Lula afirmou nesta terça‑feira, 13 de junho, que o Partido Liberal (PL) decidiu apoiar a proposta que elimina a escala de trabalho 6×1, citando a pressão da sociedade e as manifestações nas ruas como fatores decisivos. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde também foram anunciadas medidas para microempreendedores individuais.
Contexto político e a mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro, do PL‑RJ e principal adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, anunciou que votará a favor da PEC que encerra a escala 6×1. Até então, Flávio mantinha uma postura crítica em relação ao texto, mas agora justifica a mudança como alinhamento com a vontade da maioria do povo.
Em entrevista curta, o senador ressaltou que a decisão reflete o clamor das ruas, onde trabalhadores e organizações sindicais têm protestado contra jornadas exaustivas. A declaração de Flávio representa um ponto de inflexão importante para a aprovação da reforma no Senado.
Detalhes da PEC que encerra a escala 6×1
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo o salário integral e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.
Para que a PEC seja promulgada, ela precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com no mínimo 49 votos favoráveis em cada votação. A primeira votação está marcada para a quarta‑feira, 14 de junho.
- Jornada semanal: de 44 para 40 horas.
- Salário: sem redução.
- Descanso: dois dias remunerados por semana.
O texto também estabelece que a redução da jornada não pode acarretar prejuízo ao trabalhador, garantindo a manutenção do valor do salário mensal.
Reações da sociedade e dos movimentos sindicais
Nas últimas semanas, milhares de trabalhadores tomaram as ruas das principais capitais brasileiras, exigindo a revogação da escala 6×1, considerada abusiva por sindicatos e organizações de direitos humanos. As manifestações foram marcadas por faixas, cantos e depoimentos emocionados.
Os sindicatos elogiaram a mudança de postura do PL, destacando que a aprovação da PEC representa uma vitória histórica para a classe trabalhadora. “É o reconhecimento de que a dignidade do trabalhador vem antes de interesses políticos”, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Além das ruas, a pressão também se manifestou nas redes sociais, onde hashtags como #FimDaEscala6x1 e #JornadaJusta ganharam grande repercussão.
Impactos econômicos e expectativas para o mercado de trabalho
Especialistas apontam que a redução da jornada pode gerar efeitos positivos na produtividade, ao melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Estudos internacionais sugerem que jornadas mais curtas estão associadas a menor rotatividade e maior engajamento.
Por outro lado, há preocupações de alguns setores empresariais quanto ao aumento de custos operacionais. Pequenas e médias empresas, em especial, temem que a necessidade de contratar mais funcionários para cobrir a carga horária possa impactar seu fluxo de caixa.
Para mitigar esses riscos, o governo anunciou medidas de apoio ao microempreendedor individual (MEI), incluindo linhas de crédito facilitado e simplificação de processos burocráticos.
- Linhas de crédito com juros reduzidos.
- Desburocratização de registros e licenças.
- Capacitação gratuita em gestão de pessoal.
Essas iniciativas visam equilibrar a transição para a nova jornada, garantindo que as empresas possam se adaptar sem perder competitividade.
Próximos passos no Senado
Na quarta‑feira, 14 de junho, o Senado realizará a votação de primeiro turno da PEC. Caso alcance os 49 votos necessários, o texto seguirá para um segundo turno ainda nesta legislatura.
Aliados de Flávio Bolsonaro têm tentado adiar a votação, mas a pressão popular parece ter reduzido a margem de manobra dos opositores. Observadores políticos acreditam que o apoio do PL pode ser decisivo para a aprovação final.
Se aprovada, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, dando tempo para que empresas e trabalhadores se ajustem às novas regras.
O presidente Lula encerrou a cerimônia reforçando que a mudança reflete a vontade do povo e que o Brasil avança rumo a um modelo de trabalho mais justo e humano.
