Na manhã de quinta‑feira, 15 de outubro, o ex‑presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, declararam-se inocentes perante o Tribunal Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, diante de acusações de conspiração para cometer tortura contra opositores políticos e cidadãos americanos.
Acusações e contexto jurídico
O caso foi aberto após a captura do casal por forças norte‑americanas em Caracas, em 3 de janeiro, e sua subsequente extradição para o distrito de Brooklyn, onde permanecem presos. A denúncia original, apresentada em outubro, já incluía crimes de narcoterrorismo, tráfico de cocaína e armas, mas foi ampliada para incluir um quinto delito: a suposta coordenação de um programa estatal de tortura.
Os promotores federais alegam que Maduro e Flores lideraram uma campanha de repressão patrocinada pelo Estado, que teria como objetivo silenciar críticos internos e pressionar autoridades estrangeiras. O juiz Alvin K. Hellerstein, responsável pelo caso, registrou a alegação de inocência após ouvir a recusa de Maduro em responder diretamente às perguntas, alegando que se tratavam de “falsas acusações e falso testemunho”.
A nova acusação eleva o número total de delitos contra o casal de quatro para cinco, e o julgamento está marcado para iniciar em 1º de junho de 2027. Enquanto isso, ambos permanecem detidos no complexo prisional de Rikers Island, sob custódia federal.
Detalhes das alegações de tortura
Segundo o documento de 30 páginas apresentado pelos promotores, a suposta rede de tortura incluía diversos métodos físicos e psicológicos, aplicados tanto a opositores internos quanto a cidadãos dos Estados Unidos. Os relatos apontam para um sistema organizado, com supervisão direta de altos funcionários do governo venezuelano.
- Choques elétricos aplicados a prisioneiros em salas de interrogatório.
- Espancamentos brutais, muitas vezes acompanhados de suspensão dos presos pelos membros.
- Asfixia simulada, usada para induzir pânico e confissão forçada.
- Ameaças contra familiares, visando coagir cooperação ou silêncio.
Dois casos envolvendo cidadãos americanos foram destacados pelos promotores. Em um deles, um cidadão recebeu choques elétricos, foi privado de oxigênio e agredido fisicamente em uma prisão de Caracas. No outro, o mesmo indivíduo foi informado por um agente venezuelano de que ainda estava vivo apenas para servir como moeda de troca em uma eventual negociação de prisioneiros com Washington.
Além dos métodos físicos, a acusação descreve um “código de repressão” que incluía sessões de tortura sem supervisão judicial, uso de interrogatórios prolongados e a produção de vídeos de confissões forçadas que seriam revisados pelos superiores, inclusive por Maduro, de acordo com as investigações.
Repercussões políticas e próximas etapas
Maduro tem argumentado que sua condição de chefe de Estado da Venezuela lhe garante imunidade diplomática, impedindo que seja julgado por tribunais estrangeiros. Essa defesa foi rejeitada pelos promotores, que afirmam que a imunidade não se aplica a crimes de direito internacional, como tortura e crimes contra a humanidade.
Cilia Flores, por sua vez, solicitou que o processo fosse conduzido em liberdade, alegando problemas de saúde, mas o pedido foi negado, mantendo-a sob custódia. Ambas as partes permanecem firmes em sua defesa de inocência, apesar das evidências apresentadas.
O caso tem gerado intensas reações no cenário internacional. Organizações de direitos humanos pedem transparência e responsabilização, enquanto aliados da Venezuela denunciam o processo como uma “caça às bruxas” política. O desfecho do julgamento, previsto para 2027, poderá influenciar as relações entre Washington e Caracas por anos.
Enquanto o processo avança, a comunidade venezuelana no exterior acompanha de perto cada desenvolvimento, temendo que uma condenação possa agravar ainda mais a crise humanitária já existente no país. A expectativa é que, independentemente do veredicto, o caso sirva como marco na luta contra a impunidade em casos de tortura e repressão estatal.
