O senador Flávio Bolsonaro perderá o mandato ao final de 2024, após a derrota nas eleições presidenciais de 25 de outubro, no Brasil. Sem cargo, ele também deixará de ter foro privilegiado, privilégio que mantinha desde 2003.
O fim de um privilégio de quase duas décadas
Desde que ingressou na política como deputado estadual, Flávio desfruta de foro por prerrogativa de função, o que impede que processos penais sejam encaminhados diretamente à primeira instância. Essa proteção foi concedida pela primeira vez em 2003, quando assumiu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Com a perda do mandato, a legislação brasileira determina que qualquer investigação contra ele será remetida ao Tribunal de Justiça, como acontece com demais parlamentares sem foro. O cenário representa a primeira vez em 24 anos que o filho do ex‑presidente Jair Bolsonaro ficará sem esse benefício.
Trajetória política de Flávio Bolsonaro
Flávio iniciou sua carreira em 2003, eleito deputado estadual pelo PPB, e foi reeleito em 2006, 2010 e 2014, sempre pelo PP. Em 2016 tentou a prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSC, terminando em quarto lugar com 14% dos votos válidos.
No ano de 2018, aproveitando a onda de apoio ao seu pai, foi eleito senador pelo Rio de Janeiro com 31,36% dos votos, superando o segundo colocado, Arolde de Oliveira, que ficou com 17,06%.
Desde então, Flávio não concorria a cargos estaduais ou municipais nas eleições de 2020, 2022 e 2024, concentrando-se na atuação no Senado e em projetos de sua bancada.
Controvérsias e investigações que marcaram sua carreira
Ao longo do mandato, Flávio foi alvo de diversas investigações que geraram ampla cobertura da mídia. Entre as acusações mais recorrentes estão:
- Prática de “rachadinha” salarial com assessores quando ainda era deputado estadual.
- Compra de mansão em área nobre de Brasília, levantando dúvidas sobre a origem dos recursos.
- Suspeitas de uso indevido de recursos públicos em campanhas eleitorais.
Em todas as ocasiões, o senador negou qualquer irregularidade, afirmando que as investigações são motivadas por perseguição política.
Em 2024, Flávio voltou às urnas após ser indicado pelo pai para disputar a presidência. No primeiro turno, venceu o principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, mas a campanha do petista ganhou força nas ruas e nas redes sociais, culminando na virada decisiva no domingo, 25 de outubro.
A estratégia de Lula incluiu a promessa de extinção das dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), medida que mobilizou grande parte do eleitorado de baixa renda. Essa proposta foi decisiva para mudar o cenário eleitoral nos últimos dias antes da apuração final.
Com a derrota, Flávio encerra um ciclo de oito anos no Senado, período em que consolidou sua presença no cenário nacional, mas também acumulou controvérsias que agora poderão ser analisadas sem a proteção do foro privilegiado.
A perda do foro pode abrir caminho para que processos já em andamento avancem, possibilitando que a justiça examine detalhes das denúncias que antes estavam sob proteção constitucional. Analistas políticos apontam que esse é um marco importante para o debate sobre a extensão de privilégios parlamentares no Brasil.
Especialistas em direito constitucional ressaltam que a retirada do foro não significa automaticamente condenação, mas garante que o parlamentar será julgado nas mesmas condições que qualquer cidadão comum. Esse precedente pode influenciar futuras discussões sobre a necessidade de revisão ou extinção do foro privilegiado para todos os cargos eletivos.
Enquanto isso, a família Bolsonaro segue atuando no cenário político, com o ex‑presidente ainda influente dentro do PL e com planos de disputar outras posições nas próximas eleições. O futuro de Flávio no partido ainda é incerto, mas ele tem mantido a intenção de permanecer ativo na política, possivelmente buscando cargos estaduais ou municipais.
O cenário pós‑eleitoral deixa o Brasil em um momento de transição, com a nova administração federal assumindo a presidência e o Congresso ajustando sua composição. A ausência de Flávio no Senado pode alterar o equilíbrio de forças entre os blocos, especialmente em votações que exigem apoio de bancada aliada ao governo.
