O governo italiano aprovou, nesta quinta‑feira (24 de junho), um decreto que estabelece um teto de 30 % para o número de estudantes que ainda não dominam o italiano em cada sala de aula e que proíbe o uso de burcas e niqabs nas escolas do país. A medida, anunciada em Roma, visa reforçar a integração linguística e atender a demandas da base conservadora de Giorgia Meloni.
Limite de 30 % para alunos com baixa proficiência
De acordo com o texto oficial, cada turma não poderá conter mais de 30 % de alunos que não possuam proficiência suficiente na língua italiana. A regra exclui crianças nascidas na Itália que já frequentam a pré‑escola local ou que já tenham avançado no sistema educacional nacional.
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, explicou que as autoridades regionais coordenarão a distribuição dos estudantes para evitar a concentração de alunos que ainda não falam italiano. Caso alguma escola não consiga cumprir o limite, ela poderá solicitar exceções e receber recursos adicionais para apoio linguístico.
Estima‑se que a medida impacte cerca de 1 000 salas de aula, o que corresponde a aproximadamente 0,3 % do total de turmas no país. As escolas mais afetadas são aquelas localizadas em áreas com alta presença de recém‑chegados e com poucos recursos para ensino de italiano como segunda língua.
Proibição de véus que cobrem o rosto
O mesmo decreto também proíbe o uso de burcas e niqabs nas instituições de ensino, mantendo a permissão para o hijab, que cobre apenas a cabeça. A proibição se aplica a todas as escolas públicas e privadas, independentemente do nível de ensino.
Segundo a ministra da Igualdade, a decisão baseia‑se em princípios de neutralidade religiosa e segurança, embora reconheça que o número de alunas afetadas seja relativamente pequeno. A medida é mais restritiva que a adotada na França, que proibiu qualquer véu que cubra totalmente o rosto em espaços públicos em 2011.
Organizações de direitos humanos alertam que a proibição pode gerar exclusão e dificultar a integração de meninas muçulmanas que ainda dependem do apoio familiar para frequentar a escola.
Reações de sindicatos, professores e pais
Sindicatos de professores e associações de pais condenaram a falta de consulta prévia e o orçamento limitado para a implementação das novas regras. Eles argumentam que o financiamento de 14 milhões de euros (cerca de US$ 16 milhões) não será suficiente para contratar professores especializados em italiano e mediadores culturais.
Os críticos ainda apontam que a medida pode forçar famílias a deslocar seus filhos para escolas mais distantes, aumentando custos de transporte e tempo de deslocamento. Em áreas com grande concentração de imigrantes, a redistribuição dos alunos pode gerar sobrecarga em escolas já saturadas.
- Falta de recursos humanos qualificados para apoio linguístico;
- Risco de segregação ao transferir alunos para escolas fora do bairro;
- Possível aumento de desistências escolares entre estudantes estrangeiros;
- Descontentamento entre comunidades imigrantes que se sentem estigmatizadas.
Diretores escolares relataram dúvidas sobre como aplicar o limite em regiões como Nápoles e Milão, onde a presença de estudantes estrangeiros ultrapassa 20 % em algumas escolas.
Contexto político e perspectivas
O decreto surge em meio a um clima de tensão política, com eleições possivelmente antecipadas para a primavera de 2027. Analistas afirmam que Giorgia Meloni busca consolidar seu apoio entre eleitores de direita ao adotar medidas que reforçam a identidade nacional e o controle da imigração.
Ao mesmo tempo, o governo enfrenta pressão interna de figuras como o general da reserva Roberto Vannacci, que defende políticas ainda mais rígidas em matéria migratória. A aprovação do pacote legislativo pode ser vista como tentativa de neutralizar esse desafio interno.
Apesar da aprovação imediata do decreto, ele ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento dentro de 60 dias. A coalizão de Meloni possui maioria, mas opositores prometem contestar a constitucionalidade da norma nos tribunais.
Se mantida, a política poderá servir de modelo para outros países europeus que buscam equilibrar integração educacional e preservação de valores culturais. No entanto, especialistas alertam que o sucesso dependerá da capacidade do Estado em oferecer suporte linguístico adequado e em garantir que a proibição de véus não se traduza em exclusão social.
