Na manhã da última terça‑feira (13), o presidente colombiano Abelardo de la Espriella assinou o Decreto 1.525, que altera as normas de atuação das forças de segurança durante manifestações. A medida entrou em vigor na quarta‑feira (14), dia em que diversas cidades do país receberam protestos organizados contra o governo. O objetivo declarado é garantir o direito à manifestação pacífica ao mesmo tempo em que se impõem limites claros para atos de violência.
Novas diretrizes para as forças de segurança
O novo texto legal substitui uma norma de 2021 que regulava a presença policial em marchas e concentrações públicas. Entre as principais mudanças, a lei exige que os agentes mantenham uma distância mínima de quatro metros dos manifestantes, salvo em situações de risco iminente. Essa distância busca evitar confrontos diretos e reduzir a percepção de intimidação por parte dos cidadãos nas ruas.
Além da questão da proximidade, o decreto amplia a lista de condutas consideradas violentas. A seguir, estão os itens que agora podem gerar a intervenção imediata das autoridades:
- Lançamento de objetos contra policiais ou outros participantes;
- Danificação de patrimônio público ou privado;
- Porte ou uso de armas de fogo, explosivos ou artefatos improvisados;
- Retenção de pessoas contra a sua vontade, inclusive em forma de bloqueios de vias;
- Incêndios provocados em áreas públicas, como o caso registrado na avenida Circunvalar.
Com essas definições, a força pública pode usar a força legítima contra os indivíduos que praticarem tais atos, sem precisar esgotar previamente todas as etapas de diálogo. O texto enfatiza que a intervenção deve ser direcionada exclusivamente aos responsáveis, evitando punições coletivas.
Reação dos manifestantes e dos grupos de oposição
Os protestos que começaram na quarta‑feira foram convocados por uma ampla coalizão que inclui a oposição liderada pelo ex‑presidente Gustavo Petro, sindicatos, comunidades indígenas, estudantes e movimentos feministas. Cada grupo tem demandas específicas, mas todos compartilham a preocupação de que a nova regra possa ser usada como pretexto para repressão indiscriminada.
Em declarações públicas, Petro acusou o governo de “criminalizar a dissentimento” e alertou que a medida pode gerar um clima de medo nas ruas. Por sua vez, representantes sindicais reforçaram a necessidade de garantir salários dignos e a continuidade das políticas sociais iniciadas pelo governo anterior, que foram alvo de críticas por parte de setores conservadores.
Alguns manifestantes relataram que, ao chegar aos pontos de concentração, perceberam a presença de veículos blindados da polícia, mas que foram instruídos a manter distância de quatro metros. Essa orientação gerou dúvidas sobre como aplicar a norma em situações de grande aglomeração, especialmente quando há risco de confrontos espontâneos.
Impactos imediatos nas ruas de Bogotá e em outras cidades
Em Bogotá, a tarde de terça‑feira foi marcada por episódios de “terrorismo urbano”, segundo o presidente. Vídeos mostraram indivíduos encapuzados ateando fogo em postes e bloqueando a avenida Circunvalar, próximo à Universidade Distrital. A polícia interveio rapidamente, mas os suspeitos fugiram antes da chegada das unidades de choque.
Como medida preventiva, o sistema de transporte público TransMilenio desviou algumas linhas e suspendeu o tráfego em corredores críticos. Essa ação visou proteger passageiros e evitar que veículos fossem usados como barricadas pelos manifestantes.
Em outras capitais, como Medellín e Cali, as manifestações se concentraram em praças centrais e em frente a edifícios governamentais. Embora a maioria dos protestos tenha sido pacífica, pequenos grupos foram identificados lançando pedras e objetos, o que desencadeou a resposta imediata das forças de segurança conforme o novo decreto.
Os analistas políticos apontam que a aplicação rigorosa das novas regras pode servir como teste para a capacidade do governo de equilibrar segurança e liberdade de expressão nos primeiros meses de mandato. Se a medida for percebida como excessivamente repressiva, pode intensificar a mobilização da oposição e gerar novas ondas de protestos nas semanas seguintes.
