Um restaurante de Seul, detentor de duas estrelas Michelin, foi multado nesta quarta‑feira (16) por servir sobremesas contendo formigas desidratadas, ingrediente proibido pela legislação de segurança alimentar sul‑coreana. A infração ocorreu entre abril de 2021 e janeiro de 2025, período em que mais de 12 mil clientes foram atendidos.
Multa e decisão judicial
O juiz Lee Se‑chang, do Tribunal Distrital Ocidental de Seul, considerou a prática “não era de forma alguma leve” e impôs uma multa à empresa, embora tenha reduzido a pena inicialmente solicitada pelos promotores.
A acusação havia pedido um ano de prisão para a diretora‑executiva e uma multa de 20 milhões de wons, mas o magistrado levou em conta a admissão do delito e a ausência de antecedentes criminais.
Além da multa, o restaurante foi obrigado a interromper o uso das formigas, o que foi reconhecido como um fator atenuante na sentença.
Legislação sul‑coreana sobre insetos comestíveis
No país, apenas dez espécies de insetos são oficialmente aprovadas para consumo humano. A lista inclui:
- Gafanhotos
- Larvas de tenébrio
- Pupas de bicho‑da‑seda
- Grilos
- Baratas comestíveis
- Formigas de certas espécies (não a utilizada)
- Besouros
- Cupins
- Larvas de mariposa
- Outros insetos regulamentados
Qualquer outra espécie requer autorização temporária do Ministério da Segurança Alimentar e Farmacêutica, algo que o Evett não possuía.
A investigação começou após o ministério encontrar menções ao uso de formigas em blogs e redes sociais, o que levantou suspeitas sobre a legalidade do ingrediente.
Repercussões e respostas do restaurante
O chef australiano Joseph Lidgerwood, fundador do Evett, não foi acusado, pois a responsabilidade legal recai sobre a pessoa registrada como operadora do estabelecimento, no caso a diretora‑executiva Ginny Kim.
A defesa argumentou que apenas cerca de 60% dos clientes aceitaram a cobertura de formigas quando oferecida, reduzindo a estimativa de consumo.
Além disso, o restaurante destacou que a cobertura aparecia em apenas uma pequena parte do menu degustação de 15 etapas, e citou precedentes em países como Dinamarca, Reino Unido e Austrália, onde o uso de insetos é permitido.
Os promotores estimaram que foram usadas aproximadamente 49 mil formigas, gerando receita de cerca de 120 milhões de wons (aproximadamente R$ 450 mil).
Ambas as partes têm sete dias para interpor recurso contra a decisão, o que pode alterar o valor da multa ou outras sanções.
Especialistas em segurança alimentar ressaltam que a presença de metais pesados acima do limite permitido nos insetos analisados reforça a necessidade de regulamentação rígida.
O caso trouxe à tona o debate sobre a popularização de insetos como proteína sustentável e os desafios de adequar práticas inovadoras às normas locais.
Consumidores que acompanham tendências gastronômicas agora exigem maior transparência sobre ingredientes exóticos nos pratos.
Redes sociais registraram reações variadas, desde apoio ao chef por sua criatividade até críticas à falta de autorização legal.
O Ministério da Segurança Alimentar declarou que continuará monitorando estabelecimentos que pretendam introduzir novos ingredientes não listados.
Empresas que desejam experimentar insetos não aprovados devem submeter dossiês detalhados, incluindo testes de toxicidade e avaliação de riscos.
O caso também ilustra como a pressão da mídia pode acelerar investigações e influenciar decisões judiciais.
Analistas de mercado apontam que a multa pode impactar temporariamente a reputação do Evett, mas a notoriedade gerada pode atrair curiosos interessados em experiências culinárias incomuns.
Enquanto isso, o chef Lidgerwood afirmou que o restaurante manterá seu compromisso com a inovação, respeitando as normas vigentes.
Os clientes que já experimentaram a sobremesa com formigas relataram sensações distintas, descrevendo o sabor como “crocante e levemente adocicado”.
Entretanto, a presença de metais pesados detectados nos insetos levanta questões sobre a procedência e o processo de desidratação.
O tribunal ainda não definiu se haverá sanções adicionais, como a suspensão temporária da licença de funcionamento.
Organizações de defesa dos direitos dos consumidores pedem que restaurantes informem claramente a presença de alérgenos e ingredientes não convencionais nos menus.
O caso pode servir de precedente para futuros litígios envolvendo alimentos inovadores na Coreia do Sul.
Especialistas em direito alimentar recomendam que estabelecimentos revisem seus procedimentos internos de compliance antes de introduzir novos ingredientes.
Em resumo, a decisão judicial reforça a importância de alinhar criatividade culinária com a legislação de segurança alimentar, garantindo a proteção do consumidor.
