Em menos de um mês de operação do aplicativo Pardal, o estado de São Paulo registrou mais de 4.300 denúncias de propaganda eleitoral irregular, o que corresponde a 18% do total nacional. As queixas foram feitas desde o início da campanha, em 16 de agosto, e concentram‑se principalmente na capital e em municípios do interior. O levantamento revela um cenário de intensificação de práticas proibidas nas vias públicas e em espaços urbanos.
Crescimento acelerado das denúncias no Pardal
O Pardal, ferramenta lançada pela Justiça Eleitoral para facilitar a comunicação de irregularidades, entrou em operação exatamente no dia em que as campanhas começaram a ganhar força. Em apenas 30 dias, o número de denúncias no estado superou em quase 75% o total registrado em toda a campanha de 2022, que somou 5.748 casos. Esse salto indica que eleitores e observadores estão mais atentos e dispostos a denunciar infrações.
Comparado ao cenário nacional, São Paulo responde por quase um quinto das 24.100 denúncias recebidas até o momento. Essa proporção destaca a relevância do estado no panorama eleitoral brasileiro, sobretudo por sua dimensão populacional e número de candidatos. O aumento do volume de queixas também reflete a maior mobilização de equipes de campanha que buscam ampliar sua visibilidade.
Além do número absoluto, a velocidade de registro das denúncias é um ponto de atenção. Em poucos dias, o TRE‑SP recebeu relatos de diferentes cidades, o que demonstra que o aplicativo está sendo usado de forma eficaz pelos cidadãos. Essa agilidade permite que as autoridades tomem providências mais rapidamente, evitando a consolidação de práticas ilícitas.
Principais tipos de infrações registradas
As irregularidades apontadas pelos denunciantes concentram‑se em três categorias principais: uso indevido de mobiliário urbano, distribuição de santinhos proibidos e propaganda em locais não autorizados. Cada uma dessas práticas fere a isonomia do pleito, pois confere vantagem indevida a determinados candidatos.
- Uso de mobiliário urbano: placas, postes e bancos são transformados em suportes de propaganda, violando a lei que proíbe a utilização de bens públicos para fins eleitorais.
- Derramamento de santinhos: a distribuição massiva de folhetos em vias públicas, conhecida como “derrame de santinhos”, é considerada abuso de poder de comunicação.
- Propaganda em locais proibidos: cartazes e faixas instalados em áreas restritas, como escolas e hospitais, também constam entre as infrações mais frequentes.
Os candidatos que concorrem aos cargos de deputado federal e estadual são os mais citados nas denúncias, indicando que a disputa por vagas no Legislativo está gerando maior pressão por visibilidade. Essa pressão costuma se traduzir em estratégias de comunicação agressivas, que muitas vezes ultrapassam os limites legais.
Além das práticas já citadas, alguns relatos apontam para o uso de veículos com som amplificado, bem como a veiculação de propaganda em redes sociais sem a devida identificação de patrocinadores. Essas ações, embora menos visíveis, também configuram infrações segundo a legislação eleitoral.
Reações das autoridades e medidas adotadas
Em resposta ao aumento das denúncias, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE‑SP) lançou uma cartilha detalhada que orienta candidatos, partidos e eleitores sobre o que é permitido ou proibido durante a campanha. O documento traz exemplos práticos e esclarece dúvidas recorrentes, buscando reduzir a ocorrência de infrações.
A cartilha enfatiza a importância da isonomia, ressaltando que qualquer vantagem indevida pode ser contestada judicialmente. Ela também indica os procedimentos para registrar uma denúncia no Pardal, facilitando a participação cidadã no controle da campanha.
Além da divulgação da cartilha, o TRE‑SP intensificou a fiscalização nas principais cidades do estado, realizando blitzes e inspeções em locais de grande circulação. As equipes de fiscalização estão equipadas com dispositivos para registrar imagens e coletar provas que sirvam de base para processos administrativos.
Os candidatos que forem identificados cometendo infrações podem sofrer sanções que variam de advertência até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade e da recorrência da prática. O risco de processos judiciais tem levado alguns políticos a rever suas estratégias de campanha.
O Ministério Público Eleitoral também acompanha de perto os desdobramentos, apresentando relatórios periódicos ao TRE‑SP e solicitando medidas cautelares quando necessário. Essa atuação conjunta entre órgãos de controle reforça o compromisso com a lisura do pleito.
Observadores internacionais que acompanham as eleições brasileiras elogiaram a iniciativa do Pardal, destacando que a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na promoção da transparência. Contudo, eles alertam que a efetividade depende da rapidez na apuração das denúncias e da aplicação consistente das penalidades.
Impactos esperados para a disputa eleitoral
Com a campanha em pleno andamento, a expectativa é de que o número de denúncias continue crescendo, sobretudo nas semanas que antecedem o dia da votação. O aumento da vigilância pode desencorajar práticas ilícitas e nivelar o campo de disputa entre os candidatos.
Ao mesmo tempo, a pressão sobre as equipes de campanha pode gerar adaptações estratégicas, como a intensificação do uso de mídias digitais, que oferecem maior controle sobre o conteúdo divulgado. Essa mudança pode modificar a forma como os eleitores recebem informações sobre os candidatos.
Para o eleitor, a disponibilidade do Pardal representa uma ferramenta de empoderamento, permitindo que ele participe ativamente da fiscalização da campanha. Essa participação pode aumentar a confiança no processo democrático, desde que as denúncias sejam tratadas com seriedade.
Em termos de resultados eleitorais, ainda é cedo para afirmar se as denúncias terão impacto direto na votação. No entanto, casos de cassação de candidaturas ou multas significativas podem influenciar a percepção pública sobre a integridade de determinados partidos.
Os analistas políticos apontam que a maior atenção às normas de propaganda pode levar a um debate mais focado em propostas e menos em estratégias de marketing agressivo. Essa mudança de foco pode beneficiar candidatos com mensagens claras e bem estruturadas.
Por fim, a experiência acumulada com o Pardal nesta campanha pode servir de base para aprimoramentos futuros, tanto na interface do aplicativo quanto nos procedimentos de análise das denúncias. A expectativa é que, nas próximas eleições, o sistema esteja ainda mais robusto e integrado aos demais mecanismos de controle.
