O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta‑feira, 2 de julho de 2024, a lei que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi assinada no Palácio do Planalto e tem como objetivo acelerar o tratamento de emergências cardiovasculares, como infarto e AVC, em todo o país.
Ampliação dos trombolíticos nas unidades de pronto atendimento
Com a nova legislação, as UPAs passarão a contar com um estoque maior de fármacos capazes de dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea. Até então, a compra desses medicamentos dependia da iniciativa dos gestores locais, o que gerava desigualdades no acesso entre regiões. A centralização da aquisição garante que todos os pacientes tenham a mesma chance de receber o tratamento no momento crítico.
Os protocolos já existentes no SUS previam a utilização de trombolíticos, mas a falta de recursos e a burocracia atrasavam a sua disponibilidade. Agora, a lei estabelece que o Ministério da Saúde coordenará a distribuição, definindo metas de suprimento para cada estado. Essa padronização reduz a margem de erro e evita que unidades de menor porte fiquem sem o remédio essencial.
Impacto esperado para pacientes com AVC e infarto
O uso precoce de trombolíticos pode ser decisivo para a sobrevivência e a recuperação de quem sofre um acidente vascular cerebral isquêmico ou um infarto do miocárdio. Estudos mostram que cada minuto de atraso diminui em até 10% as chances de um desfecho favorável. Ao garantir que o medicamento esteja disponível nas UPAs, o tempo entre a chegada do paciente e o início da terapia será drasticamente reduzido.
Para o AVC, a lei também prevê a aceleração da habilitação de hospitais que ainda não atendem aos critérios de tratamento. Atualmente, apenas 130 hospitais estão habilitados, o que é insuficiente para atender a população de 213 milhões de habitantes. A expectativa é que, nos próximos dois anos, esse número dobre, ampliando a rede de cuidados especializados.
- Redução de mortalidade em até 30% para casos de infarto atendidos rapidamente.
- Diminuição das sequelas motoras e cognitivas em pacientes com AVC isquêmico.
- Maior equidade no acesso a tratamentos de alta complexidade em áreas remotas.
Além dos benefícios clínicos, a ampliação traz impactos econômicos positivos. Menos internações prolongadas e menos necessidade de reabilitação intensiva geram economia para o SUS e para as famílias. O custo dos trombolíticos, embora significativo, é compensado pela redução de gastos com complicações graves.
Desafios e cronograma para a implementação
A nova lei estabelece um prazo de 180 dias para que todas as unidades de pronto atendimento estejam em conformidade com os novos protocolos. Esse período inclui a adequação de estoque, treinamento de equipes e atualização dos sistemas de informação. O Ministério da Saúde já criou um comitê técnico para monitorar cada etapa e garantir que os prazos sejam cumpridos.
Um dos principais desafios será a logística de distribuição em regiões de difícil acesso, como o interior do Norte e do Nordeste. Para contornar esse obstáculo, serão utilizadas parcerias com empresas de transporte especializado e a criação de centros de distribuição regionais. A estratégia visa evitar rupturas no abastecimento que possam comprometer a eficácia do programa.
Outra barreira é a necessidade de capacitação contínua dos profissionais de saúde. O uso correto dos trombolíticos exige diagnóstico preciso e avaliação de contraindicações. Por isso, serão realizados cursos online e presenciais, além de simulados de emergência, para que médicos, enfermeiros e técnicos estejam preparados para agir com rapidez e segurança.
Ao final do período de adaptação, o Ministério da Saúde divulgará um relatório público detalhando os avanços alcançados, os hospitais habilitados e os indicadores de mortalidade. Esse acompanhamento transparente permitirá ajustes rápidos caso alguma região apresente dificuldades inesperadas.
Em síntese, a sanção da lei representa um marco histórico na política de saúde pública brasileira. Ao democratizar o acesso a medicamentos que salvam vidas, o país avança rumo a um sistema mais ágil, equitativo e preparado para enfrentar as emergências cardiovasculares que continuam a ser a principal causa de morte evitável no Brasil.
