunes Marques ressaltou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não se sente confortável em participar de um julgamento que possa comprometer a percepção de imparcialidade da Corte.
A defesa de Kevin Marques nega qualquer vínculo profissional com o Banco Master ou com Vorcaro, afirmando que o advogado recebeu R$ 281.600 da Consult por serviços tributários especializados, sem relação com o STF.
- Mensagem de Luiz Rennó, diretor jurídico do Master, menciona pagamento pendente à Consult.
- Kevin Marques recebeu valores por consultoria tributária, não por atuação no Supremo.
- Kassio Nunes Marques optou por deixar o plenário após declarar o impedimento.
Razões da suspeição de Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli reafirmou sua suspeição por foro íntimo, decisão já anunciada em ocasiões anteriores. Ele recordou que se afastou da relatoria do caso após a repercussão de mensagens trocadas com Vorcaro.
Toffoli explicou que o afastamento visou preservar a integridade da Corte, sendo registrado em nota assinada pelos demais ministros. Apesar de permanecer no plenário, o ministro declarou que não votará, mas poderá intervir verbalmente se julgar necessário.
Ao contrário de Nunes Marques, que abandonou a sessão, Toffoli manteve-se presente, reforçando sua postura de neutralidade e evitando influenciar o resultado da votação.
Repercussões políticas e jurídicas
A ausência dos dois ministros pode alterar o cálculo de maioria necessária para a aprovação da abertura de investigação contra Moraes. Cada voto tem peso decisivo em um colegiado de onze integrantes.
Especialistas apontam que a suspeição de Toffoli, baseada em foro íntimo, reflete a sensibilidade do STF frente a possíveis conflitos de interesse, sobretudo em casos de alta repercussão midiática.
Além disso, a situação evidencia a importância da transparência nas relações entre magistrados e terceiros, reforçando a necessidade de mecanismos de controle interno mais rigorosos.
Próximos passos do julgamento
Com a relatoria transferida para o ministro André Mendonça, a Segunda Turma do STF seguirá analisando o pedido de investigação. A votação deverá ocorrer ainda nesta sessão, contando com os votos dos nove ministros remanescentes.
Se a maioria aprovar a abertura do inquérito, o caso avançará para a fase de instrução, onde serão colhidos depoimentos e analisadas as provas apresentadas pela Procuradoria‑Geral da República.
O desfecho do julgamento terá implicações diretas na dinâmica de poder entre o Poder Judiciário e os demais poderes, bem como na confiança da sociedade nas instituições democráticas.
