O Procon de Guarulhos divulgou, nesta sexta-feira, orientações essenciais para pais e responsáveis que planejam compras e contratações de serviços voltados ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, na cidade de Guarulhos, São Paulo. O objetivo é garantir que os direitos do consumidor sejam preservados e que a segurança das crianças não seja comprometida.
Dicas para escolher brinquedos seguros
Antes de adquirir qualquer brinquedo, é fundamental verificar se o produto é adequado à faixa etária da criança. A indicação de idade não é mera sugestão; ela protege contra acidentes e riscos à saúde, conforme estabelecem os artigos 6º, 8º e 31º do Código de Defesa do Consumidor.
Além da faixa etária, o selo do Inmetro deve estar presente. Esse selo atesta que o brinquedo passou por rigorosos testes de segurança e que não contém substâncias tóxicas.
Os pais também devem observar as instruções de montagem e uso. Produtos que exigem montagem complexa podem representar perigo se não forem montados corretamente.
- Verifique a presença do selo Inmetro;
- Confirme a faixa etária recomendada;
- Leia o manual de instruções antes da montagem;
- Prefira brinquedos sem peças pequenas para crianças menores de três anos.
Cuidados com maquiagem infantil e produtos artísticos
Maquiagem para crianças e materiais de pintura na pele exigem atenção redobrada quanto à validade e composição. Produtos fora do prazo podem causar irritações ou alergias.
A embalagem deve conter informações claras sobre a indicação de uso infantil. Se o rótulo não mencionar que o produto é destinado a crianças, o consumo deve ser evitado.
Antes da aplicação, teste o produto em uma pequena área da pele da criança. Caso haja reação, interrompa o uso imediatamente.
- Cheque a data de validade;
- Leia a lista de ingredientes;
- Certifique-se de que o rótulo indique uso infantil;
- Realize teste de contato antes da aplicação.
Alimentação, doces e guloseimas com segurança
Doces e lanches são parte da celebração, mas a leitura do rótulo é imprescindível. Verificar a validade, a presença de alergênicos e a composição nutricional evita problemas de saúde.
Alimentos industrializados podem conter corantes e conservantes que não são recomendados para crianças pequenas. Prefira opções naturais sempre que possível.
Ao comprar produtos em feiras ou vendedores ambulantes, exija a procedência e a data de fabricação. Produtos sem embalagem ou sem informações claras devem ser descartados.
- Observe a data de validade;
- Identifique possíveis alergênicos (como glúten, leite, amendoim);
- Prefira alimentos com menor teor de aditivos;
- Exija informações ao comprar de vendedores informais.
Contratação de serviços de diversão e eventos
Buffets, parques temáticos, espaços recreativos e outras atrações devem fornecer informações detalhadas sobre preços, regras, horários, limitações e condições de serviço. A transparência evita conflitos e garante que a diversão seja realmente segura.
Antes de fechar contrato, solicite o contrato por escrito e verifique se há cláusulas que tratam de cancelamento, reembolso e responsabilidade em caso de acidentes.
É importante checar se o estabelecimento possui licença sanitária e se os profissionais responsáveis pela atividade têm treinamento adequado.
- Peça o contrato por escrito;
- Confirme a existência de licença sanitária;
- Verifique a qualificação dos funcionários;
- Entenda as políticas de cancelamento e reembolso.
O Procon de Guarulhos permanece à disposição para esclarecer dúvidas, orientar consumidores e intermediar eventuais conflitos de consumo. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em três unidades distribuídas pela cidade.
Na Procon Central, localizada na Rua Sete de Setembro, 164, Centro, os consumidores podem ser atendidos presencialmente. A unidade do Jardim São João, na Rua Mesquita, 29, também oferece suporte.
Para quem mora na região de Pimentas, a unidade do CIC, na Estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire, está pronta para receber demandas. Os telefones de contato são 2408‑4315 (Central e São João) e 3202‑1312 (Pimentas).
Além do atendimento presencial, o Procon aceita denúncias via Disque‑Denúncia 151, garantindo que questões de consumo sejam investigadas mesmo à distância.
Seguindo essas orientações, pais e responsáveis podem celebrar o Dia das Crianças com tranquilidade, sabendo que as escolhas feitas respeitam os direitos do consumidor e priorizam a segurança dos pequenos.
