O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, enviou nesta quinta‑feira, 29 de setembro, um pedido formal ao governo da Itália para que sejam investigados os processos de reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. A solicitação foi encaminhada aos Ministérios das Relações Exteriores e do Interior, que devem esclarecer as etapas, os prazos e a legalidade dos procedimentos concluídos nos últimos anos.
Investigação solicitada pelo deputado Angelo Bonelli
Bonelli questionou a rapidez com que os três irmãos Bolsonaro tiveram a cidadania reconhecida, apontando que o prazo legal máximo para a conclusão de um pedido é de 730 dias, contados a partir da entrega de toda a documentação. Segundo o ofício obtido pela agência de rádio pública francesa RFI, os processos de Flávio e Eduardo foram finalizados em menos de um ano, enquanto o de Carlos foi concluído no ano seguinte.
O parlamentar destacou ainda que, durante o período em que os pedidos dos Bolsonaro foram analisados, milhares de requerentes aguardavam na fila. Em 2018, por exemplo, mais de 112 mil pedidos de cidadania italiana estavam pendentes no Brasil, e as convocações consulares ficaram suspensas entre 2018 e 2022. Essa discrepância, segundo Bonelli, levanta dúvidas sobre a igualdade de tratamento prevista na lei.
Para obter respostas, Bonelli requisitou ao governo italiano informações detalhadas sobre as datas de início, as fases de avaliação e os critérios adotados nos casos dos irmãos Bolsonaro. Ele também pediu dados sobre a fila de espera no período de 2018 a 2022, para comparar o tempo de tramitação dos pedidos de cidadãos comuns com o dos filhos de figuras públicas.
Como Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro obtiveram a cidadania italiana
Os três irmãos tiveram a cidadania reconhecida com base no princípio do jus sanguinis, que permite a transmissão da nacionalidade por descendência. A família Bolsonaro apontou como ancestral um bisavô nascido no Vêneto, região norte da Itália, cujos documentos foram apresentados nas embaixadas italianas em Brasília.
Flávio e Eduardo solicitaram o reconhecimento na Embaixada da Itália nove dias após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Ambos receberam a confirmação em 2023, enquanto Carlos concluiu o processo em 2024. O prazo de cerca de um ano para a conclusão dos dois primeiros casos ficou muito abaixo do limite legal de dois anos, o que motivou o questionamento do deputado.
O caso ganhou destaque quando Flávio Bolsonaro, em 28 de setembro, deixou a Argentina rumo aos Estados Unidos usando o passaporte italiano recém‑emitido. Na ocasião, seu passaporte brasileiro havia sido cancelado por descumprir ordem da Polícia Federal que exigia a entrega do documento.
Além da documentação de descendência, os pedidos incluíram comprovantes de residência, certidões de nascimento e documentos que atestavam a inexistência de impedimentos legais. O processo, embora burocrático, seguiu os trâmites consulares habituais, mas a velocidade incomum despertou suspeitas de favorecimento.
Repercussões, casos comparativos e possíveis destinos futuros
A investigação de Bonelli também aborda a preocupação de que cidadãos brasileiros com processos judiciais ou investigações no Brasil possam recorrer à cidadania italiana como estratégia de fuga ou proteção. O texto menciona as apurações contra Flávio Bolsonaro por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”.
Outro exemplo citado é o da ex‑deputada Carla Zambelli, que possui cidadania italiana e foi condenada no Brasil a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli cumpriu dez meses de prisão em Roma, e seu pedido de extradição foi negado no caso de invasão de sistemas, enquanto o pedido relativo ao porte ilegal de arma ainda está em análise.
Esses casos ilustram o risco de que a cidadania italiana seja usada como escudo jurídico por políticos e figuras públicas envolvidas em controvérsias. Bonelli enfatizou que a lei deve ser aplicada de forma igualitária: “para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”.
Com a saída de Flávio Bolsonaro dos Estados Unidos, surgiram rumores de que a Itália poderia se tornar um destino futuro para a família. Flávio recebeu nos EUA uma autorização temporária de permanência por razões humanitárias, conhecida como parole, válida até outubro de 2027. Essa autorização não equivale a visto nem garante direito ao asilo, o que deixa a família em situação de incerteza.
- Processos de cidadania concluídos em menos de 12 meses (Flávio e Eduardo).
- Fila de espera de mais de 112 mil pedidos em 2018.
- Suspensão de convocações consulares entre 2018 e 2022.
- Possível uso da cidadania como proteção jurídica.
O governo italiano ainda não definiu a data para apresentar a resposta ao deputado Bonelli em plenário. Enquanto isso, a sociedade civil e os especialistas em direito migratório continuam a acompanhar o caso, que pode gerar precedentes importantes sobre transparência e igualdade no tratamento de pedidos de cidadania.
Em síntese, a solicitação de investigação traz à tona questões fundamentais sobre a administração consular, a aplicação da lei de cidadania e os potenciais abusos de privilégios por parte de indivíduos influentes. O desenrolar da resposta italiana poderá influenciar tanto a política migratória quanto a percepção pública sobre a justiça do processo de reconhecimento da cidadania italiana.
