Um relatório da Organização das Nações Unidas revelou que, entre 24 de fevereiro de 2022 e o final de julho do mesmo ano, mais de mil casos de violência sexual foram registrados no território ucraniano. A maioria desses abusos foi atribuída a forças ligadas à Rússia, que teriam usado o sexo como ferramenta de intimidação e controle. O documento, divulgado em 18 de setembro, traz depoimentos de vítimas, documentos judiciais e registros oficiais.
Escala e origem das denúncias
Segundo a ONU, foram documentados 1.004 incidentes de violência sexual desde o início da ofensiva russa. Desses, 89% foram imputados ao lado russo, envolvendo militares, agentes penitenciários e membros dos serviços de segurança nacional. Apenas 11% dos casos foram atribuídos a forças ucranianas, em sua maioria ameaças e menos gravidade.
Os investigadores entrevistaram centenas de vítimas em condições de confidencialidade, mas reconhecem que o número real pode ser muito maior. Eles conseguiram contatar cerca de 10% dos prisioneiros libertados por ambos os lados e não tiveram acesso ao território controlado pela Rússia, o que limita a abrangência dos dados.
Além disso, a Ucrânia concedeu acesso total aos campos de detenção, permitindo a coleta de informações mais detalhadas sobre abusos cometidos por seus próprios guardas. Mesmo assim, as autoridades ucranianas relataram que quase metade dos 112 casos documentados de sua parte consistiam apenas em ameaças de violência sexual.
Tipos de abusos relatados
Os relatos incluem uma variedade de práticas degradantes, que vão desde estupros individuais até abusos coletivos. Entre as formas mais chocantes, destacam‑se:
- Estupro e estupro coletivo em centros de detenção;
- Espancamento de prisioneiros nus;
- Choques elétricos aplicados aos órgãos genitais com dispositivos militares antigos;
- Forçar vítimas a permanecerem nuas ou a se despirem sob ameaça;
- Uso de objetos improvisados, como chaves de cela, para penetração forçada.
As vítimas englobam tanto civis quanto combatentes, com idades que variam de quatro a 82 anos. Uma menina de quatro anos foi citada como a mais jovem a sofrer abusos, enquanto uma senhora de 82 anos relatou ter sido submetida a violência sexual em um campo de detenção.
Casos específicos incluem um soldado russo que se instalou na casa de uma mulher em Zaporíjia, estuprando‑a repetidamente durante um mês em troca de promessas de tratamento mais brando ao marido detido. Outro relato descreve um prisioneiro de guerra ucraniano que foi violentado com um cassetete, enquanto outro descreve a penetração forçada com chaves de cela.
Desafios na documentação e perspectivas futuras
Os investigadores ressaltam que a amostra coletada representa apenas uma fração da realidade. A falta de acesso a áreas controladas pela Rússia e a dificuldade de entrevistar prisioneiros libertados limitam a precisão dos números. Danielle Bell, chefe da missão de monitoramento dos direitos humanos da ONU na Ucrânia, afirmou que os dados “representam apenas uma pequena fração da realidade”.
Além da escassez de acesso, a cultura de silêncio e o medo de retaliação impedem que muitas vítimas procurem ajuda. O relatório indica que apenas cerca de 10% dos prisioneiros libertados foram entrevistados, sugerindo que milhares de casos ainda permanecem não denunciados.
O Alto Comissariado das Nações Unidas alertou que essas violências se inserem em um padrão mais amplo de tortura, intimidação e coerção que acompanha o conflito desde o seu início. O uso de violência sexual como arma estratégica visa desmoralizar comunidades, quebrar a coesão social e forçar a submissão de populações inteiras.
Especialistas em direito internacional consideram que esses atos podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade, passíveis de julgamento perante tribunais internacionais. No entanto, a responsabilização efetiva depende da coleta de provas robustas e da cooperação de todas as partes envolvidas.
Para avançar na documentação, a ONU recomenda a criação de mecanismos de monitoramento independentes, o treinamento de pessoal militar e policial em normas de direitos humanos, e a garantia de proteção às testemunhas que denunciam abusos. Também é essencial ampliar o apoio psicológico e médico às vítimas, que carregam traumas profundos.
Enquanto isso, organizações da sociedade civil continuam a registrar relatos e a pressionar por investigações mais amplas. A pressão internacional pode incentivar a abertura de novos canais de denúncia e a implementação de sanções contra indivíduos e unidades responsáveis pelos crimes.
Em síntese, o relatório da ONU revela um cenário de violência sexual sistemática, usado como ferramenta de guerra por forças russas e, em menor escala, por alguns agentes ucranianos. O número real de vítimas provavelmente ultrapassa os mil casos oficialmente registrados, reforçando a urgência de respostas coordenadas da comunidade internacional.
O combate a esse tipo de crime requer não apenas a documentação rigorosa, mas também a responsabilização judicial, o apoio às vítimas e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos em todas as áreas de conflito.
