Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, mudou-se para os Estados Unidos em março de 2024, gerando dúvidas sobre a manutenção de seu mandato no Senado. A permanência no cargo, que vai até 31 de janeiro de 2027, agora depende de regras regimentais e de possíveis faltas não justificadas. O cenário político e jurídico do Brasil acompanha atentamente cada passo do filho do ex‑presidente.
Contexto da viagem e implicações imediatas
A saída de Flávio Bolsonaro ocorreu logo após a campanha presidencial de 2022, quando ele ainda era candidato à Presidência da República. Sem comunicar oficialmente ao Senado, o parlamentar chegou aos EUA, onde tem se reunido com apoiadores e investidores. Essa ausência não foi formalmente registrada como licença, o que pode transformar cada dia longe de Brasília em falta não justificada.
Segundo o Regimento Interno do Senado, faltas acumuladas acima de um terço do total de sessões de votação ao longo de um ano podem levar à perda do mandato. Até o momento, Flávio acumulou cerca de 60 dias de ausência, número que ainda está longe do limite crítico, mas que pode crescer rapidamente se a permanência no exterior se prolongar.
O papel dos suplentes e a linha de sucessão
Todo senador tem dois suplentes que podem assumir a vaga apenas em casos de vacância efetiva, como morte, renúncia, cassação ou licença superior a 120 dias. No caso de Flávio Bolsonaro, o primeiro suplente é Paulo Marinho, empresário ligado à campanha de 2018, enquanto o segundo é Leonardo Rodrigues, também do mundo empresarial.
- Paulo Marinho – primeiro suplente, aliado político em 2018, reconciliação com Flávio em 2024.
- Leonardo Rodrigues – segundo suplente, empresário sem cargos públicos anteriores.
Entretanto, enquanto não houver uma vacância formal, nenhum dos suplentes pode assumir o cargo automaticamente. A situação se assemelha ao episódio de Eduardo Bolsonaro, cujo afastamento temporário acabou resultando em cassação após o término da licença.
Precedentes: o caso Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, licenciou‑se do cargo de deputado federal entre março e julho de 2025, ao se autoexilar nos Estados Unidos. Ao término da licença, suas ausências foram computadas como faltas não justificadas, culminando na cassação do mandato pela Mesa Diretora da Câmara em dezembro do mesmo ano.
A cassação não tornou Eduardo inelegível, pois a inelegibilidade depende de condenação judicial definitiva. Ainda assim, o episódio demonstra como a falta de comunicação formal pode desencadear processos regimentais rigorosos.
Possíveis desdobramentos e impactos políticos
Se Flávio Bolsonaro permanecer nos EUA por mais de 120 dias sem licença, a Mesa Diretora poderá abrir procedimento para analisar a perda do mandato. Caso isso ocorra, Paulo Marinho seria chamado a assumir a vaga, o que poderia mudar a dinâmica política no Senado, já que Marinho tem histórico de apoio tanto a Bolsonaro quanto a Lula.
Além da questão institucional, a situação alimenta debates sobre a responsabilidade dos eleitos perante seus eleitores. A percepção de que um senador pode “fugir” do país sem prestar contas pode gerar desgaste eleitoral para o próprio Flávio e para o Partido Liberal, ao qual ainda está filiado.
Analistas apontam que, mesmo que o mandato seja mantido até 2027, a pressão pública e midiática pode forçar uma regularização da situação, seja por meio de licença oficial ou retorno ao Brasil para participar das sessões.
O que a legislação diz sobre ausências prolongadas
O Regimento Interno do Senado estabelece que a licença superior a 120 dias deve ser formalmente solicitada e aceita pela Mesa Diretora. Sem esse procedimento, cada dia de ausência conta como falta não justificada. O limite de um terço de faltas equivale, aproximadamente, a 90 sessões ao longo de um ano legislativo.
Considerando que o mandato de Flávio tem cerca de 90 dias restantes até 31 de janeiro de 2027, a probabilidade de atingir o limite de faltas antes do término do mandato é baixa, a menos que ele continue ausente por períodos extensos.
Entretanto, caso o senador decida permanecer nos EUA por mais de um ano, a contagem de faltas se estenderá para o próximo mandato, caso ele seja reeleito, ou poderá ser usada como argumento para abertura de processo de perda de mandato mesmo antes do término oficial.
Reações de partidos e da sociedade civil
O Partido Liberal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação de Flávio Bolsonaro, mas fontes internas indicam preocupação com a imagem do partido nas próximas eleições. Já o PT e outros partidos de oposição têm usado o caso como exemplo de “impunidade” de políticos que deixam o país sem prestar contas.
Organizações da sociedade civil, como a Transparência Brasil, pedem maior rigor na aplicação das normas regimentais e sugerem que o Senado crie mecanismos de monitoramento em tempo real das presenças dos parlamentares.
Em redes sociais, hashtags como #MandatoEmRisco e #FlavioNosEUA ganharam tração, refletindo o interesse do público em acompanhar cada desenvolvimento do caso.
Conclusão: o futuro do mandato ainda incerto
Até o momento, Flávio Bolsonaro não comunicou ao Senado sua intenção de se licenciar ou de permanecer ausente por tempo indeterminado. Essa falta de transparência mantém o mandato em situação de vulnerabilidade, embora a proximidade do fim do mandato reduza a probabilidade de uma ação efetiva da Mesa Diretora.
Se o senador decidir regularizar sua situação, poderá evitar a perda automática do cargo. Caso contrário, o risco de cassação, ainda que pequeno, permanece, e o primeiro suplente, Paulo Marinho, pode acabar assumindo a vaga em um momento politicamente sensível.
O caso continua a ser monitorado de perto por juristas, parlamentares e eleitores, que aguardam uma definição clara sobre o futuro de um dos nomes mais controversos da política brasileira atual.
