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Presidente do TSE reforça liberdade do voto e anuncia medidas contra ameaças nas eleições de 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, alertou neste sábado, 3 de outubro, que qualquer forma de ameaça, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor será reprimida durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro, em todo o território nacional.

Garantias e mecanismos de segurança nas urnas eletrônicas

Nunes Marques destacou que o dia da votação representa o “dia da liberdade do voto” e que o eleitor tem o direito de decidir sem pressões externas. O ministro ressaltou que a urna eletrônica, utilizada há três décadas no Brasil, incorpora avançados recursos de segurança, transparência e auditabilidade.

Entre os mecanismos citados, estão a criptografia dos dados, o registro de logs de acesso e a possibilidade de conferência pública dos resultados por meio de auditorias independentes. O TSE também anunciou que os dois últimos eleitores aptos a votar em cada seção receberão um boletim de urna contendo QR Code para verificação imediata via aplicativo BU na Mão.

Essa iniciativa visa ampliar a confiança da população no processo eleitoral, permitindo que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, a contagem dos votos registrados em sua própria seção.

Orientações práticas para o eleitor

O ministro recomendou que os eleitores anotem em papel os nomes e números dos candidatos antes de se dirigirem à cabine de votação. Essa prática simples ajuda a garantir que o voto seja depositado exatamente como desejado, reduzindo o tempo de permanência na seção.

Além disso, foi reforçado que dispositivos eletrônicos, como celulares e tablets, são proibidos dentro da cabine. O descumprimento pode resultar em nulidade do voto ou sanções administrativas.

Para facilitar a identificação, o TSE listou os documentos aceitos:

  • RG (Registro Geral)
  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
  • Carteira de Trabalho
  • Passaporte
  • Certificado de Reservista
  • Carteiras profissionais reconhecidas por lei
  • e‑Título com foto exibida no aplicativo

O título de eleitor em papel não é mais obrigatório, desde que o eleitor apresente um documento com foto ou o e‑Título válido.

Outra recomendação importante foi a de levar a “cola eleitoral” de papel já preenchida, caso o eleitor prefira esse recurso para agilizar a votação.

Como acompanhar o resultado e o papel da tecnologia

O TSE lançou o Programa “Seu Voto Importa”, voltado para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e moradores de comunidades remotas, como povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O programa garante acessibilidade total ao processo de votação e ao acompanhamento dos resultados.

Ao final da votação, os eleitores podem escanear o QR Code presente no boletim de urna para conferir, em tempo real, a soma dos votos daquela seção. Essa funcionalidade está integrada ao aplicativo BU na Mão, que já reúne informações de todas as seções do país.

O ministro também lembrou que, neste ano, cada eleitor terá seis votos para cinco cargos, já que serão eleitos dois senadores. A ordem de votação nas urnas seguirá o padrão estabelecido pelo TSE, facilitando a compreensão do eleitor.

Com a votação iniciando às 8h e encerrando às 17h (horário de Brasília), o processo ocorre simultaneamente em todo o país, respeitando os fusos horários regionais. O TSE reforçou que a participação cidadã é fundamental para a consolidação da democracia.

Em seu pronunciamento, Nunes Marques conclamou os brasileiros a comparecerem às urnas, ressaltando que o voto é o principal instrumento de participação na vida pública e que a decisão pertence exclusivamente a quem vota.

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