Os estados brasileiros aprovaram, no dia 29 de outubro, o reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência marcada para 1º de fevereiro de 2027. A medida afeta todo o país, mas tem destaque especial em São Paulo, onde o acréscimo pode chegar a R$0,13 por litro. O novo patamar de tributação promete impactar consumidores, transportadores e a cadeia de suprimentos.
Reajuste do ICMS nos combustíveis: números e impactos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu que o diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pela gasolina (4,5%) e pelo gás de cozinha (4,8%). Esses percentuais são aplicados sobre a alíquota modal de cada estado, que varia de acordo com a política fiscal local.
Em São Paulo, a alíquota modal permanece em 18%, uma das menores entre os estados brasileiros. Mesmo assim, o cálculo resultará em um acréscimo de R$0,07 a R$0,13 por litro de gasolina, dependendo da faixa de preço praticada no mercado.
Para o diesel, a elevação será mais expressiva, refletindo o percentual de 11,1%. Isso pode representar um aumento de até R$0,20 por litro, o que será sentido principalmente pelos caminhoneiros e pelas empresas de logística que dependem do combustível para operar.
O gás de cozinha, embora menos discutido, terá um ajuste de 4,8%, elevando o preço médio em torno de R$0,03 a R$0,05 por quilograma, impactando famílias de baixa renda que dependem desse insumo para a alimentação diária.
Polêmica entre governo estadual e ministério da Presidência
Logo após a divulgação oficial, o ministro-chefe da Secretaria‑Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), lançou críticas ao reajuste, alegando que o aumento do ICMS encarecerá o transporte de mercadorias e, consequentemente, os alimentos nos supermercados.
Boulos acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de descumprir promessas de campanha ao apoiar a elevação do imposto. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro afirmou que a medida “ataca diretamente o bolso do consumidor”.
Em resposta, o Palácio dos Bandeirantes emitiu nota qualificando a declaração de Boulos como “lamentável” e “distorsão dos fatos para fins políticos”. O governo estadual ressaltou que a alíquota de 18% permanece inalterada há quatro anos, ao contrário de estados governados pelo PT, que elevaram suas alíquotas para patamares superiores a 20%.
O governador ainda destacou que São Paulo ampliou isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zerou o IPVA para motos de até 180 cilindradas, como parte de uma política fiscal mais equilibrada.
Reação dos demais estados e contexto nacional
O aumento do ICMS não é exclusivo de São Paulo. O Confaz aprovou o ajuste de forma coletiva, envolvendo todos os estados e o Distrito Federal. Cada unidade federativa aplicará o novo valor de acordo com sua alíquota modal, que varia entre 16% e 22,5%.
Alguns exemplos ilustram a disparidade:
- Piauí: alíquota de 22,5%.
- Bahia: alíquota de 20,5%.
- Ceará: alíquota de 20%.
- São Paulo: alíquota de 18%.
Essas diferenças geram debates sobre a competitividade entre os estados e a carga tributária sobre o consumidor final. Enquanto alguns governos defendem a necessidade de aumentar a arrecadação para investimentos, outros argumentam que a elevação pode frear o consumo e pressionar a inflação.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) continuará sendo responsável por atualizar os preços de referência usados para o cálculo do ICMS, garantindo que o ajuste siga a variação de mercado.
O que esperar para os consumidores e setores econômicos
Para o cidadão comum, o impacto direto será percebido nas bombas de gasolina e nos postos de distribuição de gás de cozinha. A variação de preço dependerá da região, da concorrência local e das estratégias de preço adotadas pelos revendedores.
Os caminhoneiros, que já enfrentam custos elevados com pedágios e manutenção, sentirão o peso do aumento do diesel. Muitos sindicatos já sinalizaram a possibilidade de reivindicações por reajustes salariais ou compensações fiscais.
Empresas que dependem de transporte rodoviário — como as de agronegócio, indústria e comércio — deverão rever seus custos operacionais. Algumas podem repassar parte do aumento ao preço final dos produtos, o que pode refletir em uma leve elevação nos índices de inflação.
Por outro lado, setores que se beneficiam de isenções, como o de alimentos básicos, podem absorver parte do impacto, mantendo a estabilidade de preços em itens essenciais.
Especialistas recomendam que os consumidores acompanhem as notas fiscais e comparem preços antes de abastecer, já que a concorrência ainda pode gerar variações significativas entre postos.
Em síntese, o reajuste do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha, previsto para 2027, traz desafios e oportunidades. Enquanto o debate político continua acirrado, a população deve ficar atenta às mudanças de preço e às possíveis estratégias de mitigação adotadas pelos governos estaduais.
