O governo peruano anunciou, nesta segunda‑feira, 12 de outubro, a intenção de vetar maquiagem, esmalte e cabelos tingidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A medida, apresentada pela presidente Keiko Fujimori, será aplicada nas instituições da capital Lima e de outras regiões do país.
Novas normas de vestimenta e aparência
O regulamento disciplinar prevê que os estudantes mantenham uma apresentação pessoal considerada “tradicional”. Entre as proibições, estão:
- Uso de maquiagem em qualquer situação escolar;
- Esmalte nas unhas;
- Cabelos tingidos, inclusive em tons naturais que alterem a cor original;
- Meninos com cabelos longos ou estilos diferenciados, que deverão ser mantidos curtos;
- Comprimento das saias do uniforme, que deve ser “adequado” segundo critérios ainda não definidos.
Além disso, o texto disciplina a retomada de notas de disciplina, a possibilidade de expulsão por infrações graves e a restrição ao uso de celulares, exceto quando autorizados pelos professores.
Objetivos e justificativas do governo
Segundo a presidente Fujimori, as regras buscam restaurar a ordem nas escolas, combatendo o que ela descreve como assédio e violência. “A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também nas salas de aula”, afirmou durante visita a uma escola na periferia de Lima.
Fujimori reforçou sua política de tolerância zero contra a criminalidade, alegando que a disciplina externa pode influenciar o comportamento interno dos estudantes. Ela declarou que “há limites, há direitos, mas também há deveres” e que o respeito ao uniforme e à aparência é parte desse dever.
O ministro da Educação, José Chang, acrescentou que o comprimento das saias será definido em conformidade com padrões de decoro, embora não tenha especificado quais medidas serão adotadas para garantir a uniformidade.
Reações da sociedade civil
Organizações feministas e de direitos humanos criticaram a proposta, argumentando que controlar a aparência não impede agressões sexuais ou outras formas de violência nas escolas. A Manuela Ramos e o Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán emitiram nota condenando a medida como “populista e autoritária”.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também se manifestou, classificando as regras como invasivas e questionando sua eficácia prática no combate ao bullying ou ao assédio.
Grupos de pais e estudantes iniciaram campanhas nas redes sociais, pedindo que o debate seja ampliado e que as políticas de prevenção de violência sejam focadas em educação e conscientização, e não em imposições estéticas.
Próximos passos e cronograma
O regulamento ainda não entrou em vigor. O Ministério da Educação informou que o texto será publicado no Diário Oficial e passará por um período de consulta pública antes da implementação, prevista para o final do ano.
Durante a fase de consulta, cidadãos, escolas e organizações poderão apresentar objeções e sugestões. Caso haja alterações significativas, o governo poderá ajustar o conteúdo antes de sancionar a norma.
Se aprovada, a medida exigirá adaptação das escolas, treinamento de professores e comunicação clara aos pais, para evitar penalizações indevidas e garantir que as regras sejam aplicadas de forma uniforme.
