O ex‑presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, podem ser formalmente acusados nos Estados Unidos por suposta tortura de americanos mantidos sob custódia venezuelana. A notícia foi divulgada nesta quinta‑feira, 8, e indica que o anúncio das novas acusações pode ocorrer ainda no mesmo dia. O caso se desenrola em Nova York, onde o casal está detido desde janeiro de 2024.
Investigação sobre suposta tortura de americanos
Fontes familiarizadas com a investigação, citadas pela CNN, afirmam que o Departamento de Justiça dos EUA está analisando a detenção ilegal de mais de uma dúzia de cidadãos norte‑americanos. Esses indivíduos teriam sido mantidos em condições que configuram tortura durante o governo de Maduro, entre 2013 e 2020. Os investigadores pretendem ampliar o escopo da acusação para incluir outros agentes que supostamente participaram dos abusos.
O relatório preliminar aponta que as vítimas foram submetidas a choques elétricos, privação de sono e agressões físicas, tudo sob supervisão de autoridades venezuelanas. A equipe de advogados de defesa ainda não comentou publicamente os detalhes da suposta prática, mas garante que os depoimentos ainda não foram verificados de forma independente.
Acusações criminais já em curso
Além das novas imputações de tortura, Maduro e Flores já respondem a quatro acusações federais nos EUA, incluindo:
- Conspiração para cometer narcoterrorismo;
- Conspiração para importar cocaína;
- Posse ilegal de metralhadoras;
- Posse de explosivos.
Essas acusações foram apresentadas após a captura do casal em uma operação militar americana em Caracas, autorizada pelo então presidente Donald Trump. Desde então, eles aguardam julgamento marcado para 1º de junho de 2027.
Processo judicial e pedidos de prisão domiciliar
Em setembro, a defesa de Cilia Flores solicitou à Justiça federal de Nova York a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde cardíaca. O pedido destaca que a detenta, de 69 anos, apresenta um quadro que exige monitoramento constante das artérias coronárias e possível intervenção cirúrgica.
O advogado Mark Donnelly argumenta que Flores, antes da detenção, era saudável e só utilizava uma injeção mensal. Atualmente, a mulher toma quatro medicamentos e a estrutura prisional não oferece o suporte médico necessário, segundo a defesa.
Como alternativa, a equipe jurídica propôs um regime de prisão domiciliar rigoroso, que incluiria:
- Vigilância armada 24 horas;
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
- Entrega do passaporte às autoridades.
O pedido foi apresentado poucos dias depois de Maduro solicitar a rejeição das acusações de tráfico de drogas, invocando imunidade de chefe de Estado. O governo dos EUA, no entanto, não reconhece Maduro como presidente legítimo desde 2019.
Contexto político e histórico de Maduro e Flores
Cilia Flores, advogada de formação, tem uma trajetória política marcante: foi deputada, presidiu a Assembleia Nacional entre 2006 e 2011 – a primeira mulher a ocupar o cargo – e ocupou diversas posições de destaque no Estado venezuelano. Ela mantém relação com Maduro desde a década de 1990 e oficializou o casamento em 2013.
Maduro, por sua vez, assumiu a presidência após a morte de Hugo Chávez, em 2013, e tem sido alvo de sanções internacionais devido a alegações de fraude eleitoral em 2018 e 2024. Washington, junto a vários países europeus e latino‑americanos, considera ilegítimas as eleições venezuelanas realizadas nos últimos anos.
Desde sua primeira audiência nos EUA, Maduro tem se autodenominado “prisioneiro de guerra” e alega ter sido sequestrado durante a operação que resultou em sua captura. A defesa sustenta que o ex‑líder venezuelano possui imunidade diplomática, argumento que tem sido contestado pelos promotores federais.
O desfecho do processo pode ter repercussões significativas nas relações entre Venezuela e Estados Unidos, além de influenciar a percepção internacional sobre a responsabilização de líderes por violações de direitos humanos. O julgamento, ainda distante, promete ser um dos mais complexos da história recente da justiça americana.
